Estado quase dobra número de cuidadores, mas desafio da inclusão permanece

Em pouco mais de um mês, o quantitativo de cuidadores contratados para a rede pública estadual de ensino capixaba aumentou em cerca de 80%, segundo números divulgados pela Secretaria de Estado de Educação (Sedu), saltando de 377, em meados de março, para 678 neste final de abril. 

O número de matrículas também mudou. Em março, a Sedu informou haver 12,8 mil estudantes com deficiência (intelectual, visual, auditiva e física), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação distribuídos em suas 411 escolas. Ao Coletivo Mães Eficientes Somos Nós (MESN), a Sedu também atualizou para de 8,3 mil o número de pessoas com deficiência (PCDs) matriculadas na rede estadual, o que indica então a proporção de um cuidador para cada 12,3 alunos. 

Há ainda os professores dedicados ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), que, segundo a Secretaria de Educação, já são 590 contratados este ano, registrando então a proporção de um professor para cada 14,2 alunos.

Os novos números têm reflexo positivo no dia a dia das famílias, na percepção do coletivo. "Não tem mais chegado reclamação para nós", afirma a coordenadora-geral, Lucia Mara Martins. 

O desafio agora, afirma, é continuar ampliando esse quantitativo até que todas as crianças e adolescentes que precisem de um cuidador sejam atendidas e, em paralelo, garantir que a inclusão na escola signifique também inclusão na sala de aula. "Os alunos estão indo para a escola para passear no pátio! Ou ficam trancados dentro das salas de recursos", relata Lucia Mara. 

Nessa quarta-feira (27), o coletivo participou da primeira reunião com o governador Renato Casagrande desde o fim do acampamento realizado em fevereiro no Palácio Anchieta, quando ele se comprometeu a se encontrar com as Mães Eficientes ao longo deste ano, em reuniões a cada 45 dias, e a garantir a presença dos secretários de Educação e Saúde, Vitor de Angelo e Nésio Fernandes em reuniões quinzenais dos dois Grupos de Trabalho temáticos criados a partir da mobilização das mães e seus filhos naquela semana de protesto e reivindicação na sede do governo.

Além de Casagrande, o secretário Vitor de Angelo participou, com sua equipe da Sedu, e a Sesa foi representada pelo subsecretário de Assistência em Saúde, José Maria Justo, e outros servidores da pasta. 

Durante as duas horas de reunião, as mães afirmaram o direito alcançado pela metade a partir da contratação dos cuidadores, mas sem a devida exigência de que os profissionais das escolas garantam que esses estudantes possam permanecer dentro da sala de aula, aprendendo o conteúdo escolar junto com os colegas neurotípicos (sem deficiência). 

"Eu ando uma hora até o ponto de ônibus que leva meu filho para a escola, é bem longe. Mas chega na escola, meu filho fica muito no pátio, mais fora da sala de aula. Gostaria de pedir que seja dada formação para os cuidadores nesse sentido, para que as nossas crianças possam estudar mesmo junto das outras", pediu Elizângela, mãe do Davi, também presente na reunião. 

"Lugar de aluno é dentro da sala de aula, aprendendo. Muitas famílias nem sabem que têm esse direito, que seus filhos com deficiência fiquem na sala de aula com os outros alunos. Por isso nós estamos aqui", reforçou Lucia Mara. 

"Se um aluno neurotípico pode aprender o 'dois mais dois', o aluno com deficiência também pode, só precisa de métodos especiais de ensino. Os meus três filhos, com deficiência, estão na universidade, porque eu sempre lutei pelos direitos deles. Nós lutamos para que esse direito chegue a todas as famílias na Grande Vitória, na periferia e nos municípios do interior. Que famílias que nem sabem que o coletivo existe ou que essas reuniões estão acontecendo, também tenham seu direito garantido", reivindicou a coordenadora do MESN. 

Próximos passos 

Em discussão para as próximas reuniões do GT e com o governador, está, no âmbito da Educação, o formato de contratação de cuidadores, que as mães reivindicam se dar por concurso e a Sedu anuncia que passará a ser por meio de uma empresa pública. 

Na área da Saúde, há urgência na ampliação do atendimento de neuropediatria e também em tratamentos complementares, como fonoaudiologia e terapia ocupacional. Sobre neuro, o subsecretário de Assistência em Saúde, José Maria, relatou as novas contratações feitas de profissionais vindo de outros estados, principalmente no Hospital Infantil de Vila Velha (Himaba), além da teleconsulta, que pode atender às famílias que possuem acesso à internet. 

Espaços de poder

A gravação da reunião, disponibilizada pelo coletivo em suas redes sociais, mostra outra evolução, para além dos números refletidos no dia a dia das famílias: a melhoria da capacidade de escuta por parte dos gestores públicos. 

Em fevereiro as mães tiveram que esperar por cinco dias, acampadas com seus filhos em uma das varandas do Palácio Anchieta, para então serem ouvidas. Em março, elas tiveram que ouvir do secretário Vitor de Angelo que a presença dos filhos nas reuniões era indesejada. 

Agora em abril, é nítida a melhoria da qualidade do diálogo entre membros do mais alto escalão do governo estadual e mulheres simples que lutam em um dos movimentos sociais mais invisibilizados do país. Falas mais pausadas e conciliadoras e menos atropelos dos gestores contra as vozes das mulheres que relatam seus dramas pessoais, representando milhares de outras que se encontram em situação semelhante, e até mesmo o afeto espontâneo demonstrado pelos meninos presentes, ao abraçarem o governador.

Em fevereiro, a mãe Juliana fez um apelo desesperado a Casagrande, pedindo urgência no atendimento médico para seu filho autista, pois ela já não sabia mais como ajudá-lo sozinha, sem apoio das estruturas de saúde e educação públicas a que tem direito. Três dias depois, seu filho, alvo de bullying na escola, tentou suicídio. Nessa quarta-feira, Juliana estava novamente frente a frente ao governador e o lembrou o episódio. Conseguiu o atendimento médico e o cuidador que precisava, mas voltou a pedir urgência nessas pautas, não mais por ela, mas por todas que ainda não tiveram sua voz ouvida.

Nesse sentido, o diálogo conquistado com o governo do Estado é também, por si só, um grande avanço, avalia a coordenadora do Mães Eficientes. "Eu considero positivo este compromisso do governador. Isso demonstra que, realmente, quando as mães especiais vão à luta, todas as portas se abrem'", disse, repetindo o slogan do coletivo, estampado em sua camiseta laranja e preta. "Saímos de lá muito confiantes, pois não terão mais como nos manter invisíveis".