Estado constrói projeto piloto de diagnóstico de estudantes com deficiência

O Espírito Santo trabalha numa iniciativa ao que tudo indica inédita no Brasil: a realização de um diagnóstico integral dos estudantes público-alvo da Educação Especial, a ser preenchido no momento da matrícula para o ano letivo de 2023 na rede pública estadual de ensino. 

O objetivo é incrementar o questionário já existente, de forma a conhecer o estudante como um todo, não só sua relação com a escola, mas também o contexto social da família. Com isso, poder orientar melhor o desenvolvimento das atividades e materiais adaptados necessários para o melhor desempenho pedagógico das crianças e adolescentes, bem como subsidiar a demanda de outras políticas públicas necessárias ao bem-estar do estudante e sua família, especialmente nas áreas de saúde e assistência social.

"A gente desconhece que haja algo semelhante em outras redes do país. É um projeto piloto mesmo, que estamos construindo a partir da nossa vivência como Coletivo e do diálogo que vem sendo feito com o governo do Estado este ano", declara Waleska Timoteo, integrante da coordenação do Coletivo Mães Eficientes Somos Nós (MESN), que desde fevereiro, com o movimento #AcampaPalacioAnchieta, vem reivindicando do governador Renato Casagrande (PSB) a implementação de políticas públicas que garantam a educação inclusiva das pessoas com deficiência (PCDs). 

A proposta surgiu na última reunião das Mães com o governador e as equipes das Secretarias de Estado da Educação e da Saúde (Sedu e Sesa), realizada no dia 25 de julho, quando os técnicos da Sedu apresentaram a proposta do diagnóstico, a ser incluído nas Diretrizes Pedagógicas Norteadoras, já implementadas. 

"A Sedu trouxe uma proposta para análise conjunta do Coletivo há uma semana. Levamos nossas observações e todas foram acolhidas para incorporar ao questionário", relata Waleska. 

O detalhamento das informações necessárias ao alcance dos múltiplos objetivos da iniciativa inclui, por exemplo, saber se a criança ou adolescente faz acompanhamento médico e uso de medicamentos ou terapias de apoio. "Se sim, a gente precisa saber se esse acesso é via Sistema Único de Saúde (SUS) ou iniciativa privada. Se não, o porquê, para entender como auxiliar a família. Vamos trabalhar esses dados em forma de rede, para conseguir políticas públicas efetivas e não fracionadas", explana. 

Também foi aceita a sugestão de que haja um espaço no diagnóstico para que o próprio estudante se apresente, seja através de um texto ou trabalhos artísticos, contando o que mais gosta na unidade de ensino, o que lhe causa desconforto ou incômodo, questões que podem apontar questões como hipersensibilidades à luz ou barulho. 

Há ainda um indicativo do Coletivo para que sejam feitas avaliações trimestrais das habilidades e competências desenvolvidas por cada estudante no período, para que os materiais e técnicas sejam atualizados pelos professores especialista e regentes. 

"Tomando o caso dos meus filhos: eles têm hipersensibilidade, não tocam em vários materiais. Então precisa adaptar os materiais que são utilizados em sala de aula, para não excluir as crianças da educação especial do restante da sala. Os professores precisam saber dessas individualidades, para fazer as adaptações necessárias. E isso muda ao longo do ano", explica. 

Outra expectativa é de que "a escola e a família se abracem mutuamente, e com os instrumentos adequado para trabalhar", destaca Waleska. "Temos excelente profissionais nas redes, mas que muitos precisam de instrumentos que possibilitem fazer um trabalho mais focado nas necessidades dos estudantes, promovendo a autonomia dos PCDs nas unidades de ensino". 

Em suas redes sociais, o Coletivo tem reiteradamente afirmado a importância dessa construção conjunta com o governo do Estado, fruto de uma luta árdua. "O compromisso feito pelo governador tem sido mantido, aliás, o descumprimento deste pode ocasionar um novo movimento de ocupação ao Palácio Anchieta", afirmaram as Mães após a última reunião com a Sedu, no dia 29 de agosto. 

"Cobramos com muita intensidade, sem temer e deixando claro que não é um favor nos receber, é um direito nosso e um dever [do governo] (...) É cansativo termos que fazer esta luta por direitos que já estão consolidados no papel, mas se não fizermos, quem fará por nós? Se não lutarmos pelos nossos filhos PCDs, eles continuarão esquecidos, apagados, abandonados, minimizados nas políticas públicas. A nós mães de filhos PCDs, não nos foi dada a chance de descansarmos, nossas lutas são 48 horas diárias".