Secretário de Cultura de Vitória move ação contra ativista e vereador
O secretário de Cultura de Vitória, Luciano Gagno, move uma ação de indenização por danos morais contra o vereador de Vitória André Moreira (Psol) e a produtora cultural e integrante do Grito da Cultura, Karlili Trindade. Ele requer a condenação de Karlili ao pagamento do valor de R$ 30 mil pela postagem de informações sobre denúncias anônimas no Ministério Público do Espírito Santo (MPES) a respeito de suposto recebimento de propina e, no caso de André, de R$ 10 mil, pelo compartilhamento da publicação em suas redes.
A juíza do 1º Juizado Especial Cível, Patrícia Leal de Oliveira, determinou que ambos excluíssem, no prazo de 24 horas, "as publicações referentes ao autor Luciano Picoli Gagno, ainda que de forma indireta à sua pessoa (particularmente considerada ou ocupante de cargo público, sobre os questionamentos relacionados à secretaria de cultura municipal de Vitória, até ulterior deliberação, sob pena de multa diária imputada a cada demandado, de R$ 2 mil, até o limite de R$ 10 mil em caso de descumprimento, sem prejuízo de majoração, conversão em perdas e danos ou revogação, devido à reversibilidade da medida".A divulgação feita pelo Grito da Cultura nas redes sociais diz respeito a denúncias anônimas feitas ao MPES contra Luciano Gagno, envolvendo dois processos (n° 2022.0023.4984-00 e n° 2022.0025.2710-65). Na ocasião, a assessoria de imprensa do MPES afirmou a Século Diário que o último havia sido arquivado e ficou de averiguar o outro, mas não deu retorno à demanda. As denúncias tratam de uma suposta atuação de Luciano Gagno em um esquema de corrupção que envolveria contratações por inexigibilidade na Secretaria de Cultura e Secretaria de Direitos Humanos, além de um relato da operação de um suposto esquema.
O Grito da Cultura divulgou que o suposto esquema teria usado cinco empresas laranjas para diversificar as contratações, que teriam chegado a um valor de R$ 832 mil, somando 140 shows sem licitação. A denúncia, destacou o Grito, apontava que a influência aconteceria também nas contratações da Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, em eventos através do Procon Municipal, e que a cada contratação com o cachê básico da prefeitura, que é de R$ 5 mil, o secretário de Cultura receberia R$ 1 mil. Além disso, artistas com cachê no valor de R$ 50 mil e R$ 60 mil teriam sido contratados por R$ 120 mil.
A denúncia aponta o suposto esquema de desvios na contratação de empresas para serviços de locação de estrutura de gerador, iluminação e sonorização; de atestar como concluídas obras que não aconteceram, com "vista grossa" para subcontratações feitas proibidas pelo contrato; além do suposto recebimento de R$ 25 mil por parte do gestor para que modificasse as notas do edital 004/2021 da Lei Aldir Blanc e da contratação de uma empresa de entretenimento em julho de 2022 por R$ 5 mil para realização de um festival por ordem de Gagno, mas três meses depois, a empresa teria sido contratada por R$ 60 mil para duas apresentações, portanto, um aumento de 600%, que teria gerado R$ 8 mil para Gagno.
Na ocasião, Luciano Gagno foi procurado por Século Diário para se pronunciar a respeito das denúncias, mas não retornou. O Grito reivindicou apuração e, caso fosse confirmada a veracidade, a punição dos envolvidos.
Na ocasião, Luciano Gagno foi procurado por Século Diário para se pronunciar a respeito das denúncias, mas não retornou. O Grito reivindicou apuração e, caso fosse confirmada a veracidade, a punição dos envolvidos.
Nas redes sociais, Karlili se pronunciou sobre a ação movida contra ela. "É com muita tranquilidade que coloco minha cara aqui nesse perfil para dizer para vocês que não há ilegalidade no que nós fizemos", disse. Prosseguiu dizendo que o Grito da Cultura é um movimento "que vem se consolidando, que atua com muita responsabilidade. Temos uma comunicação experiente, ética e responsável". Ela destaca que as informações divulgadas "são públicas, de uma figura pública, que é gestor público e servidor público".
A produtora cultural recorda que outros artistas estão sendo processados por gestores municipais de Vitória, a exemplo da coordenadora de Ações e Projetos do Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold) Deborah Sabará e do chargista Mindu Zinek. O prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) move uma ação indenizatória contra ambos com base em arte que repercutiu fala do secretário municipal de Cultura de que a comunidade LGBTQIA+ não faz parte da política pública municipal.
Além disso, o processo movido por Gagno e pelo coletivo Cores que Acolhem contra o grafiteiro Starley Bonfim, que fez postagens sobre uma possível interferência nos resultados do Edital 004/2021, da Lei Aldir Blanc, por parte do secretário. De acordo com as denúncias, uma equipe com 39 artistas foi a vencedora inicial do certame, mas teria sido colocada em segundo lugar após uma avaliação do secretário de Cultura.
"A gente não aguenta mais essa política de ressentimento, de vingança e de perseguição. A gente precisa dar um basta!", desabafou Karlili. Já André Moreira destaca que o material compartilhado por ele "está público no Ministério Público e qualquer pessoa pode acessar". "O que assusta muito é a reação desmedida de alguém que está em um cargo público, sujeito à investigação", diz, reafirmando que enquanto vereador, irá investigar as denúncias e garante que quem tiver informações pode contatar seu gabinete. "A averiguação pode nos levar a concluir que não houve nada, mas também pode nos apontar que houve, então tem que ser averiguado", defende.
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