Depois de adiamentos e promessas, informação foi divulgada em reunião do Comsea
Na manhã desta segunda-feira (30), durante reunião do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Vitória (Comsea), foi informado que o novo prazo para reabertura do Restaurante Popular é em agosto próximo. A informação foi passada pela subsecretária de Proteção Social Básica e Segurança Alimentar e Nutricional, Graziella Almeida Lorentz. A reunião marcou a retomada do Comsea, com a nomeação de Estanislau Kotska Stein, o Stan Stein, para a secretaria executiva do colegiado, que desde dezembro de 2023 estava em vacância.
A coordenadora do Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Jaqueline Araújo, que foi uma das representantes da reunião do colegiado, relata que a resposta de Graziella veio após o questionamento da Movimento Ação Social Sai da Rua, que atua com foco na população em situação de rua. Ainda segundo Jaqueline, a subsecretária afirmou que a Organização da Sociedade Social (OSC) que irá administrar o equipamento está em fase de contratação.
O Restaurante Popular foi criado em 2005, durante o governo de João Coser (PT), no bojo da implementação de políticas federais para segurança alimentar. O fechamento se deu em dezembro de 2016, quando o então supersecretário da gestão de Luciano Rezende (Cidadania), Fabricio Gandini (PSD), hoje deputado estadual, anunciou que o plano era converter o espaço num banco de alimentos, para distribuir para as famílias mais necessitadas cadastradas no CadÚnico.
A reabertura do equipamento é uma das reivindicações da sociedade civil. O último prazo dado pela gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) para a volta do equipamento foi o primeiro semestre de 2025, portanto, não foi cumprido. Em junho de 2023 a prefeitura anunciou que seria reinaugurado no início de julho de 2024, mas isso não aconteceu. A expectativa era de que voltasse a funcionar após o período eleitoral, contudo, também não se concretizou.
Diante de tantas promessas não cumpridas, o presidente do Comsea, Paulo Teixeira, questiona se de fato o equipamento estará aberto ao público daqui a um mês. “Acho que é mais uma ‘empurrada de barriga’. Será que é a gosto de Deus?”, questiona. O presidente do Comsea, em tom de ironia, também indaga: “como ele [Pazolini] acabou com a extrema pobreza com o Cartão Vix + Cidadania, quem sabe Vitória não precisa mais de Restaurante Popular?”.
Por meio do cartão, que é uma das maiores apostas da gestão municipal na área social, o beneficiário recebe mensalmente o equivalente a 8,67% do salário mínimo, para cada membro de famílias de Vitória, dentro dos critérios estabelecidos pela Lei Municipal 9861/2022: ser residente e morador; comprovar situação de extrema pobreza, pobreza ou violação de direitos; inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), atualizado a menos de dois anos; e registro no sistema da Assistência Social de Vitória.
Contudo, em agosto de 2023, moradores do Território do Bem denunciaram que tinham dificuldades par fazer compras com esse benefício, pois muitos comerciantes não o aceitavam diante da taxa de 15% cobrada pela operadora do cartão, considerada abusiva.
Fórum
Uma das organizações que tem reivindicado a reabertura dos Restaurante Popular é o Fórum Permanente de Pessoas em Situação de Rua, que criou uma comissão de mobilização. O fórum, criado em abril último, é composto por pessoas em situação de rua e entidades da sociedade civil, como a Associação de Moradores do Centro (Amacentro), Humaniza Brasil e Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de Vitória.
O presidente da Amacentro, Walace Bonicenha, explica que a comissão vai buscar diálogo com a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini para cobrar informações como a previsão de reinauguração do Restaurante Popular, de que forma será o atendimento para a população em situação de rua, e o que de fato falta para que o equipamento volte a funcionar. “O Restaurante Popular é a possibilidade de alimentação enquanto garantia da dignidade humana. É uma política pública que pode minimizar a situação degradante de pessoas que rasgam saco de lixo para poder comer”, ressalta.
