Entidade critica atraso em nomeação da Coordenação de Diversidade Sexual de Vitória

O Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Associação Gold) encaminhou um ofício à Prefeitura de Vitória, pedindo explicações sobre a demora na nomeação da Coordenação de Políticas de Diversidade Sexual. Inserida na Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid), a pasta tem o objetivo de garantir políticas públicas direcionadas à população LGBTQI+.

O ofício foi encaminhado na última sexta-feira (28) ao prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) e questiona o motivo de o cargo permanecer vago, cinco meses após o início da atual gestão. "A demora no processo pode se configurar como LGBTfobia", alerta a Gold, apontando as particularidades que demandam essa população, "tendo em vista que nem todas as políticas planejadas pensam no recorte específico no que diz respeito ao gênero e sexualidade".

O presidente da entidade, Diego Herzog Peruch, destaca descaso da atual administração com a pauta dos direitos humanos. "A gente fica se perguntando o motivo. Não têm pessoas qualificadas dentro da base aliada do prefeito? Porque a gente sabe que são cargos de confiança. Se não for nomeada até agora, por que não foi? Não existe, na atual gestão, interesse nessa população, nos direitos da cidadania? Essa gestão acha que a população LGBT não tem especificidades? Não necessita de criações de políticas? Que está tudo bem com a população LGBT de Vitória?", questiona.

Ele lembra que a instituição da coordenação, em 2010, foi uma conquista do movimento LGBT, após reivindicações. "Não foi um presente, assim como todas as conquistas do movimento social. Mas, mesmo tendo bastante divergências das políticas do prefeito Pazolini, é um espaço que precisa ser demarcado", pontua.

Diego explica que a pasta tem a função de formular, articular, propor e monitorar a promoção da cidadania e a garantia de direitos das pessoas LGBTQI+. "São coordenações da prefeitura que vão auxiliar o prefeito na construção de políticas públicas para esses segmentos da população. Então, se isso atrasa, essa população fica com um déficit na criação de políticas", afirma.

A coordenação também é responsável por promover formações entre os servidores da prefeitura, abordando pautas dos direitos LGBTQI+ em setores municipais. "Esses equipamentos acabam também não tendo essa formação e, consequentemente, reproduzindo LGBTfobia em outros espaços. Na unidade de Saúde, nos Centro de Referência da Assistência Social (Cras), onde a pessoa chega e pode não ser atendida da maneira adequada", ressalta.

Déborah Sabará, coordenadora de ações e projetos da Associação Gold, destca que a pessoa nomeada precisa ter afinidade com as políticas LGBTQI+, conhecendo as políticas que já existem a nível estadual, municipal e federal. "Ela deve ser sensível e entender que a promoção de políticas é quando a gente sai da área de conforto e vai olhar para as pessoas que estão à margem da sociedade", enfatiza.

Atraso

A lentidão na nomeação em espaços que discutem pautas específicas em Vitória tem sido questionada desde o início da gestão Pazolini.

No início de maio, a vereadora Camila Valadão (Psol) solicitou a nomeação de profissionais técnicos capacitados para os cargos de secretário-executivo ainda vagos nos conselhos municipais, além de maior transparência na publicização de dados sobre o funcionamento dos colegiados.

Até o final de fevereiro, pelo menos nove estavam sem secretários-executivos, prejudicando a efetivação de políticas públicas em áreas como Cultura, Juventude, Álcool e Outras Drogas, e relacionadas ao movimento negro.