Juventude Tupinikim critica ação policial que desobstruiu trilhos da Vale em Aracruz
A desobstrução dos trilhos da Estrada de Ferro Vitória a Minas, operada pela Vale dentro do território indígena Tupinikim e Guarani em Aracruz, norte do Estado, foi realizada nesta quarta-feira (21) por força de decisão judicial, mas deixou um rastro de indignação e críticas à ação policial, como apontam representantes do movimento de ocupação de trecho da linha férrea. O protesto foi motivado pela falta de reparação pelos prejuízos ainda enfrentados após o crime da Samarco/Vale-BHP, dez anos depois do rompimento da barragem de rejeitos de minério.
O primeiro bloqueio da ferrovia durou 76 dias até ser alvo de reintegração de posse a pedido da Vale, com apoio das forças de segurança. Dois dias depois, em 8 de janeiro, o bloqueio foi retomado e permaneceu por mais 13 dias, sendo agora encerrado. “Estamos mobilizados há 91 dias”, reforça a Juventude Tupinikim.
Segundo relato da Juventude Tupinikim, que pediu para ser identificada como coletivo e evitar represálias, “a operação extrapolou os limites estabelecidos pela Justiça e violou o território indígena, ao adentrar o acampamento montado pelas comunidades”. “Como não era um formato de reintegração de posse, não havia necessidade de contato com as pessoas. Eles só precisavam ir até ali, destruir os objetos dos trilhos e pronto”, afirmou um dos porta-vozes do movimento.
A decisão judicial autorizava apenas a retirada de materiais que obstruíam a linha férrea, sem prever qualquer aproximação com os manifestantes, reiterou, acrescentando que o acampamento está fora do perímetro de 15 metros autorizado pela decisão judicial para a desobstrução dos trilhos, por isso a entrada dos policiais é considera “extrapolação dos limites legais”.”Nosso acampamento fica a quase 50 metros de distância”, aponta.
Para os indígenas, embora o acampamento esteja próximo ao trecho da ferrovia que também está localizada dentro do território tradicional indígena, a entrada dos agentes no espaço onde estavam instaladas barracas, cozinhas coletivas e áreas de convivência configurou “violação grave”. “Foi como se estivessem entrando literalmente dentro da nossa casa, sem nenhuma decisão que autorizasse”, enfatiza.
Segundo o relato, no início da operação, era esperado apenas o acompanhamento do oficial de justiça, com eventual tentativa de diálogo. No entanto, policiais federais armados entraram diretamente no acampamento sem consulta ou consentimento prévio.
A Defensoria Pública da União (DPU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acompanharam a ação. Representantes dos dois órgãos intercederam com a Polícia Federal, alertando que não havia permissão judicial para entrada no acampamento. Ainda assim, a Juventude Tupinikim relata que houve tensão e insegurança, embora a comunidade não tenha se oposto ao cumprimento da ordem de desobstrução dos trilhos.
“Em nenhum momento fomos contra a decisão do juiz. A gente não tentou impedir a retirada dos objetos da linha. Mesmo assim, eles agiram de forma arbitrária”, denuncia o movimento. A presença policial dentro do acampamento reaviva traumas históricos de violência sofrida no território, destaca o grupo.
Os jovens relembram a violenta ação policial ocorrida em janeiro de 2006, quando as aldeias Olho d’Água e Córrego do Ouro, dos povos Tupinikim e Guarani, foram completamente destruídas. À época, a operação contou com apoio da tropa de choque da Polícia Federal de Vitória e do Rio de Janeiro, além do Comando de Operações Táticas (COT), deslocado de Brasília, e com a utilização de tratores da Suzano (ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria).
“É um histórico de abuso que se repete. Se você acompanha o histórico do nosso povo, vê que na luta pela demarcação da terra foi marcada por extrema violência. “Teve feridos, confronto, derramamento de sangue mesmo pela terra. Atearam fogo nas tendas, destruíram tudo”.
Apenas após anos de mobilização e depois da repercussão da ação violenta, o Estado reconheceu falhas e avançou no processo de demarcação das terras indígenas. Relacionado a esse tema, uma decisão da Justiça Federal reconheceu que houve fraude processual da Suzano na aquisição de terras do território quilombola tradicional do Sapê do Norte, situado nos municípios de São Mateus e Conceição da Barra.
A atual mobilização também critica o histórico de judicialização do conflito. Inicialmente, a Vale ingressou com sucessivos pedidos de reintegração, alternando estratégias e jurisdições. “No primeiro momento, o juiz permitiu a reintegração. Depois, a pedido da mineradora, a decisão foi suspensa pelo mesmo magistrado, que determinou que fossem realizadas reuniões entre as partes para buscar uma solução. Mas a Vale voltou a pedir a autorização para o desbloqueio dos trilhos com apoio das forças policiais, o que foi negado. Então recorreram a outro juiz, em Minas Gerais, que acatou o pedido”, explicam os indígenas.
Enquanto aguardam o desfecho da decisão judicial, os Tupinikim denunciam que as decisões sobre o novo acordo de reparação vêm sendo tomadas “a portas fechadas”, sem a participação das comunidades atingidas, o que viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante o direito à consulta prévia, livre e informada a povos e comunidades tradicionais.
O crime da Samarco/Vale-BHP completou dez anos em novembro de 2025, e os impactos ainda são sentidos nas aldeias. A Juventude Tupinikim denuncia que a contaminação por metais pesados continua a afetar o rio, o solo, a agricultura e a alimentação tradicional. Entre as consequências, estão o aumento do número de casos de câncer e a perda de saberes e práticas tradicionais, além da degradação ambiental.
