Serra lança edital para Conselho de Cultura um dia após anúncio de renúncia coletiva

A prefeitura da Serra publicou, nesta quarta-feira (21), o edital que irá regular as eleições do Conselho Municipal de Cultura. A divulgação do documento no Diário Oficial acontece um dia após o anúncio de renúncia coletiva, sob alegação de falta de diálogo com a administração de Sérgio Vidigal (PDT).

As eleições para compor o novo colegiado serão realizadas no dia 9 de agosto, de 8h30 às 18h30, na sede da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Setur). Os eleitos exercerão um mandato de dois anos, compreendendo o biênio 2021-2023.

Para a então presidente do Conselho de Cultura, Fernanda de Oliveira, a publicação do edital foi atrasada. "Desde maio tentamos articular a eleição, para que o pessoal tivesse um prazo de se inscrever, votar e se candidatar, e conseguirmos fazer tudo dentro do período certo, que é o do nosso mandato, mas não deram a mínima", afirma.

O conselho também aponta problemas na formação da comissão eleitoral, responsável por conduzir e fiscalizar o processo. O edital publicado nesta quarta estabelece que a equipe deve ser composta por dois membros indicados pelo conselho e dois da Setur, mas a secretaria teria tirado uma prerrogativa que é do colegiado. "Era para ter sido feito um ofício ao conselho primeiro, indicando o nome, e o conselho ter aprovado a comissão. Eles fizeram o inverso. Definiram duas pessoas do poder público e pediram o nome para compor a comissão", ressalta.

De acordo com a prefeitura da Serra, a divulgação dos novos conselheiros eleitos será nos dias 10 e 11 de agosto e que "as novas eleições ocorrem com total transparência e visam oxigenar o setor, contemplando os mais diversos segmentos culturais da Serra". 

Em relação aos apontamentos sobre a falta de diálogo, alegou que todas as reuniões do Conselho de Cultura contaram com a presença de um ou mais membros da secretaria.

No entanto, Fernanda aponta que, em março deste ano, o conselho solicitou ao município a indicação de dois servidores para compor o colegiado, conforme estabelece a Lei municipal n° 1937/1996, o que não aconteceu até hoje. "Participaram de algumas reuniões, porém sem respostas sobre os assuntos pertinentes", pontua.

Durante a pandemia do coronavírus, o colegiado também tentou desenvolver ações voltadas para o assistencialismo no meio cultural, já que muitos artistas locais passam por dificuldades. Uma delas foi adquirir cestas básicas, como conseguiram na gestão anterior, mas desta vez não obtiveram sucesso. "Estamos, desde o início do ano, aguardando uma resposta do departamento, que exigiu uma planilha no Excel, com nome e dados dos artistas necessitados", diz Fernanda, acrescentando que o documento foi enviado pelo conselho.

Renúncia

O estopim para o anúncio da renúncia coletiva foi a demora para a publicação do edital de eleição da nova composição do conselho, tendo em vista que o mandato da gestão atual terminaria este mês.

Nessa terça-feira (20), integrantes do colegiado informaram que, dos sete conselheiros titulares, cinco vão renunciar, incluindo a presidente, Fernanda de Oliveira, o vice-presidente e o secretário do colegiado. Alguns suplentes também acompanharam a decisão, tomada em reunião realizada na última sexta-feira (16).

Na ocasião, o vice-presidente do colegiado, Márcio Barros, declarou que a decisão foi necessária. "Queremos mandar um recado de que não está tudo bem. Não estamos satisfeitos com o tratamento do poder público municipal. Não estamos satisfeitos com o desrespeito com o conselho, que é um órgão de controle social, e muito menos satisfeitos com a ausência de políticas públicas culturais", destacou.

Apesar do ato coletivo ter sido realizado a dez dias para o fim do mandato atual, os integrantes dizem que a falta de visibilidade e de participação do conselho em decisões da área cultural são problemas antigos. Fernanda, que presidiu o colegiado por dois anos, espera que esse contexto mude após a renúncia. "Acredito que depois desse movimento, a secretaria pode considerar um pouco mais a função dos conselheiros como diz o artigo 24° da lei 1937/1996, e que esta seja respeitada como tal", reforça.