Ana Rita defende adoção de penas alternativas para aprimorar sistema prisional
A senadora Ana Rita Esgário (PT), em pronunciamento na tribuna do Senado nessa quinta-feira (22), defendeu a reformulação das penas no País, o que geraria a melhora no sistema prisional. A parlamentar ressaltou que a adoção de penas alternativas pode aprimorar o sistema.
Ela defendeu iniciativas como a Justiça restaurativa, em que o agressor é convidado a participar do processo de reparação de danos. Além disso, abordou o uso de penas alternativas para crimes de menor potencial ofensivo, a ampliação de vagas no sistema, e a formação e capacitação dos detentos como forma de aprimorar o sistema prisional.
Ana Rita alertou que o aumento da violência nos últimos 30 anos; a intensificação e a repressão de crimes de diversas naturezas, combinados com o alto número de presos que não foram julgados, são apenas um reflexo do sistema prisional comprovadamente falido no mundo inteiro.
A parlamentar também salientou que as penas alternativas têm se mostrado eficientes pelo caráter educativo e socialmente útil. Desde 2006, algumas inovações na legislação permitem medidas de responsabilidade e educação como alternativa à prisão.
Na próxima terça-feira (27) a senadora, que também foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher, vai entregar o relatório final dos trabalhos à presidente Dilma Rousseff, em solenidade no plenário do Senado.
Na agenda da senadora constam visitas a municípios e estados para a apresentação. O Espírito Santo foi o primeiro, oficialmente, a receber o relatório, pela gravidade da situação – ocupa o primeiro lugar no mapa da violência doméstica e familiar no País. Os próximos a serem visitados são Alagoas e Paraíba.
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