Quinta, 13 Junho 2024

'Ramalho tem sido algoz da vida do povo negro no Espírito Santo'

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O Fórum Estadual de Mulheres Negras Capixaba (Femnc) lançou, nesta terça-feira (25), o manifesto da I Marcha Estadual da Mulher Negra Capixaba, que acontece na próxima sexta-feira (28), no Centro de Vitória. Entre denúncias a serem levadas para as ruas da Capital estão a violência policial nas comunidades periféricas, a morte da juventude negra em ações das forças de segurança pública, a impunidade que prevalece nesses casos e a saída do coronel Alexandre Ramalho da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp). "Ele tem sido algoz da vida do povo negro no Espírito Santo", enfatiza a coordenadora estadual do Círculo Palmarino, Ana Paula Rocha. 

"A gente denuncia que a ação da Polícia nas comunidades periféricas é terrorismo de Estado. O Estado está sendo violador. Além de matar, usa o discurso do confronto para legitimar a violência que comete e ele mesmo investiga. A gente quer Ouvidoria externa da polícia", complementa a ativista.

No manifesto, as mulheres também afirmam marchar "
contra impunidade de policiais que matam jovens negros pobres e periféricos de forma perversa, a exemplo do policial que assassinou Carlos Eduardo, em Pedro Canário". Carlos Eduardo foi assassinado em março deste ano pelo policial Thafny da Silva Fernandes, que estava em prisão preventiva, mas foi solto este mês após decisão do juiz Getúlio Marcos Pereira Neves.

A Marcha, cujo tema é "Contra a Violência, o Racismo, o Machismo, o Fascismo e pelo Bem Viver", faz parte da programação do Julho das Pretas, que marca, sempre no dia 25, o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. A concentração será a partir das 15h, no Palácio Anchieta. As manifestantes seguirão para a praça Costa Pereira, também no Centro. Entre as entidades que fazem parte da organização estão o Círculo Palmarino, Fórum Nacional de Mulheres Negras, Movimento Negro Unificado (MNU), União de Negros e Negras pela Igualdade no Espírito Santo (Unegro), Bloco AfroKizomba e Coletivo Zacimba Gaba.

O manifesto conta com cerca de 80 assinaturas, entre entidades e pessoas físicas, e aponta uma lista de reivindicações, como o reconhecimento e titulação das comunidades quilombolas no norte do Espírito Santo. Esse procedimento é previsto no Decreto 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação e demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, mas ainda não foi efetivado no Estado.

A presidente do Instituto Elimu e pesquisadora da educação étnico racial, Nelma Monteiro, aponta ainda a necessidade de defender a cultura dos povos quilombolas, como suas crenças. Conforme afirma, muitas pessoas dessas comunidades professam religiões de matriz africana, sendo, por isso, agredidas. Ela recorda do incêndio criminoso ocorrido em agosto do ano passado no Ponto de Memória Jongo de Santa Bárbara, na comunidade de Linharinho, em Conceição da Barra, norte do Estado.

O manifesto deixa claro que a pauta "contra a intolerância religiosa, por respeito e preservação das religiões de matrizes africana" vai para além das comunidades quilombolas. "Quando a gente vê que uma Igreja Católica foi invadida pela Polícia Militar, que tentou intimidar um padre que se posiciona ao lado dos pobres, podemos imaginar o que acontece com quem é das religiões de matriz africana, que têm menos espaço em nossa sociedade", diz Ana Paula Rocha, referindo-se à entrada, sem autorização, de policiais com cães farejadores na dependências da comunidade matriz Imaculada Conceição, em Itararé, onde atua o padre Kelder Brandão, crítico contumaz da ação violenta das forças de segurança pública mas periferias.

Outras reivindicações são a aplicação, por parte do Estado e dos municípios, dos recursos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc em projetos que priorizem as culturas afro-indígenas; a presença do Estado, com políticas públicas nas comunidades periféricas, com uma polícia de dimensão comunitária e não como braço armado que tem assassinado os jovens, filhos das mães pretas, pobres e periféricas; educação antirracista; o fim do machismo, do racismo, da lesbofobia, da transfobia, da intolerância religiosa, da xenofobia, e do preconceito e discriminação de qualquer natureza; fim da exploração sexual das crianças e adolescentes; e aborto legal, seguro e pelo fim da violência obstétrica; e valorização da trabalhadora doméstica.

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Sexta, 14 Junho 2024

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