Segunda, 29 Abril 2024

Docentes apontam falta de transparência no processo de remoção em Vitória

Vitoria_JulianaRoshner_andresobral_PMV André Sobral/PMV

O processo de remoção de professores na rede municipal de ensino de Vitória tem gerado queixas dos profissionais. Docentes, que preferem não se identificar, relatam que a Secretaria Municipal de Educação (Seme) tem ligado para os trabalhadores para que optem, entre as alternativas apontadas por telefone, por uma escola onde atuar no próximo ano. Também há aqueles que não desejam atuar no período integral, mas estão sendo questionados se podem mudar de ideia.

Os professores relatam ainda que foi dada prioridade aos profissionais em Designação Temporária (DTs) na escolha das vagas, em detrimento dos efetivos, inclusive os que acabaram de ser nomeados. Eles relatam que algumas vagas apareceram para os DTs, mas não para os demais trabalhadores.

Para a remoção, é preciso participar de um concurso público interno. Portanto, a escolha feita por meio de ligação telefônica não dá transparência ao processo.

Outra queixa dos professores é que, para requerer qualquer medida à secretaria, é preciso que formalizem, mas a gestão não se vê obrigada a fazer o mesmo. Além disso, eles questionam que as pessoas não podem mudar sua atuação para o período integral sem passar por um processo seletivo, com aplicação de prova, regido por um edital.

Tanto o concurso para remoção quanto o para atuar em período integral chegaram a ser realizados, mas o primeiro foi marcado por problemas, como mudanças na carga horária, implementadas este ano, fazendo com que alguns professores ficassem com carga horária quebrada, ou seja, reduzida em uma escola, tendo que complementar em outra. Assim, muitos foram obrigados a escolher uma unidade de ensino, por meio do edital de remoção, para fazer essa complementação. Entretanto, houve aqueles que não conseguiram vaga para o mesmo turno da escola onde já lecionam, por não haver disponibilidade.

Para o diretor executivo do grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix), Aguinaldo Rocha de Souza, trata-se de um transtorno criado pela falta de diálogo da secretária municipal de Educação, Juliana Roshner, já que a mudança na carga horária não foi discutida com a comunidade escolar. Essa situação, somada a fatores como falhas no sistema, pois o processo de remoção foi online, e vagas em turnos que não serão ofertados pela escola no próximo ano, geraram problemas no processo que a prefeitura tenta resolver por meio das ligações telefônicas.

Aguinaldo orienta os docentes a fazer denúncia no Ministério Público do Espírito Santo (MPES), além protocolar requerimento na Seme,questionando as ações da pasta. No caso dos associados ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), ele sugere que cobrem um posicionamento da entidade sobre a situação. Aguinaldo explica que a entidade que representa a categoria é o Sindiupes e que a Pad-Vix não tem estrutura jurídica para, a qualquer momento, entrar com uma liminar.

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