Terça, 19 Outubro 2021

Famílias de ocupação em Barramares reivindicam assistência da prefeitura

ocupacao3_barramares_FotoDivulgacao Foto: Divulgação

Seis famílias de uma ocupação em Barramares reivindicam que a Prefeitura de Vila Velha encaminhe assistentes sociais para o local, com o objetivo de escutar as necessidades dos moradores e encaminhá-los para programas sociais. Eles afirmam que a gestão municipal deu prazo até essa segunda-feira (20) para que saiam da ocupação, entretanto, não têm para onde ir.

Barraco da ocupação de Barramares. Foto: Divulgação

A menor aprendiz Rosiane Fagundes relata que mora na ocupação com seu marido, que vive de "bicos". O casal não tem condições de pagar aluguel, assim como sua irmã, que tem dois filhos e também mora no local. Rosiane afirma que ela e os familiares estão no local há dois anos, junto com outras três famílias. Porém, informa, há uma composta por uma mãe e oito filhos, que moram na ocupação há seis anos.

Para pedir ajuda, as famílias procuraram moradores da ocupação Vila Esperança, na região de Terra Vermelha. Rodrigo Silva Santos Gillo, que faz parte dessa ocupação, se dirigiu na manhã desta terça-feira (21), junto com os moradores de Barramares, à Casa dos Conselhos, de onde foram encaminhados para a Defesa Civil. Nesse local, foram informados de que deveriam ir até a Secretaria Municipal de Assistência Social, onde aguardam o atendimento de algum representante da pasta.

Segundo Rodrigo, a ocupação de Barramares fica em um terreno localizado entre o valão e uma infraestrutura da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan). A ocupação de Terra Vermelha também passou por despejos de famílias em 10 de agosto. A alegação foi de crime ambiental, por construção de barracos em área de preservação.

Números

Em junho deste ano, foram divulgados pela Defensoria Pública do Estado (DPES) os últimos dados da Campanha Despejo Zero no Espírito Santo, que mostram que 640 famílias, o que totaliza 1,9 mil pessoas, estão ameaçadas durante a pandemia da Covid-19. O levantamento, feito por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam) e do Grupo de Trabalho (GT) Remoções Ambientais, mostra a existência de 2,9 mil famílias ou 8,9 mil indivíduos envolvidos em demandas possessórias no Espírito Santo.

Desse total, 532 famílias ou 1,5 mil indivíduos foram despejados antes da pandemia. Outras 2,4 mil famílias ou 7,2 mil pessoas estão sob ameaça de ficar desabrigadas, entre elas, as 640 famílias que podem passar por isso ainda durante a crise sanitária. Entre esses 8,9 mil envolvidos em demandas possessórias, estão também as 36 famílias já despejadas durante a pandemia, totalizando 108 indivíduos. Nesse total de casos, 50 estão espalhados pela Grande Vitória e interior.

A maioria dos imóveis envolvidos no conflito, ou seja, um total de 31, é privado. Em seguida, constam 15 públicos, três submetidos à análise para verificar se são públicos ou privados, e um pertencente a toda a comunidade. No que diz respeito à tipologia da comunidade ou ocupação, 38 são de terrenos, sete são acampamentos ou assentamentos rurais, quatro ocupações de edifício, e uma comunidade quilombola.

A pesquisa apresenta, ainda, informações sobre o responsável pela ação ou ameaça de despejo. Nesse quesito, aponta-se que 31 casos são movidos por proprietário privado, 13 pelo município, dois pelo Ministério Público, um pelo governo estadual, um pelo governo federal, e um por um cidadão local por meio de Ação Civil Pública (ACP).

Além disso, 40 casos são referentes a ações de reintegração e manutenção de posse; seis a questões ambientais e área de interesse ambiental; um à área de risco; outro a uma ACP com base em suposta lesão do patrimônio público; um à realização de um leilão com os imóveis de moradores que possuem posse legítima; e, por fim, um caso referente à área em litígio na Justiça.

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