Sexta, 21 Junho 2024

Reunião com secretária Nara Borgo vai tratar do Plano de Equidade Racial

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Representantes da Unidade Negra Capixaba vão se reunir no próximo dia 27 com a secretária estadual de Direitos Humanos, Nara Borgo, para tratar do Plano Estadual de Equidade Racial. Entidades do Movimento Negro se queixam que o documento, apesar de já ter sido elaborado por uma comissão composta por representantes do poder público e da sociedade civil, ainda não foi encaminhado à Assembleia Legislativa.

O militante do Centro de Estudos da Cultura Negra (Cecun), que faz parte da Unidade Negra Capixaba, Luiz Carlos Oliveira, informa que a Coordenação Operativa quer não somente tratar do envio do plano para os deputados o quanto antes, mas também ver a versão final para verificar se está a contento. Ele explica que a comissão criou o documento e entregou para a gestão de Renato Casagrande (PSB), que não mais deu notícias.

A reunião com a secretária acontecerá dois meses após a Unidade Negra Capixaba encaminhar um ofício para a gestão estadual solicitando informações sobre o andamento do plano. Luiz Carlos critica a demora. "Para nós, tinha que ser imediato. Pensávamos que isso já estaria encaminhado em novembro de 2023, por causa do mês da Consciência Negra", diz.

Apesar de finalmente estar marcada a reunião, ele acredita que haverá, ainda, muita luta pela frente. "Pela realidade que vivemos do racismo, que é institucionalizado, e vem inclusive das gestões públicas, sabemos das dificuldades que continuaremos enfrentando. Nós não vamos a esse encontro com muitas esperanças, mas sabemos que vamos conquistar, não sei se agora, amanhã ou depois, mas vamos", enfatiza.

A morosidade do governo, informa Luiz Carlos, foi um dos fatores que impulsionaram a criação da Coordenação Operativa da Unidade Negra Capixaba, com o objetivo de "reunir, planejar e desenvolver ações de monitoramento e impulsionamento nas implantações e implementações de demandas negras estruturantes junto aos governos, para fazer valer as lutas por conquistas de políticas para equidade racial e reparatórias". 

A Coordenação ainda está em fase de estruturação e pode ter até 30 componentes, entre sociedade civil e representantes de mandatos parlamentares. Atualmente, conta com 10 integrantes. Os mandatos convidados foram os dos vereadores Karla Coser (PT) e André Moreira (Psol); dos deputados estaduais Iriny Lopes (PT), Camila Valadão (Psol) e João Coser (PT); dos deputados federais Jack Rocha (PT) e Helder Salomão (PT); e do senador Fabiano Contarato (PT). 

A criação da Coordenação foi uma deliberação da plenária "Movimento Negro Capixaba e Brasileiro: Desafios e Perspectivas para Conquistas de Políticas para Equidade Racial e Reparatórias", realizada em 27 de abril, em Vitória.

Histórico

O Plano foi elaborado por uma comissão criada após uma reunião realizada em maio do ano passado, quando o governador recebeu o Movimento Negro, depois de sete meses da assinatura do documento "Demandas Negras Estruturantes para Equidade Racial e Combate ao Racismo no Estado do Espírito Santo" durante o segundo turno das Eleições 2022.

O documento foi apresentado em outubro último, no Museu Capixaba do Negro (Mucane), contemplando demandas de quilombolas, religiões de matriz africana, ciganos, indígenas e pomeranos.

A Unidade Negra Capixaba também reivindica a criação de um comitê interinstitucional, com o objetivo de monitorar, avaliar e aferir as políticas públicas a serem implementadas, com a participação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Uma nova agenda é aguardada para debater o assunto.

Grupo de Trabalho irá criar Plano Estadual de Equidade Racial

Efetivação do Plano depende, agora, de publicação da Resolução por parte da secretária de Direitos Humanos, Nara Borgo
https://www.seculodiario.com.br/direitos/grupo-de-trabalho-ira-criar-plano-estadual-de-equidade-racial

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