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Tag: Justiça

Justiça nega suspeição de promotor solicitada pelo prefeito de Muniz Freire

Prints de conversas foram considerados provas ilegais; juiz também rechaçou o mérito

Crea vai acionar Justiça para garantir participação de geógrafos em seleção

Cargos no Iema têm atribuições de geógrafos, mas categoria foi excluída do edital

TRE-ES nega pedido de impugnação de candidato de Muniz Freire

Presidente do tribunal fala em ‘fake news recursal’ do prefeito Dito Silva contra Evandro Paulúcio

‘Considero uma vitória, não minha, mas do coletivo’

Após decisão judicial, ​Ufes disponibilizou servidor para apoio a professor com deficiência visual

Eleição da Ordem dos Advogados envolve área política em busca de alianças

Rizk e Marcelo Santos: apoio e "fortalecimento de parceria para aproximar as instituições"

​Servidores do TRT convocam novas paralisações contra redução de benefícios

Sindicato da categoria afirma que audiências no Tribunal do Trabalho serão impactadas

MP recorre contra deferimento da candidatura em Guaçuí

Justiça Eleitoral acolheu argumentos do candidato a prefeito, Vagner Rodrigues, e o liberou para concorrer Redes Sociais O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou recurso, nesse domingo...

Justiça do Trabalho proíbe Vale de retirar transporte dos trabalhadores

Decisão é resposta à ação movida pelo Sindfer em defesa de residentes de cinco municípios

Prefeito de Muniz Freire requer suspeição de promotor em processo

Dito Silva acusa Elion Vargas de perseguição e parcialidade e fez denúncias ao Ministério Público Redes sociais O prefeito de Muniz Freire, Dito Silva (PSB), requereu...

Justiça proíbe pesquisa eleitoral ‘com vícios’ em São Mateus

Dados foram utilizados por Marcus da Cozivip nas redes sociais e em grupos de WhatsApp A juíza eleitoral Fábia Médice de Medeiros mandou suspender a...

TCES arquiva processo contra ex-presidente da Câmara de Vila Velha

Ivan Carlini, candidato este ano ao oitavo mandato, respondia por indícios de fraude  O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) decidiu, por maioria,...

AGU se manifesta pelo pagamento de insalubridade a trabalhadores do Estado

Posição é a terceira favorável à categoria do asseio e conservação em ação movida pela gestão Casagrande A Advocacia Geral da União (AGU), por meio...

Instituto diz que pesquisa está correta, mas proibição é mantida pela Justiça

Vaninho Mendes, do PSB, contestou os dados que favorecem o atual prefeito de Águia Branca Quatro dias depois de proibir a divulgação da pesquisa eleitoral...

Força Sindical denuncia irregularidades na eleição do Conselho de Saúde

Alexandre Martins levou caso ao MPES e aponta "articulação para perpetuação de conselheiros"

Justiça Federal determina medidas contra poluição na baía de Vitória

Condenados em ação, Governo, prefeituras e concessionárias têm um mês para executar obrigações A juíza federal Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand determinou a execução...

Audiências e prazos serão mantidos pelo TRT durante paralisações dos servidores

Decisão nega pedido feito pelo presidente da OAB, José Carlos Rizk, apontando "temor e prejuízos" As audiências, sessões e os prazos processuais no Tribunal Regional...

Justiça determina remoção de vídeo sobre adoecimento no Banestes

Sindibancários divulgou nota de repúdio e classificou a ação movida pelo banco estadual como "censura" O juiz Rodrigo Cardoso Freitas, da 5ª Vara Cível de Vitória, decidiu pela...

Servidores do TRT farão paralisações contra redução de benefícios de saúde

Órgão reduziu assistência médica e odontológica em quase 50%, alegando "déficit orçamentário" Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho no Espírito Santo (TRT) farão paralisações diárias entre...

Há ‘uma mão obscura’ visando parar processo de vereador, acusa advogado

José Carlos Rodrigues afirma que Léo do IAPI "continua com a prática do suposto crime até hoje" "O que se pode falar é que estão escandalosamente sendo...

Julgamento sobre insalubridade é retirado da pauta do Supremo

Pedido de vistas do ministro Flávio Dino é "resultado da mobilização da categoria", avalia Evani dos Santos

‘Cláusula de insalubridade não afronta preceitos fundamentais’

Manifestações do TST e TRT foram enviadas ao Supremo. Trabalhadores iniciaram greve no Estado O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do...

Ministério Público acusa prefeito de Muniz Freire de abuso de poder político

Promotoria aponta que Dito Silva aumentou número de servidores sem concurso com fins eleitorais Redes Sociais O promotor de Justiça Elion Vargas Teixeira, de Muniz Freire, no...

​Mantida isenção de ICMS para pessoas com deficiência no Espírito Santo

Ministros do STF acompanharam o voto Cristiano Zanin. Ação julgada é de autoria do governo Com decisão unânime, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Vinte e três advogados concorrem à vaga de desembargador do TJES

Conselho da OAB escolherá seis nomes dos 12 votados pela classe, para a decisão do governador A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) divulgou nesta segunda-feira (19)...

Justiça dá decisão favorável às mulheres vítimas do crime da Samarco/Vale-BHP

Atingidas terão que ser incluídas no cadastro para acesso ao auxílio e programa de indenização O juiz federal substituto Vinicius Cobucci, da 4ª Vara Federal Cível de...

Professor e juiz do TRE é mais um candidato à vaga de desembargador

Adriano Pedra defende um Judiciário acessível, "especialmente para os mais vulneráveis" O advogado, professor universitário e juiz temporário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), Adriano Pedra, também...

