Serviço de Atendimento Inicial da Defensoria Pública acelera resolução de conflitos
A Defensoria Pública do Estado lançou, em 2013 o Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos e, depois de um ano de implementação do serviço, a espera por atendimento de um defensor do cidadão hipossuficiente que procura o órgão reduziu de um ano para, no máximo, 30 dias.
Atuam no núcleo 55 defensores públicos, que têm capacidade de fazer cerca de 6 mil atendimentos ao mês. Os profissionais atuam em Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Guarapari; Linhares, na região norte; Cachoeiro de Itapemirim, no sul; e em Colatina, na região noroeste do Estado.
A criação do Atendimento Inicial acabou por conferir celeridade às demandas daqueles que procuram o núcleo. O serviço aumentou a capacidade de atendimento efetivo à população do órgão, como o acesso facilitado à assistência jurídica e legal.
As principais demandas da população hipossuficiente que procura o serviço são casos de divórcio, pensão alimentícia, disputas entre vizinhos, que acabam sendo resolvidas sem a necessidade de ação judicial, somente com a conciliação entre as partes.
Sempre que é vislumbrada a possibilidade de acordo, a Defensoria Pública procura mediar os conflitos, promovendo o diálogo entre as partes para que o problema seja solucionado de forma rápida, sem que seja aberto processo judicial.
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