Os avanços necessários na política capixaba para pessoas LGBTQIA+
O dia 28 de junho, data em que é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, também é dia de luta. No Espírito Santo, representantes da comunidade apontam a necessidade de políticas públicas de Saúde, de dados sobre a violência sofrida todos os dias, e de um legislativo comprometido com a causa.
O presidente do Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Associação Gold), Diego Herzog Peruch, acredita que o caminho para uma verdadeira representação política ainda é longo. "Geralmente, é mais comum vermos nas casas legislativas ataques à pauta LGBTQIA+ e não projetos que auxiliem na promoção da cidadania", ressalta.
Para ele, nomes como os das vereadoras Karla Coser (PT) e Camila Valadão (Psol), na Câmara de Vitória, da deputada estadual Iriny Lopes (PT), na Assembleia Legislativa, e do deputado federal Helder Salomão (PT), na Câmara dos Deputados, têm contribuído com a pauta, mas é preciso prosseguir.
Na última semana, o vereador Gilvan da Federal (Patri) tentou intimidar uma professora de Vitória por ter abordado a questão LGBTQIA+ em sala de aula. Nesta segunda-feira (28), Dia do Orgulho, ele compartilhou um vídeo nas redes sociais, em que o pastor Silas Malafaia reclama de não poder falar nada contra o "homossexualismo". O termo é criticado pela comunidade LGBTQIA+ por associar a orientação sexual a uma doença.
"O principal ponto em que precisamos avançar é eleger pessoas comprometidas com a pauta LGBTQIA+ e dos Direitos Humanos em geral, além de diminuir a presença de partidos de extrema direita que não sabem dialogar e conviver com as diferenças", destaca.
A presidente do Conselho Estadual LGBT+, Marina Francisqueto Bernabé, acredita que o Espírito Santo ainda é muito incipiente na elaboração de políticas públicas para a comunidade. Segundo ela, apesar de alguns avanços, como a criação do conselho estadual e de uma gerência estadual de políticas LGBT, o Estado precisa avançar em pautas como a redução dos índices de LGBTfobia, reconhecimento público do nome social de pessoas trans em qualquer local, além da promoção da inserção e a garantia dessas pessoas no mercado de trabalho.
"A gente está falando de combate à violência, de exercício da cidadania; de redução dos índices de evasão escolar; e de práticas de promoção à saúde, saúde integral, saúde mental", aponta.
O coordenador de formação do Fórum Estadual LGBT, João Lucas Côrtes de Sousa, também destaca a necessidade da construção de dados e informações públicas sobre a população LGBT no Espírito Santo. "Como está a implementação da Saúde Integral da População LGBT pelo Estado e pelos municípios? Como está a discussão sobre direitos e diversidade nas escolas? Na política de assistência social?", questiona.
Para João, tanto no Espírito Santo quanto no contexto nacional, há uma invisibilidade em torno da pauta e, quando há discussão, ela acontece de forma distorcida. "Tanto que foi necessário o STF [Supremo Tribunal Federal] falar sobre a LGBTfobia. O STF só se manifestou por ausência do legislativo", exemplifica.
Pautas no Congresso
Essa necessidade de atuação maior do poder legislativo também foi ressaltada pelo senador Fabiano Contarato (Rede). Nesta segunda-feira (28), ele apresentou três projetos de lei voltados para a população LGBTQIA+. Um deles, tem o objetivo de impedir a discriminação com base na orientação sexual de doadores de sangue homens que mantêm relações sexuais com outros homens. A matéria também inclui punições específicas para pessoas que tentem impedir a doação de sangue dessas pessoas.
"O direito a realizar a doação de sangue precisou, frente à omissão do Congresso Nacional, ser garantido por decisão do Supremo Tribunal Federal, que pode ser revertida conforme a Corte mude seus membros. É necessário que o Senado Federal assuma seu papel constitucional no combate ao preconceito contra a comunidade LGBTQIA+", declarou Contarato.
Outro projeto altera o Código Penal Militar para remover termos e expressões discriminatórias, enquanto uma terceira proposta muda o Estatuto de Defesa do Torcedor para punir condutas homofóbicas e transfóbicas em eventos esportivos, como mensagens ofensivas e cânticos discriminatórios. "A homofobia e a transfobia seguem como um grave problema no mundo dos esportes, especialmente no futebol, e faltam iniciativas públicas para enfrentá-lo", disse.
Projetos na Câmara de Vitória
A vereadora Karla Coser também protocolou dois projetos de lei voltados para a população LGBTQIA+ nesta segunda-feira (28). Um deles, propõe a criação de um dossiê da população LGBT no município de Vitória, com a elaboração de estatísticas periódicas sobre vítimas de violência. O intuito também é auxiliar na definição das prioridades e focos de atuação para atender a comunidade, de acordo com as diferentes situações de regiões da cidade.
