Sexta, 24 Junho 2022

'A educação em Vitória está em situação de calamidade', denuncia Comev

escolavitoria_flavioalmeida_PMV Flavio Almeida/PMV

O Conselho Municipal de Educação de Vitória (Comev) visitou unidades de ensino da Capital e denunciou ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio de um relatório, as irregularidades encontradas. Das cerca de 100 escolas de Vitória, foram visitadas 76, contemplando todas as regiões da cidade. As visitas, de acordo com a presidente do Comev, Zoraide Barboza de Souza, possibilitou concluir que "a educação em Vitória está em situação de calamidade".

Das 76 escolas visitadas, 24 responderam uma pesquisa enviada por meio do google formulários. O relatório foi encaminhado também para as próprias escolas, Câmara de Vereadores, Secretaria Municipal de Educação (Seme) e entidades da área da educação, como a Associação de Pais e Alunos do Espírito Santo (Assopaes) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes).

O relatório aponta que 97,7% das unidades de ensino apresentam quadro de professores incompleto. De acordo com os entrevistados, nas 24 unidades de ensino onde foi aplicado o questionário, foi constatado que estão faltando 62 profissionais da área da educação. Um dos problemas comuns entre as escolas está a dificuldade para organização dos horários. Isso acontece por causa da indisponibilidade de docentes para completar carga horária "quebrada", ou seja, abaixo de 25 horas semanais, o que atrapalha o colégio a conseguir profissional para Carga Suplementar de Trabalho e para cobrir as licenças médicas e falta de professores.

Além disso, faltam profissionais responsáveis pelos estudantes que precisam permanecer nas escolas após às 12h e às 18h, no final das aulas. Conforme consta no documento, muitos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI's) não contam com coordenadores de turno. "Foi aberta a possibilidade de carga horária suplementar para os pedagogos ficarem mais 30 minutos em cada turno, porém, em alguns contextos, não há interesse dos profissionais. Também há casos de trabalhadores que ocupem a função de assistente administrativo", aponta o relatório.

Durante as visitas foi informado sobre o aumento no número de pedidos de exoneração e rescisão de contratos dos profissionais da Rede, o que, segundo o Comev, é possível confirmar por meio das publicações no Diário Oficial do Município de Vitória. "Isto revela que a rede municipal de Vitória já não é mais tão atrativa como em anos passados. Muitos profissionais estão preferindo trabalhar em outros municípios", conclui o documento.

Outro problema destacado é  fato de que nas escolas onde há a modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no turno noturno, não é disponibilizado tempo para higienização das salas para o próximo turno, necessitando que os estudantes e professores aguardem do lado de fora das salas de aula até que a limpeza seja finalizada, interferindo na carga horária definida para a Rede Municipal de Ensino.

No relatório consta também que, com o aumento da carga horária, mudança feita por meio da Portaria 091, publicada em dezembro de 2021, modificando os artigos 5º e 6º da Resolução nº 07/2008, muitos professores não têm tempo hábil para se alimentar e se deslocarem para outro local de trabalho, pois vários deles dependem de jornada dupla de trabalho para garantir a sua sobrevivência.

"Esse contexto não considera o trabalhador como um ser humano, que tem necessidades básicas a serem atendidas, podendo transformar a escola em um espaço de adoecimento, tanto pela precariedade das condições de trabalho, quanto pela redução de espaços coletivos para os profissionais acordarem os projetos institucionais e interdisciplinares, projeto político pedagógico, soluções coletivas para problemas comuns, espaços de planejamento e/ou formações", diz o documento.

No que diz respeito à Educação Especial, o relatório classifica a situação como "caótica", já que em algumas unidades de ensino com mais de 40 crianças que demandam atendimento especializado não há professor, apoio e estagiário. Além disso, o documento denuncia que há escolas em que a modalidade Tempo Integral passou a prevalecer sem que fosse feita uma formação com os profissionais. "Estão todas inseguros em relação às novas disciplinas, conteúdos e às particularidades da modalidade. A falta de profissionais na Rede intensifica as dificuldades", diz o documento.

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