Acampamento de mães e filhos na Serra continua até garantia de soluções

Mais uma reunião e, ainda, nenhuma ação. Na tarde desta terça-feira (10), a participação do Ministério Público Estadual (MPES) na mobilização empreendida na Serra pelo Coletivo Mães Eficientes Somos Nós, não gerou os resultados desejados. Assim, as mães decidiram pela manutenção do acampamento nas dependências da prefeitura, até que sejam garantidos "números e prazos" para contratação dos profissionais necessários a auxiliar as crianças com deficiência no retorno das aulas presenciais.

A obrigatoriedade foi declarada na rede de ensino serrana desde o último dia dois, atendendo à orientação da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e do governo do Estado, que determinou o retorno a partir do dia 26 de julho na rede estadual.

As mães destacam que o decreto municipal mostrou avanço em relação ao estadual, por não equiparar deficiência à doença/comorbidade, bem como a gestão sob comando de Sergio Vidigal (PDT) continuar aberta ao diálogo com o coletivo, que tem na Serra o endereço da maioria das integrantes. "O diálogo existe, é inegável, mas falta a concretude das ações", afirma Lucia Mara Martins, coordenadora estadual do Coletivo. 

Durante a reunião, a promotora Maria Cristina Pimentel pediu que as mães elaborem uma lista com todas as crianças que estão desassistidas e com as necessidades de cada, e que a envie ao MPES até a próxima segunda-feira (16).

O pedido, avalia Lucia, é uma prova de que nem o município nem o MPES possuem esse levantamento, evidenciando a falta de planejamento municipal e a limitação de atuação do órgão ministerial na demanda legítima das famílias. "A gente não tem estrutura para fazer um levantamento desses. E não queremos ações pontuais, queremos uma política pública, para todos!", reivindica.

A coordenadora acrescenta ainda que as contratações de estagiários não deveriam ter sido suspensas durante o ensino exclusivamente remoto, pois, mesmo em casa, as crianças precisam de auxílio para manter os estudos. "Na Ufes [Universidade Federal do Estado], os estagiários são chamados de monitores e eles continuaram trabalhando o tempo todo, nas aulas online, junto com os estudantes com deficiência", relata, ressaltando que os alunos que não tinham computador para o ensino remoto ganharam o equipamento da universidade.

Outra integrante do Coletivo, Mariana Saturnino de Paula, avalia que, apesar da limitação, a entrada do MPES pode auxiliar as famílias. "A promotora apontou as incongruências do TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] de 2014 com a legislação e colocou a necessidade de revisão e acompanhamento do Ministério Público na reestruturação desse plano. Essa ação conjunta com o Ministério Público vai fazer com que eles se movimentem, se planejem para agir", pondera.

Enquanto a ação não acontece, as mães continuam acampadas, revezando-se dia e noite nos corredores e entrada da Prefeitura, com seus filhos, numa tentativa de se fazerem enxergar e entender. "A gente vê falta de planejamento, eles não sabem o quantitativo de alunos com deficiência e de profissionais necessários nas escolas", declara, em coro com Lucia.

"Vamos ficar até os profissionais serem contratados ou até a secretaria dar um posicionamento concreto com prazos e quantitativos", reafirma Mariana, reconhecendo que o ato na Serra pode resultar em soluções para famílias que sofrem a mesma falta de assistência em outras redes capixabas de ensino. "Precisamos de uma política educacional inclusiva em todo o Estado", sentencia.