Artistas de Vitória ainda não receberam recurso de edital emergencial

A Frente Capixaba de Artistas e Produtores Culturais (Fcap-Cult) divulgou uma nota protestando pela demora na execução do Edital Emergencial "Arte em Casa", lançado pela Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) durante a pandemia do coronavírus. Apesar do caráter emergencial, a maioria dos projetos não teve ordem de serviço emitida, o que autoriza o início da execução dos projetos.

O resultado do edital da primeira das duas seleções foi divulgado no início de setembro. No total, destina R$ 240 mil para apresentações ou cursos de formação online durante o período de pandemia, sendo R$ 1,5 mil para cada um dos 160 trabalhadores das artes e cultura proponentes, que podem executar projetos com até três integrantes.

"Não bastasse todas as dificuldades enfrentadas pelo momento delicado, é lamentável a falta de cuidado e atenção com o setor cultural por parte desta gestão [Luciano Rezende, Cidadania] que, ao apagar das luzes, deixa para trás esse legado vergonhoso!", critica a carta da Fcap-Cult, que considera o setor cultural como "o mais atingido pela pandemia da Covid-19".

Alegando problemas decorrentes da invasão de hackers que tirou do ar o site da prefeitura em novembro e paralisou os processos e teriam atrasado as contratações, a Secretaria Municipal de Cultura (Semc) ampliou o prazo para convocação dos projetos até o final 2021, mas está tentando agilizar para realização e pagamento dos mesmos ainda nessa gestão. Porém, a Frente questiona o andar dos processos, já que em novembro já haviam passado meses desde o anúncio da primeira leva de selecionados, ou seja, independente do ataque imprevisível, o andamento já estava atrasado, ainda mais se tratando de um edital emergencial.

Segundo a última nota da PMV, quem assinasse a ordem de serviço ainda este ano precisaria apresentar o projeto até 31 de dezembro e as que fossem assinadas ano que vem teriam novo prazo para conclusão. O edital prevê que o pagamento seja efetuado apenas após a realização do projeto e apresentação de relatório final. Mas segundo as últimas informações, para receber o recurso ainda este ano, o projeto final deve ser enviado até meio-dia da próxima segunda-feira (21)

Muitos artistas se veem agora numa sinuca de bico: ou apresentam os projetos às pressas para garantir receber ainda este ano ou realizam no ano que vem e ficam sujeitos também às incertezas decorrentes da troca de gestão na prefeitura, que poderia alterar significativamente ou até extinguir a Secretaria de Cultura. "Os profissionais da cultura estão muito aflitos", diz Bruno Lima, integrante da Fecap-Cult.