CNMP apresenta resultados de inspeções realizadas no País

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) divulgou o relatório "Um Olhar Mais Atento às Unidades de Internação e Semiliberdade para Adolescentes", com um retrato sobre a situação dos adolescentes em unidades socioeducativas de todo o País. O documento é resultado das inspeções periódicas realizadas por promotores de Justiça às unidades entre os anos de 2012 e 2013. 

 

Nas inspeções, foram verificados aspectos relacionados ao cumprimento das medidas desde as instalações físicas de cada uma dessas unidades e gestão de recursos humanos, passando pelo perfil do adolescente, atendimento sociofamiliar, articulação com a rede de apoio, até o cumprimento de todas as diretrizes técnicas estabelecidas no Estatuto da Criança e Adolescente e legislação relacionada.

 

Os promotores visitaram unidades no Estado, que estão incluídas no relatório. De acordo com o documento, o Espírito Santo é um dos 16 estados em que há superlotação em unidades. 

 

Além do Estado, também foi constatada superlotação nos estados de Bahia, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rondônia, Acre, São Paulo e Minas Gerais.

 

O relatório também apontou que o Estado tem a melhor relação entre unidades de atendimento, área territorial e população, com índice de 48 pontos, em um máximo de 54. A Bahia foi o estado com o menor índice, com seis pontos. 

 

A pontuação baixa sinaliza a existência de poucas unidades em relação à população e à área territorial, ao mesmo tempo que o alcance de boa pontuação indica a existência de regionalização.