Quinta, 26 Mai 2022

Braços cruzados nos portos capixabas no Dia dos Portuários

faixa_dia_do_portuario_suport_es Suport-ES
Os trabalhadores dos portos do Espírito Santo cruzam os braços e realizam uma série de manifestações nesta sexta-feira (28), de 7h às 19h, em alusão ao Dia dos Portuários. Na programação, atos na entrada do porto da Ilha do Príncipe, em Vitória, em Capuaba, Vila Velha, e no Portocel, em Aracruz.
Trabalhadores cruzam os braços também no Portocel no Dia do Portuário. Foto: Suport-ES

O ponto central dos protestos é a defesa da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) como autoridade portuária pública. A privatização da Codesa, como vem sendo conduzida pelo governo federal, sem qualquer resistência do governo estadual, é apontada como danosa não somente para os trabalhadores, mas também para a economia capixaba como um todo

Em nota pública, o Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES), integrante do Fórum Permanente Portuário (FPP), elencou as quatro principais pautas reivindicadas pela categoria, incluindo os trabalhadores da Codesa e de outros terminais, além dos avulsos, e demais sindicatos da orla portuária. 

O primeiro ponto focal é a afirmação da "Autoridade Portuária (Codesa) sempre representada por um ente público da União ou de delegatário (estado ou município)". Decorrente desse, o segundo ponto afirma que deve ser evitada "a entrega (concessão) de bem público (os portos) sem o necessário respaldo constitucional e legal". Em terceiro, a "preocupação com a perda imediata do emprego de servidores das administrações portuárias (inclusive da Guarda Portuária)". E em quarto, "evitar a possível extinção, a curto ou médio prazo, do trabalho avulso e até eliminação do uso de trabalhadores portuários avulsos (TPAs) inscritos no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) em qualquer modalidade de contratação".

Manifestações começaram nos portos da Grande Vitória. Foto: Suport-ES

O movimento reivindicatório, sublinha o Suport-ES, "é pacífico e é aberto à sociedade, uma vez que se trata de um patrimônio público, que é de todos".

O Sindicato relata que empregados concursados estão sendo demitidos e os que ainda estão na empresa precisam de mais garantias sobre seu futuro. Um ano de estabilidade, como foi proposto aos trabalhadores, acentua a entidade, "é muito pouco para que esses profissionais, extremamente especializados, possam reprogramar suas vidas".

O temor pela perda de emprego também atinge os trabalhadores portuários avulsos (TPAs). "O porto privatizado vai visar o lucro, aumentando tarifas e levando as cargas a migrarem para outros portos, o que vai reduzir a oportunidade de contratação desses trabalhadores e a arrecadação de impostos municipais e estaduais", explica.

Para a entidade, "é preciso maior reflexão sobre as alternativas e as consequências do modelo proposto, que inevitavelmente restringirá a atuação dos operadores portuários e aumentará os custos portuários, com reflexo em toda a cadeia de importação e exportação do Espírito Santo".

Suport-ES

O presidente do Suport-ES, Marildo Capanema, prevê que "haverá um esvaziamento econômico do setor de serviços portuários nos próximos 35 anos, comprometendo severamente o desenvolvimento socioeconômico regional e, consequentemente, a contratação de mão de obra especializada e reconhecida por lei como a única capacitada para executar as atividades dentro do porto público". Para o líder sindical, "somente o maior debate e aprofundamento do papel do porto público permitirá o efetivo alcance de mais investimentos, empregos e desenvolvimento da economia do Espírito Santo e do Brasil".

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