Leitores se manifestam a favor do TJES no embate com MPES

Passado o momento inicial em torno das movimentações da Operação Derrama, as atenções da audiência de Século Diário se voltaram ao noticiário de maneira mais ampla. 

 

A imprensa nacional continuou a repercutir a censura a Século Diário. Na segunda-feira (5), o jornal O Estado de S. Paulo criticou a decisão truculenta da juíza Ana Cláudia Rodrigues Soares, da 6ª Vara Cível de Vitória, que mandou o jornal Século Diário suprimir três notícias e dois editoriais. 

 

O caso já está se tornando um dos mais emblemáticos de censura aos veículos de comunicação brasileiros. Paulo Rogério de Souza, ao comentar o caso em Século Diário, lembrou que a democracia tem início na liberdade de expressão. 

 

 

 

Na terça-feira (6), o juiz Manoel Cruz Doval condenou o Estado a criar outras quatro Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCAs) na Grande Vitória. A decisão é proveniente de uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado (MPES), já que a única unidade, localizada em Vitória, não atende à demanda dos municípios. 

 

A decisão foi comemorada pelos leitores, como Elizeth dos Anjos e Izanildo Sabino, que reconhecem a importância da existência das delegacias para fazer cumprir o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

 

 

Os autos da Operação Derrama foram remetidos do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para o Ministério Público durante a semana. Além de encerrar as polêmicas sobre o assunto, a remessa deve inaugurar uma nova fase do processo: quando as acusações contra autoridades, entre elas, o atual presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), deverão ser analisadas pelo procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva. 

 

Desde o início da segunda fase da Derrama – após a prisão de dez ex-prefeitos, no último dia 15 –, a principal expectativa nos meios políticos e jurídicos estava no posicionamento de Eder Pontes sobre o cerne das denúncias de fraudes na recuperação de créditos tributários. Medida que ganhou ainda mais importância dias depois com a prisão da ex-prefeita de Itapemirim, Norma Ayub Alves (DEM), mulher de Ferraço – que foi acusado pelo cunhado de ter sido o principal articulador do esquema com a empresa de consultoria CMS.

 

A partir deste momento, os holofotes da mídia e da classe política se voltaram para Eder Pontes, que teria a missão de dar um parecer sobre as denúncias contra Ferraço – até então com a candidatura à reeleição para a chefia do Legislativo estadual entrando em risco. 

 

Os leitores acompanham na expectativa pelo posicionamento de Pontes, mas Fernando Guimarães sugeriu uma medida ainda mais drástica ao chefe do Ministério Público. 

 

 

 

Um ofício enviado do Ministério Público Estadual (MPES) para o Tribunal de Justiça (TJES) reforça a amplitude da crise entre as instituições. O procurador-chefe do MPES, Eder Pontes, enviou o documento datado de 25 de janeiro ao presidente do TJES, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, solicitando os procedimentos em tramitação na Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura para a força tarefa criada no âmbito do Ministério Público. 

 

No ofício, o procurador-geral classifica como inverídicas as informações declaradas por Pedro Valls à revista IstoÉ, que dão conta que das 365 denúncias de prática de tortura enviadas ao MPES em 2012, nenhuma resultou em processo. 

 

Os leitores que comentaram a notícia se posicionando em favor de Pedro Valls e Rodrigo de Vitória lembrou das atribuições do MP, que alguns membros parecem ter esquecido. 

 

A notícia que dá conta que o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), promoveu mudanças que elevaram em quase 200% os gastos com o primeiro e segundo escalões da administração dividiu leitores. Alguns tentaram justificar a mudança com a extinção de cargos comissionados da administração passada, outros não se mostraram surpresos com a atitude do atual prefeito.