Após denúncias de maus-tratos de alunos, prefeitura acatou recomendação do MPES
A Prefeitura de Iúna, na região do Caparaó capixaba, informou em nota, nesta sexta-feira (19), que determinou o afastamento de uma professora que atua no Centro de Educação Infantil (CEI) Helena Vieira de Morais, que atende crianças de 4 meses a 2 anos e 11 meses. A decisão se dá em atendimento à Notificação Recomendatória Nº 10/2025, do Ministério Público do Estado (MPES), que menciona denúncias de maus-tratos praticados pela servidora contra alunos.
Segundo a Prefeitura de Iúna, a primeira denúncia foi recebida no último dia 15 de agosto. Desde então, a Secretaria Municipal de Educação deu início aos procedimentos investigativos e abriu o Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Entretanto, a professora continuava atuando na creche, mas “acompanhada por outro servidor da instituição”.
De acordo com a notificação recomendatória, a qual Século Diário teve acesso, a servidora, identificada apenas como G. S. G., praticava violência física e psicológica contra crianças da creche. A mãe de um dos menores relatou que “que a professora já levantou a filha no alto e gritou que calasse a boca, bem como já puxou outro aluno pelos cabelos e o levantou do chão deixando-o aos prantos, além de ter relatado que uma cuidadora presenciou as agressões verbais e xingamentos praticados pela educadora”.
Essa mãe declarou ainda que “a docente demonstrou descaso e afirmou não ter tempo para questões relacionadas à alergia ou diagnóstico da criança”. Sua filha passou a apresentar comportamentos agressivos e resistência a frequentar a creche, o que só melhorou um pouco após a troca de sala da menina.
Em depoimento realizado nessa segunda-feira (15), uma testemunha relatou que “já ouviu gritos e sacolejos dela em relação à criança M., gritos para que calasse a boca e parasse de pirraça, xingamentos do tipo ‘filho da p*ta’, ‘c*ralho’ em sala de aula e na presença das crianças, a professora pegar um aluno pela parte de trás da camisa e levantá-lo para sentar em outro lugar, tentar impedir que as crianças se alimentassem com frutas para evitar que defecassem muito, segurar de forma brusca e violenta no braço de uma criança enquanto corria, além da falta de afeto ou carinho da educadora em relação aos alunos e comportamentos ríspidos em relação aos profissionais da unidade de ensino”.
No mesmo dia, outra testemunha relatou que já presenciou situações semelhantes, incluindo o uso de xingamentos como “capeta” e “filho da p*ta”. Em um dos episódios, a professora quase agrediu uma cuidadora da unidade de ensino no exercício de suas funções. Também foi relatado que a turma da professora denunciada sempre foi mais agitada do que as demais, e isso mudou após substituição dessa profissional.
Uma terceira testemunha corroborou os relatos de violência por parte da professora. Ela também deu mais detalhes sobre a briga da denunciada com a cuidadora, dizendo que a educadora “gritava com a servidora, afirmando que ‘ela não deveria tocar na criança’, ‘estava atrapalhando o desenvolvimento de M.’, ‘se você continuar pegando ela no colo, você não entrará mais na minha sala’, ‘largasse essa menina, que ela não era nenhuma retardada, você cuida dela como se você estivesse cuidando do H.’, ‘eu mando na sala, a sala é minha’, além de ter chegado muito próximo da profissional a ponto dela sentir receio de sofrer agressões físicas e ser necessário a intervenção da direção escolar”.
Também foi relatado que a professora denunciada apresentava comportamento ríspido, mesmo quando as crianças não estavam agitadas, além de demonstrar “implicância em relação à criança A. sem procurar entender o comportamento do menor” e “não revelar sentimento de acolhimento ou carinho em relação aos alunos, mesmo sendo muito pequenos e sentirem falta dos genitores em vários momentos”.
A nota recomendatória cita ainda que, conforme a ata de uma reunião realizada no último dia 25 de maio – ou seja, antes da data que a prefeitura mencionou como sendo a da primeira denúncia –, o secretário de Educação, Breno Vinicius da Silva Oliveira, informou aos responsáveis legais de uma criança uma queixa de agressão que partiu de sua avó.
A avó do menor afirmou que ele disse ter recebido um “puxão de cabelo” da professora, reclamou de dor de cabeça e chorou ao pentear o cabelo. O menino ficou dois dias sem frequentar a creche. Foram notadas, ainda, mudanças de comportamento na criança, como a necessidade constante de colo e perda de interesse em brincar.
Ainda de acordo com a nota, durante os procedimentos apuratórios, a Ouvidora do Ministério Público recebeu diversas outras denúncias de violências praticadas pela professora. O MPES afirmou que vai instaurar notícia de crime para apurar a prática de submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, conforme descrito no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena prevista é de detenção, de seis meses a dois anos.
“(…) a manutenção da professora G.S.G. no CEI Helena Vieira de Moraes importa em risco para a integridade física e psicológica das crianças matriculadas e para a equipe escolar, e que pode, inclusive, configurar oferta irregular do ensino obrigatório pelo poder público e, via de consequência, importar responsabilidade da autoridade competente, em caso de omissão”, defendeu o MPES.