"A utilização de dados confiáveis é o que torna possível a elaboração de políticas públicas efetivas. A Saúde já cumpre um relevante papel de analisar dados de violência contra pessoas LGBT, mas entendo que a publicidade dos mesmos deve ser ampliada e compartilhada com os demais setores", explicou.
O outro projeto prevê a reserva de vagas de emprego, estágio e trainee para pessoas autodeclaradas LGBTQIA+ em empresas que usufruem de incentivos fiscais municipais, que participam de licitações, que mantêm contrato ou convênio com o poder público municipal.
"Quando a gente fala de direitos sociais, às vezes não toca tanto as pessoas, mas quando a gente fala de direito econômico, toca. Quando a gente fala de garantia de direitos, para além da vivência digna das pessoas, fala de dinheiro, de PIB [Produto Interno Bruto]. Está tudo conectado. A garantia de direitos das pessoas LGBTs tem impacto direto no PIB de cada país", declarou.
A vereadora ressaltou a importância da data para a reafirmação dos direitos dessa comunidade.
"Eu sei que um monte de gente nesse dia fala assim: 'Ah então nós vamos criar o dia do orgulho hétero', mas isso é de um cinismo gigantesco. Eu sou uma mulher hétero e nunca precisei de um dia específico para me orgulhar disso. Sabe por quê? Porque eu não tenho medo de ser espancada quando saio de casa. Porque eu não tenho medo de andar de mãos dadas com o meu namorado. Porque meus pais não questionaram quando eu o apresentei dentro de casa. Porque eu não sou chamada de aberração e não sou queimada viva, como aconteceu com a Roberta, mulher trans, na última quarta-feira, no Recife", declarou.
O caso citado pela vereadora é de uma mulher trans que teve 40% do corpo queimado após um adolescente atear fogo nela. A vítima foi intubada e teve o braço amputado após complicações.
No Espírito Santo, casos recentes de violência contra a população LGBTQIA+ também foram registrados. Em abril, duas travestis foram esfaqueadas na Grande Vitória no período de sete dias. O primeiro caso foi em Vila Velha, no dia 7. O segundo aconteceu em Cariacica, no dia 14 do mesmo mês.
"Eu espero que, em breve, a gente não precise de um Dia do Orgulho LGBT. Espero que, em breve, a gente não precise dizer o óbvio: que ninguém deixe de ser contratado, que ninguém pode apanhar, que ninguém pode ser morto em razão da sua identidade de gênero ou da sua orientação sexual. Enquanto esse dia não chega, estaremos aqui celebrando e lutando por igualdade para que todos possam viver suas vidas em liberdade, livres de preconceito e de violência", finalizou Karla Coser.
O presidente do Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Associação Gold), Diego Herzog Peruch, acredita que o caminho para uma verdadeira representação política ainda é longo. "Geralmente, é mais comum vermos nas casas legislativas ataques à pauta LGBTQIA+ e não projetos que auxiliem na promoção da cidadania", ressalta.
Para ele, nomes como os das vereadoras Karla Coser (PT) e Camila Valadão (Psol), na Câmara de Vitória, da deputada estadual Iriny Lopes (PT), na Assembleia Legislativa, e do deputado federal Helder Salomão (PT), na Câmara dos Deputados, têm contribuído com a pauta, mas é preciso prosseguir.
Na última semana, o vereador Gilvan da Federal (Patri) tentou intimidar uma professora de Vitória por ter abordado a questão LGBTQIA+ em sala de aula. Nesta segunda-feira (28), Dia do Orgulho, ele compartilhou um vídeo nas redes sociais, em que o pastor Silas Malafaia reclama de não poder falar nada contra o "homossexualismo". O termo é criticado pela comunidade LGBTQIA+ por associar a orientação sexual a uma doença.
"O principal ponto em que precisamos avançar é eleger pessoas comprometidas com a pauta LGBTQIA+ e dos Direitos Humanos em geral, além de diminuir a presença de partidos de extrema direita que não sabem dialogar e conviver com as diferenças", destaca.
A presidente do Conselho Estadual LGBT+, Marina Francisqueto Bernabé, acredita que o Espírito Santo ainda é muito incipiente na elaboração de políticas públicas para a comunidade. Segundo ela, apesar de alguns avanços, como a criação do conselho estadual e de uma gerência estadual de políticas LGBT, o Estado precisa avançar em pautas como a redução dos índices de LGBTfobia, reconhecimento público do nome social de pessoas trans em qualquer local, além da promoção da inserção e a garantia dessas pessoas no mercado de trabalho.
"A gente está falando de combate à violência, de exercício da cidadania; de redução dos índices de evasão escolar; e de práticas de promoção à saúde, saúde integral, saúde mental", aponta.
O coordenador de formação do Fórum Estadual LGBT, João Lucas Côrtes de Sousa, também destaca a necessidade da construção de dados e informações públicas sobre a população LGBT no Espírito Santo. "Como está a implementação da Saúde Integral da População LGBT pelo Estado e pelos municípios? Como está a discussão sobre direitos e diversidade nas escolas? Na política de assistência social?", questiona.
