CPMI da Violência contra a Mulher conclui fase de audiências públicas nos estados

 

A relatora da CPMI, senadora Ana Rita Esgário (PT) anunciou que deve apresentar o relatório final no fim de março de 2013, concomitante ao Dia Internacional da Mulher. 

 

O relatório deve trazer o diagnóstico da violência contra a mulher no País, além de indicar o que é ideal diante do quadro encontrado, sugerindo políticas públicas para a reversão dessa realidade. O Espírito Santo é líder nacional no homicídio de mulheres, de acordo com o Mapa da Violência 2012, com 9,8 mortes violentas por grupo de 100 mil habitantes. 

 

Na série de audiências realizadas em Brasília, a CPMI deve ouvir o procurador e o subprocurador-geral de Justiça do Estado. O procurador e o subprocurador haviam sido convocados para tratar das denúncias de abuso sexual que recaem sobre o deputado estadual Gildevan Fernandes (PV). O MPES arquivou na última segunda-feira (10) o procedimento aberto para apuração de tentativa de estupro contra o deputado feita pela servidora pública de Pinheiros (norte do Estado) Débora Cardoso. 

 

Segundo a denúncia, a funcionária pública, que é concursada na prefeitura de Pinheiros, teria sido atacada por Gildevan durante uma viagem de trabalho pelo interior do Estado. Depois que Débora fez a denúncia, duas outras mulheres também procuraram a polícia e fizeram acusações semelhantes contra o deputado.   

 

Gildevan e Débora Cardoso também devem ter requerimentos de convocação votados pela CPMI em outra ocasião. A servidora chegou a protocolar representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por conta da lentidão nas investigações no Estado, mas pouco tempo depois de o MPES apresentar justificativas para a demora, o procedimento foi arquivado.