Segunda, 15 Agosto 2022

Violência simbólica na prisão gera adoecimento psicológico na comunidade LGBT+

bandeiralgbt_pixabay Pixabay

A morte de uma mulher trans que cumpria pena na Penitenciária de Segurança Média 2, em Viana, foi registrada nessa quinta-feira (21), na Polícia Civil (PC), como suicídio. Mas, afinal, quais fatores podem levar a comunidade LGBT+ ao adoecimento psíquico, principalmente as pessoas que se encontram no sistema penitenciário? A presidente do Conselho Estadual LGBT+ e integrante da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Regional de Psicologia (CRP), Marina Francisqueto Bernabé, destaca a violência simbólica como um deles.

Ela aponta a questão do cerceamento da expressão de gênero, exemplificando com o caso das "bichas afeminadas", uma vez que, normalmente, elas têm seus cabelos cortados ao cumprirem pena, embora tenham "uma outra relação com o corpo". "Muitas vezes uma parte da vida dela é tolhida. O corte tem que ser preservado nas trans e travestis, além de qualquer pessoa que vai se identificar com uma forma mais afeminada. Não dá para tratar da mesma maneira como se trata um cis hétero", diz.

De acordo com a Secretaria da Justiça (Sejus), a detenta que faleceu em Viana foi encontrada morta na cela com sinais de enforcamento. A unidade prisional acionou as autoridades policiais para acompanhar o caso, assim como comunicou o fato às instituições de justiça, como informa a pasta. 

Um levantamento do Grupo Gay da Bahia e da Acontece Arte e Política LGBTI mostra que em 2020, em todo o Brasil, foram registrados 13 suicídios em meio à comunidade LGBT+. No documento é destacado que os dados são "localizados através de informação veiculada nas redes sociais de amigos da vítima ou parentes próximos e, com raras exceções, revelam a orientação sexual e identidade de gênero da vítima". O levantamento não especifica os casos por estado.

Marina destaca que, no Espírito Santo, há carência de formação para trabalhadores dos equipamentos públicos com foco na prestação de serviço de saúde mental para a comunidade LGBTQI+. Para ela, a formação na Rede de Atendimento Psicossocial (Raps) deve ser oferecida para as pessoas que recepcionam até ao especialista, como o psiquiatra. Isso se faz necessário, como ressalta, porque muitos ainda não conceberem a homofobia como fator de adoecimento psíquico.

"A área da saúde ainda não conseguiu entender a importância do combate à LGBTfobia. Há uma inexistência de cuidado da saúde da pessoa como um todo. O não reconhecer a homofobia como fator de adoecimento psíquico contribui para dados alarmantes. Além disso, saúde é um processo integral. Não é só tratamento psicológico e psiquiátrico, é acesso ao mercado de trabalho, à moradia, à vida digna", enumera.

Violência no Espírito Santo

O último levantamento do Dossiê sobre o Lesbocídio, feito pelo Núcleo de Inclusão Social (NIS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), contemplou o período de 2014 a 2017. Segundo o dossiê, uma lésbica foi morta em 2016 no Espírito Santo e três em 2017, não havendo ocorrência em 2014 e 2015. A morte ocorrida em 2016 foi em Venda Nova do Imigrante, na região serrana. Em 2017, uma foi na Serra, na região metropolitana; e duas em Linhares, no norte, onde um casal de lésbicas foi assassinado por um vizinho que confessou que o crime foi motivado pela orientação sexual das vítimas.

O Dossiê Assassinatos e Violência Contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2020, feito pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais no Brasil (Antra) e pelo Instituto Brasileiro Trans de Educação (IBTE), aponta que em 2020 aconteceram três mortes de pessoas transexuais no Espírito Santo, um a menos que em 2019. Em 2018, o número registrado foi de seis, já em 2017, sete.

O Relatório: Observatório de Mortes Violentas de LGBTI+ no Brasil em 2020, do Acontece Arte e Política LGBTI+ e do Grupo Gay da Bahia, destaca que, no ano passado, foi registrado no Espírito Santo apenas um assassinato de integrante da comunidade LGBT+, não especificando orientação sexual nem identidade de gênero, nem o município onde o crime ocorreu.

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