Terça, 19 Outubro 2021

Falta de dados prejudica políticas de combate à violência contra LGBTs

homofobia_CreditosTaniaRego-agenciaBrasil Tania Rêgo/Agência Brasil

No que diz respeito às violências sofridas pela comunidade LGBT+, o Espírito Santo tem insuficiência de dados sobre as características dessa população. A presidente do Conselho Estadual LGBT+, Marina Francisqueto Bernabé, aponta que nas ocorrências não há registros sobre a orientação sexual nem a identidade de gênero da vítima, o que já foi solicitado à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp). 

É informado, de forma superficial, apenas se a pessoa é LGBT, dificultando a formulação de políticas públicas.

Sem as especificações, é difícil saber, por exemplo, as formas de violência sofridas e outras informações de cada grupo necessárias para a formulação de políticas públicas de proteção e inclusão social específicas, levando em consideração suas realidades. A falta de registro desse tipo faz, de acordo com Marina, com que haja subnotificação de casos.

No que diz respeito ao lesbocídio, por exemplo, a presidente do Conselho Estadual LGBT+ acredita que o número de lésbicas mortas supera as quatro registradas pelo último levantamento do Dossiê sobre o Lesbocídio, feito pelo Núcleo de Inclusão Social (NIS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que contemplou o período de 2014 a 2017.

Segundo o dossiê, uma lésbica foi morta em 2016 no Espírito Santo e três em 2017, não havendo ocorrência em 2014 e 2015. A morte ocorrida em 2016 foi em Venda Nova do Imigrante, na região serrana. Em 2017, uma foi na Serra, na região metropolitana; e duas em Linhares, no norte, onde um casal de lésbicas foi assassinado por um vizinho que confessou que o crime foi motivado pela orientação sexual das vítimas.

O Dossiê Assassinatos e Violência Contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2020, feito pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais no Brasil (Antra) e pelo Instituto Brasileiro Trans de Educação (IBTE), aponta que em 2020 aconteceram três mortes de pessoas transexuais no Espírito Santo, um a menos que em 2019. Em 2018, o número registrado foi de seis, já em 2017, sete.

Outro levantamento que pode ter subnotificações devido à falta de informações sobre orientação sexual e identidade de gênero nos registros de violência no Espírito Santo é o Relatório: Observatório de Mortes Violentas de LGBTI+ no Brasil em 2020. O documento foi elaborado pelo Acontece Arte e Política LGBTI+ e pelo Grupo Gay da Bahia.

A pesquisa aponta que em 2020 foi registrado no Espírito Santo apenas um assassinato de integrante da comunidade LGBT+, não especificando orientação sexual nem identidade de gênero, nem o município onde o crime ocorreu.

Em 2021, já foram registrados alguns casos de violência contra a população LGBTQIA+. Em abril, duas travestis foram esfaqueadas na Grande Vitória no período de sete dias. O primeiro caso foi em Vila Velha, no dia 7. O segundo aconteceu em Cariacica, no dia 14 do mesmo mês.

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