Carta aponta “desmonte” de servidores pela gestão do prefeito Geninho

O Fórum Livre da Cultura de Itapemirim, que reúne artistas e agentes culturais do município do litoral sul do Estado, lançou uma carta-manifesto com reivindicações à gestão do prefeito Geninho Alves (PDT). O grupo aponta a ocorrência de um “desmonte” no quadro de servidores da Secretaria Municipal de Cultura, gerando impactos diretos nos editais públicos e demais ações de fomento. O documento foi divulgado junto a um abaixo-assinado sobre o tema.
A carta defende que a área cultural do município teve impactos “extremamente positivos” nos últimos anos, a partir da criação e do reforço de políticas públicas de fomento federais e estaduais, como Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Política Nacional Aldir Blanc e Programa de Co-investimento Fundo a Fundo.
Segundo o texto, a própria Secretaria Municipal de Cultura “buscou atualizações e promoveu a capacitação técnica de seu pessoal”, e conseguiu implementar adaptações das políticas a nível local a partir do diálogo com a sociedade civil. Isso viabilizou, segundo o Fórum, o fomento de mais de 40 projetos culturais distribuídos nas diferentes comunidades da cidade.
Entretanto, com a mudança de gestão, o quadro de servidores da Cultura foi quase todo alterado. Com isso, aponta a carta, há uma equipe “interessada e bem-intencionada, mas que desconhece os mecanismos de fomento e que, consequentemente, não apresenta – no momento – a expertise técnica necessária ao aprofundamento e à continuidade das políticas públicas conquistadas recentemente”.
O manifesto elogia o que enxerga como “empenho” da nova gestão em dialogar com a sociedade em outras áreas, mas critica o fato de o mesmo não se reproduzir na Cultura. Fontes da área cultural de Itapemirim ouvidas por Século Diário, mas que preferem não se identificar, relataram terem feito diversas tentativas de contato com a Secretaria de Cultura, presencialmente e pelas redes sociais, mas não obtiveram o retorno desejado.
“Assim, nos deparamos hoje com uma Secretaria Municipal da Cultura paralisada, afastada do diálogo com a comunidade artística e prestes a devolver ao Governo Federal recursos financeiros que já estão em caixa e que serviriam de instrumento de mudança das realidades culturais e sociais em nossas comunidades”, diz a carta, acrescentando que a chegada de recursos ficará inviabilizada se não forem desenvolvidas ações técnicas com urgência.
Dentro desse cenário, a carta elenca sete demandas do fórum à Prefeitura de Itapemirim, dentre elas: realização de audiência pública ainda neste mês de março; publicação, também em março, dos editais da Política Nacional Aldir Blanc; apresentação imediata do Plano de Ação municipal do Programa de Co-investimento Fundo a Fundo junto à Secretaria de Estado da Cultura; prestação de contas junto ao Governo Federal até o prazo limite sobre a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo; reativação imediata do Conselho Municipal da Cultura; e apresentação de um planejamento para viabilizar espaços para artesanato.
Por fim, é demandada a “recondução, a pedido e por solicitação da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura itapemirinense, em caráter de urgência, da servidora municipal efetiva Suelen França de Souza Moreira, ao cargo de assessora cultural e de patrimônio”, profissional que já estaria capacitada e habituada com os trâmites dentro da secretaria.
Século Diário entrou em contato com o secretário municipal Antônio Alves, mais conhecido como “Peixe”, mas ele não quis se manifestar – informou que viu apenas algumas mensagens em grupos de WhatsApp e que gostaria de falar sobre o assunto presencialmente, mas apenas na semana que vem.
Propostas com data marcada
Iniciando seu primeiro mandato como prefeito de Itapemirim, Geninho inclui em seu plano de governo propostas para Cultura com cronograma já previsto de implantação. O documento inclui a criação de centros culturais nos bairros, com início da implantação no primeiro ano de governo. A proposta deverá ser acompanhada de campanhas de engajamento comunitário, começando no primeiro semestre.
O programa prevê ainda a implantação de centros culturais em áreas periféricas, oferecendo cursos, oficinas e apresentações artísticas, com previsão de inauguração no segundo ano. Outra proposta é a instalação de lonas culturais desmontáveis em pontos estratégicos da cidade para abrigar eventos temporários, como shows, peças de teatro e festivais.
O plano de governo propõe ainda a expansão de eventos culturais tradicionais, organização de festivais temáticos e programas de valorização de artistas locais, com promoção de exposições e apoio financeiro.