Empresa de granito é multada após acidente com morte de trabalhador

A empresa Granitos Capixaba (Granicap) vai doar, depois de firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com Ministério Público do Trabalho (MPT) de Colatina, no noroeste do Estado, R$ 35,4 mil em utensílios e equipamentos ao Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) do município. 

 

Este valor é parte da multa aplicada à empresa após a morte do ajudante Adriano de Souza, ocorrida na localidade de São Gabriel de Baunilha, em Colatina, em 10 de fevereiro de 2013. O trabalhador foi atingido por uma escavadeira enquanto fazia a limpeza da praça de trabalho e morreu no dia seguinte, no hospital. 

 

Além da doação, a empresa também vai recolher R$ 6 mil ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). 

 

Como parte do TAC, a empresa também se comprometeu a proporcionar aos trabalhadores treinamento, qualificação, informações, instruções e reciclagem necessárias para preservação da segurança e saúde; manter Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho; elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, com ciência aos empregados; isolar e sinalizar a área de atuação nas operações com máquinas e equipamentos pesados, sendo o acesso à área somente permitido mediante autorização do operador ou pessoa responsável. 

 

Em caso de descumprimento do TAC, a empresa deverá pagar R$ 5 mil por cláusula do acordo descumprida, mesmo que parcialmente.