Iniciativas da gestão de Rodrigo Borges têm pontos contestados por entidades da área
A Associação Sinestesia Criatividade Coletiva, Associação Conexão Cultural, Associação dos Produtores Manuais e Artesanais de Guarapari (Apromag) e a Associação dos Músicos, Dançarinos e Artistas de Guarapari (Amudag) convocam os trabalhadores da cultura do município para uma reunião na qual irão discutir o Sistema Municipal de Cultura e a reativação do Fórum Municipal de Cultura. O encontro está nesta quinta-feira (15), às 19h, no Centro Cultural Casa Sinestésica.
Um dos fatos que suscitaram a mobilização foi o anúncio da criação, por parte da gestão do prefeito Rodrigo Borges (Republicanos), de um Sistema Municipal de Cultura. Com base nisso, a administração municipal, que tomou posse em janeiro, criou a Secretaria Municipal de Cultura (Semcult), capitaneada por Peterson de Castro, que sinalizou para a criação de um Plano Municipal. O Conselho Municipal de Cultura já existe, assim como o Fundo Municipal, mas encontra-se desativado desde o fim de 2024, quando chegou ao fim o período do ex-prefeito Edson Magalhães (PSDB).
O presidente da Associação Sinestesia Criatividade Coletiva, Bruno de Deus e Magnago, relata que a prefeitura fez uma minuta a ser encaminhada para a Câmara de Vereadores para votação do projeto que cria o sistema. Contudo, os trabalhadores contestam alguns pontos, que serão discutidos na reunião desta quinta-feira. Alguns dos questionamentos dizem respeito ao funcionamento do Conselho Municipal de Cultura.
Os trabalhadores contestam o fato de na minuta constar que a presidência do colegiado será ocupada, perenemente, pelo secretário de Cultura, acabando com o modelo anterior, no qual havia alternância entre sociedade civil e poder público. Inclusive, aponta Bruno, na próxima gestão, a presidência seria da sociedade civil, o que agora pode não acontecer.
Outro ponto em que não há concordância é em relação ao caráter do conselho, que, de acordo com a proposta da prefeitura, deixaria de ser deliberativo para ser consultivo, portanto, a sociedade civil não teria poder de decisão.
Quanto à rearticulação do fórum, Bruno destaca que é preciso que as associações, coletivos e trabalhadores que não estão nessas organizações “se sintam representados por mais de um instrumento e um deles pode ser o fórum, para o qual as demandas podem ser enviadas”. Ele ressalta que o conselho é um espaço de representação, mas o fórum promove o diálogo entre trabalhadores da cultura de forma mais horizontal, inclusive, podendo acionar o colegiado quando necessário.
Bruno destaca algumas demandas dos trabalhadores da cultura em Guarapari. Uma delas é o pagamento dos projetos da Lei Aldir Blanc. De acordo com ele, os projetos foram aprovados em 2024, mas sem receber o recurso, os proponentes não podem executá-los. Um dos obstáculos para o pagamento, informa, é que a portaria para nomear os fiscais dos projetos ainda não foi publicada.
Outra demanda é que o investimento em cultura seja para além dos editais, que em Guarapari são somente os com verba federal. Além disso, os trabalhadores defendem a necessidade de abertura de equipamentos públicos, uma vez que a cidade nem ao menos tem um teatro municipal.
Um outro problema enfrentado por eles é em relação às prestações de contas das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Segundo Bruno, para a prestação de contas é preciso fazer um relatório comprovando que o projeto foi executado, não necessitando, por exemplo, de notas fiscais. Contudo, a gestão tem reprovado as prestações que não contêm nota, fazendo com que trabalhadores da cultura caiam na dívida ativa do município.
