Arquitetos pedem paralisação do leilão dos galpões do IBC

O Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento do Espírito Santo (IAB-ES) se manifestou publicamente nesse sábado (1) contra o leilão dos galpões do Instituto Brasileiro do Café (IBC) em Jardim da Penha, Vitória, previsto para novembro pelo governo federal. O espaço possui área de 33 mil quadrados, ocupando várias quadras de um dos bairros mais valorizados do Espírito Santo.

Para a entidade, é preciso realizar debates que envolvam os atores públicos estaduais e municipais e a sociedade civil organizada. O IAB-ES ressalta que se for realizado o leilão como proposto hoje, "a cidade de Vitória perderá uma oportunidade de oxigenação e mesmo a possibilidade de criar um novo núcleo de atratividade para a Capital. Muitas são as opções de intervenções urbanísticas, basta pensar um pouco e perceber que o valor daquele terreno é muito maior do que sua simples configuração em quadras e lotes", aponta a carta pública.

Com a qualificação do espaço, a entidade entende que Vitória poderia criar um novo polo de atratividade cultural, esportivo ou de comércio e turismo. A proposta do instituto é de paralisar o leilão e realizar um concurso de projetos de arquitetura, urbanismo e paisagismo para o terreno.

O arquiteto e urbanista Otávio de Castro, conselheiro do IAB-ES, considera que é preciso levar o debate também para o âmbito técnico, realizando estudos sobre as questões envolvidas e os impactos que um empreendimento no local pode ter. "Espaços não utilizados que pertencem ao poder público podem ter vários tipo de uso para a cidade. Podem ser espaços que sirvam para que as pessoas se reúnam sem a necessidade de pagar para ter acesso à cultura, esporte, lazer e também para comércios como feiras ou outros espaços. Isso cria interfaces urbanas que tiram um pouco o foco do esquema de muros, calçadas e carros", comenta.

O simples leilão do IBC para a iniciativa privada, como pretende o governo federal, dentro de um pacote que inclui 12 imóveis, entre eles o campo do Santa Cruz Futebol Clube em Santa Lúcia, não atende ao interesse público. Ele cita que a construção de unidades residenciais também geraria impactos que precisam ser analisados num bairro já adensado como Jardim da Penha, como maior fluxo de carros, maior demanda por serviços de saúde, educação e saneamento, entre outros.

Otávio de Castro cita o Estatuto das Cidades em seu capítulo IV, que fala da Gestão Democrática da Cidade, prevendo uma série de instrumentos a serem utilizado para construir as políticas urbanas, como órgãos colegiados, debates, audiências, consultas públicas, conferências e outros.

O coordenador-geral da Associação de Moradores de Jardim da Penha (Amjap), Ângelo Delcaro, pontua que o governo federal não realizou nenhum tipo de diálogo com os moradores do bairro e a sociedade civil em geral sobre o uso do espaço. "A posição da associação de moradores e o sentimento do bairro são de que aquele espaço do IBC tem que ser utilizado para a comunidade, tem que ser revertido em cultura, lazer, esporte, educação. É uma luta que não começou ontem, vêm desde os anos 80, e de tempos em tempos esse debate ressurge", pontua.

O contexto em que hoje se dá a sinalização de privatização do espaço é bastante adverso. Por conta da pandemia do coronavírus, a comunidade está impedida de realizar audiências públicas e assembleias presenciais. Ainda se dá em momento pré-eleitoral municipal, em que diversos candidatos estão tentando se aproveitar da situação como palanque político.

Ângelo, que é advogado, indica que a questão que parece crucial é o acordo rompido do governo federal com o governo estadual para a construção de galpões em Viana para abrigarem os grãos do IBC, que implicaria a cessão dos galpões em Jardim da Penha para o governo estadual, que chegou a gastar mais de R$ 13 milhões em desapropriações no terreno de Viana. O projeto do governo federal agora é abrir mão de construir os armazéns em Viana, leiloar o imóvel do IBC em Jardim da Penha e utilizar o espaço do Centro Cultural Carmélia Maria de Souza, em Mário Cypreste, como depósito de grãos, o que também tem provocado indignação, sobretudo da classe artística e trabalhadores da cultura.

Tanto Ângelo como Otávio ressaltam que o debate sobre os galpões do IBC não envolve apenas Jardim da Penha, mas toda Grande Vitória, que poderia ser beneficiada com um empreendimento que atenda ao interesse público, dada à acessibilidade do bairro.