Avança mobilização para efetivar denúncias e políticas culturais no Estado

A mobilização para fomentar denúncias e garantir políticas públicas na área cultural em todo o Estado realiza sua primeira caravana no próximo final de semana (15 e 16), em Guarapari. A convocação é do movimento Grito da Cultura, atuante na fiscalização da área em Vitória, que iniciou a ampliação de suas ações para realizar debates e criar núcleos regionais.

O encontro vai reunir agentes culturais, trabalhadores da área e entidades, para tratar das questões específicas de Guarapari, com reivindicações e apresentação de propostas, abrangendo ainda especificidades de outras cidades, como Vila Velha e Viana, também na região metropolitana; Anchieta e Piúma, no sul; e Alfredo Chaves e Marechal Floriano, na região serrana.

Os núcleos formados em cada etapa vão compor uma comissão estadual do Grito da Cultura, para concentrar uma pauta ampla, cobrando medidas do poder público. O movimento aponta os encontros como essenciais, já que a realidade que o setor enfrenta é similar, mas possui singularidades locais. Entre os problemas já elencados, está a fusão das Secretarias de Cultura com outras áreas, o que impede a devida autonomia para decisões sobre orçamento e políticas públicas.

A programação, que será realizada na Casa Sinestésica, de 9h às 20h, terá ainda apresentações culturais e debates sobre precarização do trabalho e violação de direitos. Outras prioridades se referem às denúncias de desmontes e retrocessos das políticas públicas e formação política, compreendendo o protagonismo das artes e da cultura na sociedade.

A ampliação dos trabalhos atende a demandas do próprio setor, feitas ao Grito da Cultura após o início da atuação do grupo, em março de 2022. O primeiro passo nesse sentido foi um encontro virtual com artistas capixabas, tentando englobar todos os 78 municípios capixabas.

Também foi enviada uma carta às prefeituras, cobrando a realização da Conferência Municipal de Cultura e adesão ao Programa Fundo a Fundo do Governo do Estado e às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Até agora, somente sete municípios acusaram o recebimento do documento, sendo que apenas Colatina, do prefeito Guerino Balestrassi (PSC), firmou compromisso com as pautas – os outros foram Alfredo Chaves, Muqui, Governador Lindemberg, Marilândia, Domingos Martins e Ponto Belo.

Denúncias

A criação do Grito da Cultura se consolidou com ato na Prefeitura de Vitória, para denunciar o desmonte e descaso com as políticas do setor na gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) e do secretário Luciano Gagno.

No mesmo mês, os mobilizadores protocolaram uma carta com sete reivindicações urgentes para a cultura de Vitória, como a Lei Rubem Braga, o não fechamento de equipamentos de atendimento à juventude, e investimentos no setor.

Um novo ato foi realizado logo depois, quando artistas cobraram o cumprimento das reivindicações protocoladas, bem como uma reunião com Pazolini. Desde então, o Grito da Cultura tem atuado contra os retrocessos na área, com ações nas ruas, nas redes sociais e na Justiça, assim como nas eleições de 2022, quando se mobilizou para evitar a eleição ao governo do bolsonarista Carlos Manato (PL).

Como resultado dessa atuação, no último dia 23 de março, denúncia feita pela Grito gerou uma ação movida por Luciano Gagno, de indenização por danos morais contra a produtora cultural e integrante do movimento, Karlili Trindade, e o vereador de Vitória André Moreira (Psol). Gagno requer a condenação de Karlili ao pagamento de R$ 30 mil pela postagem de informações sobre denúncias no Ministério Público do Espírito Santo (MPES) a respeito de suposto recebimento de propina e, no caso de André, de R$ 10 mil, pelo compartilhamento da publicação em suas redes.

Na semana passada, André Moreira levou as mesmas denúncias ao Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES), para representar contra Gagno. As motivações, conforme consta no documento, são "indícios de irregularidades nas contratações realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura de Vitória". O vereador solicita que sejam suspensas cautelarmente as contratações, "ao menos provisoriamente, das empresas mencionadas nas apurações do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, bem como para que o Município passe a utilizar forma de contratação de artistas mais democrática, transparente e aliada com os interesses públicos, a exemplo do Edital de Chamamento atualmente vigente".

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