Proposta da gestão do prefeito Rodrigo Borges sofreu críticas em plenário
A Câmara Municipal de Guarapari aprovou, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 134/2025, de autoria da gestão do prefeito Rodrigo Borges (Republicanos), que prevê reajuste de 6,27% para o magistério, de forma escalonada. Embora a proposta tenha sido aprovada por unanimidade, sofreu críticas por parte de alguns vereadores, já que a proposta inicial era que essa porcentagem fosse concedida a todos trabalhadores.
A mudança foi anunciada em junho, quando a gestão municipal informou que o reajuste vai começar com o percentual de 6,27% para quem tem ensino médio e diminuir à medida que a formação aumenta. Assim, os demais reajustes são para trabalhadores com adicional (6,10%), que, segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) e coordenador da rede de Guarapari, Adriano Albertino, era um ano que se fazia a mais depois do magistério para lecionar até a 6ª série; licenciatura curta (5,60%); licenciatura plena (5,10%); especialização (5%); mestrado (3,5%) e doutorado (3%).
Apesar disso, os valores atingem o piso em todos os níveis, que é de R$ 3.042,00 para a carga horária de 25h. Até então, o piso no município é pago com o valor base de 2024. A remuneração mínima naquele ano, para a carga horária de 25 horas, era de R$ 2.817,85. A justificativa dada pela prefeitura para o escalonamento, de acordo com o dirigente sindical, foi a necessidade de não ultrapassar o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pois houve muitas contratações.
Durante a sessão desta terça-feira, o vereador Wendel Sant’ana Lima (MDB) recordou não somente que a proposta inicial de reajuste era de 6,27% para todos professores, mas também que seria votado, ainda, o aumento de R$ 100,00 no vale-alimentação, o que não se concretizou.
“Tivemos que passar óleo de peroba e reconstruir credibilidade, mostrar nova realidade para o magistério”, disse, referindo-se à mudança na proposta, já que a inicial tinha apoio da Câmara. “Mais uma vez passo óleo de peroba na cara e peço paciência, deem crédito à administração que está iniciando suas atividades para que tudo entre nos trilhos para correr da melhor forma”, afirmou, referindo-se a não votação do aumento no auxílio-alimentação.
Uma das críticas feitas pelo Sindiupes ao escalonamento é devido ao fato de que, quanto maior o investimento em formação, menor o percentual de reajuste, podendo, de acordo com a entidade, causar o achatamento dos vencimentos dos professores e aumentar as perdas históricas da categoria. Isso foi ratificado pela vereadora Tainá Campos (PRD), que apontou “desvalorização do profissional que procura se qualificar”.
O vereador Luciano Costa Loiola Bruno (PP) recordou que “a expectativa era muito maior do que foi entregue”. “Mas temos sabedoria para entender que é o começo de um novo projeto”. Disse, ainda, que “durante quatro anos, a gente repudiou o escalonamento, o achatamento do salário. Quem tem doutorado está praticamente ganhando o que ganha quem está começando na carreira do magistério”.
