O governo do Estado deu uma demonstração de força na sessão desta terça-feira (9) da Assembleia Legislativa. O que se viu foi um verdadeiro “triunvirato” para aprovar o Escola Viva. Três comissões se uniram para aprovar o projeto numa manobra, arriscamos dizer, inédita.
As comissões de Educação, Assistência Social e Finanças aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 04/2015, do governo do Estado, que institui o turno único no ensino médio das escolas públicas estaduais, o Escola Viva. Na sessão desta quarta-feira (10), a matéria deve ser aprovada pela Assembleia.
A presidente da comissão de Educação, deputada Luzia Toledo (PMDB), conduziu a reunião e fez a relatoria conjunta da matéria para não perder tempo, com rejeição de 33 das 48 emendas propostas. A emenda 48, de autoria da própria peemedebista, condiciona o início do projeto à implantação de um plano piloto que deverá ser feito no segundo semestre de 2015, em um espaço físico onde não existam atividades letivas.
A deputada, que durante toda a discussão do projeto se preocupou em defender os interesses do governo em detrimento das demandas da comunidade escolar, mostrou que não está preparada para debater um tema da importância da educação. Prova disso é a análise rasa que ela fez sobre o impasse criado em torno do projeto: “O maior problema que enfrentamos desde a entrada do projeto na Casa e nas audiências públicas foi justamente a questão de implantar a escola viva ainda este ano, numa escola em atividade, nós tiramos isso aí”, simplificou.
Como este jornal já havia adiantado, e nem precisava ter bola de cristal para prever o óbvio, a aprovação do projeto era só uma questão de tempo. A única dúvida era se ele seria aprovado antes ou depois do recesso parlamentar. Será antes.
A decisão favorável ao projeto por três comissões, em conjunto, foi um recado do governo que traz implícita a seguinte mensagem: ”Acabou a tolerância. Vamos implantar o Escola Viva e passar por cima de quem ousar ficar na frente”.
O recado serve especialmente para o deputado Sérgio Majeski (PSDB), que desde a primeira investida golpista do governo, que tentou passar o projeto na Assembleia sem discussão, assumiu o papel de interlocutor da comunidade estudantil na Assembleia.
Majeski, que é professor, desconstruiu, com conhecimento de causa, o projeto do governo de cima em baixo. Nem os técnicos do governo e tampouco os deputados conseguiram sustentar o frágil projeto governista diante de argumentos tão convincentes do deputado.
Majeski, na condição de presidente da Comissão de Ciências e Tecnologia, promoveu nove audiências púbicas para discutir o tema e visitou 40 escolas em 23 municípios. Uma expressiva amostragem que revelou que a maioria das escolas do Estado não tem infraestrutura nem para assegurar uma educação no mínimo digna aos alunos. Conclusão, Majeski provou por A mais B que o Escola Viva não deveria ser a prioridade número do governo. O deputado mostrou que a comunidade escolar não carecia de um projeto de vitrine concebido para atender a uma estratégia política de campanha.
O governo reagiu do que jeito que sabe. A manobra desta terça, na base do abafa, foi mais uma demonstração da truculência de um governo que não está preparado para o diálogo. O governo perdeu no debate, não aceitou a derrota, e recorreu a uma manobra golpista, na base da força, da imposição, da intimidação, para aprovar o projeto.
Mas a resistência dos alunos, pais, professores e do deputado Majeski, não foi em vão. Longe disso, serviu para desmascarar o governo. O Hartung deste terceiro mandato não mudou nada em relação ao dos mandatos anteriores. Continua sendo um governante autoritário, intransigente e refratário ao diálogo com a população.
Desde o início o governo não queria discutir o projeto. Mas Hartung subestimou a comunidade escolar. Ele não esperava que houvesse uma reação tão articulada e robusta ao projeto. Hartung apostava que a embalagem reluzente do Escola Viva, escorada em um discurso que só parecia democrático, seria suficiente para passar a perna na comunidade escolar. Enganou-se.
O governo vai até passar o projeto na Assembleia, mas, depois de tudo que aconteceu, e da maneira como aconteceu, o Escola Viva está fadado ao fracasso. Ou como alertavam as faixas dos alunos durante os protestos: “Escola Viva sem diálogo e participação já nasce morta”.
