Auditores federais retomam operação-padrão para garantir bônus de eficiência

A fim de pressionar o governo federal para garantir o Plano de Aplicação do Fundaf (pagamento do bônus de eficiência), auditores fiscais da Receita Federal no Espírito Santo retomaram nesta quinta-feira (24) as ações de mobilização realizadas em todo o país contra o corte no orçamento do órgão e o impacto na regulamentação da medida, aceita em junho passado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após intensa ação do Sindifisco Nacional.

A operação-padrão, com encerramento previsto para esta sexta-feira (25), atinge a zona primária - constituída pelos portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados - e apagão, sem computador, na zona secundária, que compreende o restante do território nacional.

Na próxima terça-feira (29) e sexta (1), a operação será retomada e, a partir do próximo dia 4, haverá greve na zona secundária por tempo indeterminado. Os portos e aeroporto funcionarão com uma operação-padrão.

A assembleia nacional que aprovou a retomada do movimento foi realizada nos dias 21 e 22 deste mês, com participação de 3,5 mil auditores-fiscais entre ativos e aposentados. "O resultado sinaliza de modo inequívoco a disposição dos auditores fiscais de reiniciar a mobilização diante da ameaça de corte no orçamento da Receita Federal", explica José Henrique Mauri, presidente da Delegacia do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) no Espírito Santo.

A Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento, sinalizou com cortes no orçamento dos ministérios, entre eles, o da Fazenda, o que coloca novamente a categoria em alerta, uma vez que pode impactar na execução do Plano de Aplicação do Fundaf na sua integralidade, bem como afetar o funcionamento do órgão.

O "bônus de eficiência" é um adendo salarial por produtividade aprovado ainda na gestão de Dilma Rousseff, hoje no valor de R$ 3 mil. O benefício foi aprovado com valores inferiores aos de outras categorias. Com a saída de Dilma, o governo de Michel Temer (MDB) apenas referendou a medida, e depois, no mandato de Jair Bolsonaro (PL), o assunto estagnou.