Serra terá unidade de saúde referência para ‘mães atípicas’, primeira do Brasil

O município da Serra, o mais populoso do Espírito Santo, caminha para realizar um novo pioneirismo em prol da saúde das mães de crianças e adolescentes com deficiência. Em reunião realizada com o Coletivo Mães Eficientes Somos Nós nesta segunda-feira (22), o prefeito Sergio Vidigal (PDT) e seus secretários de Saúde, Educação, Assistência Social, Direitos Humanos e Coordenadoria de Governo firmaram compromisso de inaugurar, em dois meses, uma unidade de saúde referência para as "mães atípicas".

O local apontado pelo gestor é o bairro Valparaíso e o prazo é necessário para equipar a unidade e treinar a equipe para esse trabalho especializado. "Vai ter atendimento humanizado para as mães e os filhos atípicos, vai ter brinquedoteca, profissionais para cuidarem dos nossos filhos enquanto as mães fazem as consultas e os exames", descreve Lucia Mara Martins, coordenadora-geral do Coletivo MESN. "E o local é ótimo, porque é perto do Parque da Cidade, então a mãe pode ter o seu atendimento de saúde e depois ir passear no parque, que é lindo", acrescenta.

Mais de 50 mães e dois pais participaram da reunião e 30 delas pediram a palavra para exporem suas necessidades urgentes e dramas cotidianos da maternidade atípica, ainda tão cruelmente invisibilizada pela sociedade e o poder público. "Todas as mães que se inscreveram para falar, conseguiram falar. Foi um pedido de socorro. Nós precisamos de socorro, estamos morrendo. Foi bem cansativo, mas foi muito proveitoso. O prefeito e as secretárias, os secretários, ouviram tudo e entenderam a gravidade da situação", afirma a coordenadora.

Além dessa ação mais emergencial, outras soluções também serão estudadas para implementação ainda em 2024, e se somam à carteirinha de prioridade, já em funcionamento. Entre elas, as medidas necessárias para permitir a inclusão das mães atípicas nos projetos de Aluguel Social e Serra Social. O primeiro garante o pagamento do aluguel de uma casa para as famílias beneficiadas e o segundo, um cartão no valor mensal de R$ 200 para gastos com alimentação. Ambos não são hoje acessíveis para as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aí incluídas as mães de filhos com deficiência. Ocorre que o valor do BPC, de um salário mínimo, não é suficiente para cobrir todas as despesas que as mães, a maioria delas chefes de família, têm de cobrir, incluindo aluguel, alimentação e medicamentos.

"Os secretários disseram que vão avaliar como incluir as mães nesses auxílios, com base no Termo de Ajustamento de Conduta [TAC] assinado em 2021, no final do acampamento de 32 dias que nós fizemos na Prefeitura da Serra", explica Lucia Martins.

Outra proposta aprovada entre o Coletivo a gestão de Sergio Vidigal foi a realização do sonho de uma casa de acolhimento de mães atípicas, nos moldes do que descreveu a mãe Adriana Casteluber em reportagem neste Século Diário. "Não tem em lugar nenhum no Brasil. O [prefeito] Sérgio [Vidigal] gostou muito da proposta e vamos começar a pensar como implementar. O compromisso dele é entregar essa casa até o final da sua gestão. A casa vai ter saúde, lazer, empreendedorismo. É a realização de um sonho", conta a coordenadora.

Há também uma expectativa positiva em relação à Educação Especial. Lucia Mara informa que a gestão municipal garantiu que vai fazer uma nova mudança da lei que limita o número de cuidadores de estudantes com deficiência e ampliar para 600. Atualmente são 400 e, antes do TAC, eram apenas 150. Também foi anunciado um concurso público para professor, incluindo os de Educação Especial.

Todas essas ações, que constam no TAC de 2021 e no Plano de Ação publicado em 2023, continuarão a ser coordenadas pela pasta da secretária Lilian Mota, de Direitos Humanos e Cidadania (Sedir), responsável pela necessária integração dos trabalhos. "As propostas, os estudos e as reclamações nossas também, do que não funcionar, vai ser centralizado na Sedir", informa.