Secult anuncia reunião para elucidar caso Sincades
Finalmente. O secretário estadual de Cultura Maurício Silva (foto) anunciou para 24 de janeiro, em reunião ordinária do Conselho Estadual de Cultura (CEC), a elucidação da parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e o Instituto Sincades.
Criado 2008 pelo Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo (Sincades), o instituto, por meio de uma política de isenção fiscal, emergiu no mesmo ano como um “grande mecenas” das artes capixabas.
A convocação da reunião atende a uma correspondência enviada em 4 de outubro à presidência do CEC, ou seja, o próprio secretário. Na ocasião, o CEC foi solicitado a expedir requerimentos à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes) e o Sincades como objetivo de esclarecer dúvidas da parceria entre o instituto e a secretaria.
Com o aval da política de renúncia tributária prevista no Contrato de Competitividade nº 15, o Instituto Sincades é hoje o principal apoiador de projetos culturais capixabas. É como se o instituto, um ente privado, gerisse um fundo cultural, com verba pública.
Mas até hoje se desconhece não apenas o montante administrado pela entidade, quanto os critérios para financiamento de projetos. Entre alguns exeplos, espetáculos grandiosos mas culturalmente questionáveis, como A Bela e a Fera, foram contemplados. Por outro lado, a verba do Programa Rede Cultura Jovem (PRCJ), que atende a projetos da juventude capixaba de norte a sul do estado, foi cortada sem maiores explicações.
No final de novembro, o deputado estadual Gilsinho Lopes (PR) também cobrou explicações do governo estadual sobre a relação Secult/Sincades. A resposta ainda não veio.
A reunião será realizada às 14h na Biblioteca Pública Estadual, na Praia do Suá. Serão esclarecidos os mecanismos legais, linhas de ações e normas de funcionamento do Instituto Sincades. Também será elucidada a origem dos recursos financeiros da entidade. Um representante legal do instituto estará presente para sanar dúvidas, que não são poucas.
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