​'Valor do edital da Rubem Braga deveria ser o dobro', defende Grito da Cultura

"A abertura da lei é um esforço do setor, que vem lutando para que as políticas públicas sejam efetivadas em Vitória. Desde o início do ano, o Grito vem empenhando esforços para cobrar da atual gestão a aplicação dos recursos da Lei Rubem Braga. Esses recursos não podem ser utilizados para outra finalidade. O processo movido contra a prefeitura, não tenho dúvidas, foi o empurrão para que a lei fosse aberta aos 45 do segundo tempo de 2022, já que a prefeitura informou ao Conselho de Cultura que só lançaria em 2023", diz a integrante do Grito da Cultura, Karlili Trindade.

O valor a ser destinado para o edital deve ser correspondente à média de recurso investido na Rubem Braga nos últimos 10 anos. Entretanto, conforme afirma Karlili Trindade, o valor está um pouco menor, pois a média é de R$ 2,6 milhões. 

As inscrições dos projetos podem ser feitas até 25 de fevereiro e são realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Protocolo Geral da Prefeitura de Vitória. O candidato deverá estar cadastrado no Portal do Cidadão, devendo ser ele próprio o responsável por abrir o processo administrativo. Karlili questiona o fato de a inscrição ter que ser feita por meio do Protocolo Geral, uma vez que há plataformas culturais, como a Prosas, que tem estrutura específica para isso.

Ela também destaca que, conforme consta na Instrução Normativa nº 001/2022, pode haver alteração dos integrantes da banca avaliadora, por exemplo, quando não houver candidatos suficientes e em casos de algum impedimento por parte dos pareceristas de cumprir sua função. 

Para Karlili, a solução para situações como essas não deveria estar na resolução, e sim, no edital de seleção dos avaliadores, como a previsão de convocação de suplentes.