Para João, tanto no Espírito Santo quanto no contexto nacional, há uma invisibilidade em torno da pauta e, quando há discussão, ela acontece de forma distorcida. "Tanto que foi necessário o STF [Supremo Tribunal Federal] falar sobre a LGBTfobia. O STF só se manifestou por ausência do legislativo", exemplifica.
Pautas no Congresso
Essa necessidade de atuação maior do poder legislativo também foi ressaltada pelo senador Fabiano Contarato (Rede). Nesta segunda-feira (28), ele apresentou três projetos de lei voltados para a população LGBTQIA+. Um deles, tem o objetivo de impedir a discriminação com base na orientação sexual de doadores de sangue homens que mantêm relações sexuais com outros homens. A matéria também inclui punições específicas para pessoas que tentem impedir a doação de sangue dessas pessoas.
"O direito a realizar a doação de sangue precisou, frente à omissão do Congresso Nacional, ser garantido por decisão do Supremo Tribunal Federal, que pode ser revertida conforme a Corte mude seus membros. É necessário que o Senado Federal assuma seu papel constitucional no combate ao preconceito contra a comunidade LGBTQIA+", declarou Contarato.
Outro projeto altera o Código Penal Militar para remover termos e expressões discriminatórias, enquanto uma terceira proposta muda o Estatuto de Defesa do Torcedor para punir condutas homofóbicas e transfóbicas em eventos esportivos, como mensagens ofensivas e cânticos discriminatórios. "A homofobia e a transfobia seguem como um grave problema no mundo dos esportes, especialmente no futebol, e faltam iniciativas públicas para enfrentá-lo", disse.
Projetos na Câmara de Vitória
A vereadora Karla Coser também protocolou dois projetos de lei voltados para a população LGBTQIA+ nesta segunda-feira (28). Um deles, propõe a criação de um dossiê da população LGBT no município de Vitória, com a elaboração de estatísticas periódicas sobre vítimas de violência. O intuito também é auxiliar na definição das prioridades e focos de atuação para atender a comunidade, de acordo com as diferentes situações de regiões da cidade.
"A utilização de dados confiáveis é o que torna possível a elaboração de políticas públicas efetivas. A Saúde já cumpre um relevante papel de analisar dados de violência contra pessoas LGBT, mas entendo que a publicidade dos mesmos deve ser ampliada e compartilhada com os demais setores", explicou.
O outro projeto prevê a reserva de vagas de emprego, estágio e trainee para pessoas autodeclaradas LGBTQIA+ em empresas que usufruem de incentivos fiscais municipais, que participam de licitações, que mantêm contrato ou convênio com o poder público municipal.
"Quando a gente fala de direitos sociais, às vezes não toca tanto as pessoas, mas quando a gente fala de direito econômico, toca. Quando a gente fala de garantia de direitos, para além da vivência digna das pessoas, fala de dinheiro, de PIB [Produto Interno Bruto]. Está tudo conectado. A garantia de direitos das pessoas LGBTs tem impacto direto no PIB de cada país", declarou.
A vereadora ressaltou a importância da data para a reafirmação dos direitos dessa comunidade.
"Eu sei que um monte de gente nesse dia fala assim: 'Ah então nós vamos criar o dia do orgulho hétero', mas isso é de um cinismo gigantesco. Eu sou uma mulher hétero e nunca precisei de um dia específico para me orgulhar disso. Sabe por quê? Porque eu não tenho medo de ser espancada quando saio de casa. Porque eu não tenho medo de andar de mãos dadas com o meu namorado. Porque meus pais não questionaram quando eu o apresentei dentro de casa. Porque eu não sou chamada de aberração e não sou queimada viva, como aconteceu com a Roberta, mulher trans, na última quarta-feira, no Recife", declarou.
O caso citado pela vereadora é de uma mulher trans que teve 40% do corpo queimado após um adolescente atear fogo nela. A vítima foi intubada e teve o braço amputado após complicações.
No Espírito Santo, casos recentes de violência contra a população LGBTQIA+ também foram registrados. Em abril, duas travestis foram esfaqueadas na Grande Vitória no período de sete dias. O primeiro caso foi em Vila Velha, no dia 7. O segundo aconteceu em Cariacica, no dia 14 do mesmo mês.
"Eu espero que, em breve, a gente não precise de um Dia do Orgulho LGBT. Espero que, em breve, a gente não precise dizer o óbvio: que ninguém deixe de ser contratado, que ninguém pode apanhar, que ninguém pode ser morto em razão da sua identidade de gênero ou da sua orientação sexual. Enquanto esse dia não chega, estaremos aqui celebrando e lutando por igualdade para que todos possam viver suas vidas em liberdade, livres de preconceito e de violência", finalizou Karla Coser.
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