Precariedade estrutural e falta de diálogo e de profissionais estão entre os pontos de denúncia
Um grupo de mães, pais e profissionais da educação convoca um ato simbólico para esta quarta-feira (24), às 10h30, em frente ao Fórum de Vila Velha, para denunciar o que chamam de “morte da educação pública inclusiva” no município. O protesto será marcado por um “cortejo fúnebre”, com caixão e roupas pretas, em alusão à situação enfrentada por crianças com deficiência e seus familiares nas escolas. A manifestação seguirá até a sede da prefeitura, no Centro.
A mobilização é motivada, segundo os organizadores, pelo sentimento de abandono diante da ausência de políticas eficazes para a inclusão escolar. Uma das coordenadoras do ato e integrante do coletivo Mães Eficientes Somos Nós, Caroline Fassarela, aponta que a gestão comandada por Arnaldinho Borgo (sem partido) tem ignorado as demandas das famílias da educação especial e se ausentado de espaços de diálogo, como audiências públicas e reuniões com representantes da comunidade escolar.
Um dos casos foi registrado no mês passado, quando mães e familiares participaram da organização de uma audiência pública sobre educação inclusiva em Vila Velha, com apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Apesar de convocada, a Secretaria de Educação não compareceu. “Semanas antes, quando preparávamos a reunião, a secretária [Carla Lima] tinha uma reunião marcada conosco, mas no dia enviou a subsecretária [Tatiana de Castro]. Depois, na audiência pública, ninguém da prefeitura apareceu. Estavam todos ali do lado, no Tartarugão, inaugurando o piso de uma quadra, enquanto nós esperávamos na audiência para debater os direitos das nossas crianças. Isso foi um desrespeito”, avalia.
Também são pontos de insatisfação a falta de profissionais qualificados, a precariedade da estrutura das escolas e o descumprimento da legislação sobre inclusão. “Nossos filhos têm sido negligenciados pela rede em várias demandas”, afirma Caroline, que é mãe de Leonel, autista e estudante do quarto ano do ensino fundamental da rede municipal.
“A escola não consegue garantir a permanência dele em sala de aula. Ele tem problemas de regulação sensorial, e o calor o desregula. Não tem climatização nas salas de aula, então a maior parte do tempo ele acaba ficando na biblioteca. Quando tentam levá-lo para a sala, ele se desregula e precisa sair novamente”, acrescenta.
Apesar de apontar o problema em diversas reuniões com a escola e com representantes da rede municipal, ela afirma que não houve avanço. Um simples pedido de colchonete para que Leonel pudesse se regular sensorialmente foi negado. “Tem criança que sai da escola às 15h, mesmo o horário oficial sendo até as 17h. Isso é ilegal, mas muitas mães aceitam por falta de alternativas. O município tem incentivado o ensino híbrido para crianças com deficiência, o que não é inclusão – é exclusão mascarada”, critica. Ela explica que a saída antecipada acontece porque, sem um Plano de Ensino Individualizado (PEI), as crianças com deficiência acabam excluídas das atividades pedagógicas e ficam sem acompanhamento adequado.
Caroline afirma que, de acordo com dados informados pela Secretaria de Educação, o número de crianças atendidas pela educação especial em Vila Velha gira em torno de 4,9 mil estudantes, enquanto o número de professores contratados é de 980 profissionais, o que é insuficiente para atender essa demanda, considera. “Na escola do meu filho são 50 crianças especiais e cinco professores. Em outra, são 80 crianças para três profissionais. É humanamente impossível. E além de insuficientes, os profissionais muitas vezes não têm formação adequada para lidar com as demandas específicas dessas crianças”, diz.
Ex-professora da rede municipal, ela também critica a formação oferecida pela gestão. “As formações não qualificam os professores. Não colaboram com o processo de aprendizagem. Meu filho tem demandas específicas e a professora de educação especial não consegue atendê-lo porque não tem preparo. Isso não é culpa dela, é da política educacional da cidade”, pontua.
Ela também denuncia a substituição do cargo de cuidador escolar por “assistente de apoio escolar”, com formação reduzida e sem capacitação adequada. “Eles transformaram o cuidador em mediador com apenas 60 horas de curso básico, que inclui até informática. Isso precariza ainda mais a assistência às crianças com deficiência”.
Sem respostas concretas, as famílias decidiram transformar a indignação em protesto. “Estamos enterrando simbolicamente a educação da cidade para que a população acorde. Queremos mostrar o que está sendo feito com nossos filhos. São direitos violados, e nós, como mães, não vamos nos calar”, enfatizou Caroline.