Advogado desiste de concorrer à vaga de desembargador do TJES

Rodrigo Júdice, que foi secretário estadual, alega compromissos no seu escritório de advocacia Filho e neto de advogados conhecidos no Espírito Santo, respectivamente Fernando de Abreu Júdice...

Marcos do Val tem passaporte apreendido em nova operação da PF

Investigação também envolve os blogueiros bolsonaristas Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos O senador bolsonarista Marcos do Val (Podemos) está proibido de se ausentar do...

Moraes manda bloquear R$ 50 milhões das contas de Marcos do Val

Instagram do senador também voltou a ser bloqueado, após três meses de retornar às redes sociais  O senador bolsonarista Marcos do Val (Podemos) teve suas contas bloqueadas...

Concurso da Polícia Penal: DPES move ação em favor de candidatos PCDs

Ao todo, 75 pessoas com deficiência não puderam seguir no certame A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) ingressou com uma ação civil coletiva em favor dos 75...

​Thiago Carreiro aponta ‘perseguição’ e culpa a ‘velha política’

Vice-prefeito da Serra, rompido com Vidigal, alega que "perseguição" começou em 2022, e afirma: "Não vão me calar" Alvo de busca e apreensão realizada por...

​STF: governo do Estado não é obrigado ao pagamento de insalubridade

Decisão afeta merendeiras, cozinheiras, copeiras e auxiliares de serviços gerais O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do...

‘Eu vou lutar até o fim, não admito terem matado meu filho na covardia’

Mãe de ex-interno de hospital de custódia protesta contra pedido do MPES de arquivamento do caso  "Eu vou lutar até o fim, não admito terem...

​Procurador do Estado avança na disputa à vaga de desembargador do TRF2

Alexandre Alves está na lista tríplice definida pelo plenário do Tribunal e encaminhada ao presidente Lula O procurador do Estado Alexandre Nogueira Alves é um dos nomes da...

Dois juízes são detidos em operação contra lavagem de dinheiro

Esquema investigado pelo MPES envolveria 34 pessoas, incluindo ainda advogados Os juízes Bruno Fritoli Almeida e Maurício Camatta Rangel estão entre os detidos na manhã...

Gonet faz palestra em Vitória a poucos dias de decidir se denuncia Bolsonaro

Procurador-geral da República, que participa de evento no TRE, tem até agosto para analisar o caso O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gustavo Gonet Branco, estará...

PF investiga pré-candidato de Cachoeiro por possível pesquisa falsa

Vereador Léo Camargo teria divulgado levantamento em que aparece como líder na corrida para a prefeitura Divulgação/PL A Polícia Federal (PF) está com um inquérito de...

Excesso de estagiários faz sindicato denunciar TJES ao Ministério Público

SindjudES requer ao MPT que "observe a precarização do trabalho em prejuízo da população" O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SindjudES) denunciou, nesta sexta-feira (19), o Tribunal de...

Advogado se declara pré-candidato à vaga de desembargador do TJES

Erfen Santos defende um Judiciário "mais próximo da sociedade e, consequentemente, mais efetivo" Procurador do Estado desde 1996, o advogado Erfen José Ribeiro Santos é...

Relação de concorrentes à vaga de desembargador tem mais um advogado

Fabiano Cabral considera o Quinto Constitucional um instrumento de democratização do Judiciário O advogado Fabiano Cabral Dias, de Vitória, anunciou sua pré-candidatura à vaga de...

MPES solicita abertura de licitação para serviço de transporte intermunicipal

Ação prevê multas para Marcelo Antunes, da Ceturb, e o secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno Em 1º de fevereiro de 2023, a 3ª Vara da Fazenda...

Ex-diretor da Ufes tem nomeação suspensa após acusação judicial de estupro

Servidora conseguiu medida protetiva de urgência contra o acusado, que deve manter distância mínima de 200 metros Leonardo Sá Uma servidora da Universidade Federal do Espírito...

Advogada entra na disputa para ocupar vaga aberta no Tribunal de Justiça

Flavia Brandão já foi conselheira federal e vice-presidente da Ordem dos Advogados Com a experiência de quase 40 anos na profissão, a advogada Flavia Brandão será...

MP de Contas vê prejuízo de R$ 34 milhões em obras de complexo de saúde

Parecer técnico aponta "graves irregularidades" no processo de execução de unidades em São Mateus O Ministério Público de Contas (MPC-ES) aponta prejuízos aos cofres públicos...

Candidatos denunciam ao MPES eliminação de PCDs em concurso para policial penal

Certame ofertou 60 vagas para 87 concorrentes: 52 foram eliminados e 23 considerados inaptos pela Perícia Pessoas com deficiência (PCDs) oficializaram denúncia ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES),...

Ação sobre condomínio no Morro de Guaibura não será federalizada

Juiz indeferiu pedido, alegando que ONG local não tem legitimidade para representar a causa indígena Gaya Religare A ação civil pública que contesta a construção do condomínio...

Advogado lança candidatura à vaga de desembargador do TJES

João Batista Dallapiccola Sampaio colocou o nome antes da publicação do edital, previsto para este mês   O advogado João Batista Dallapiccola Sampaio, irmão do prefeito de Cariacica,...

Diretoria indicada por Rizk na OAB de Viana gera protestos

Manifestantes afirmam que nomeação do presidente da Ordem dos Advogados foi imposta, sem eleições Divulgação Um grupo de advogados de Viana, representando os quase 150 profissionais do...

Entidade pede impedimento do juízo de João Neiva no caso de menina violentada

Justiça e MP locais violam protocolo do CNJ para "julgamentos sob perspectiva de gênero", alerta especialista Divulgação O juízo da Vara Única de João Neiva, no...

Municípios com cotas para negros e indígenas sobem de 9 para 21

Aumento foi registrado em concursos desde 2020, após ações da Defensoria e do Movimento Negro A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), por meio do...

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