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Tag: Mpes

Justiça nega suspeição de promotor solicitada pelo prefeito de Muniz Freire

Prints de conversas foram considerados provas ilegais; juiz também rechaçou o mérito

Força Sindical denuncia irregularidades na eleição do Conselho de Saúde

Alexandre Martins levou caso ao MPES e aponta "articulação para perpetuação de conselheiros"

Ministério Público acusa prefeito de Muniz Freire de abuso de poder político

Promotoria aponta que Dito Silva aumentou número de servidores sem concurso com fins eleitorais Redes Sociais O promotor de Justiça Elion Vargas Teixeira, de Muniz Freire, no...

‘Eu vou lutar até o fim, não admito terem matado meu filho na covardia’

Mãe de ex-interno de hospital de custódia protesta contra pedido do MPES de arquivamento do caso  "Eu vou lutar até o fim, não admito terem...

Associação vai se reunir com o Ministério Público para tratar do Mergulhão

Obra foi tema de audiência pública realizada na Praça Nilze Mendes pelo mandato do vereador André Moreira Está marcada para o dia 12 de agosto, uma...

MPES solicita abertura de licitação para serviço de transporte intermunicipal

Ação prevê multas para Marcelo Antunes, da Ceturb, e o secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno Em 1º de fevereiro de 2023, a 3ª Vara da Fazenda...

Candidatos denunciam ao MPES eliminação de PCDs em concurso para policial penal

Certame ofertou 60 vagas para 87 concorrentes: 52 foram eliminados e 23 considerados inaptos pela Perícia Pessoas com deficiência (PCDs) oficializaram denúncia ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES),...

Entidade pede impedimento do juízo de João Neiva no caso de menina violentada

Justiça e MP locais violam protocolo do CNJ para "julgamentos sob perspectiva de gênero", alerta especialista Divulgação O juízo da Vara Única de João Neiva, no...

Deputada pede apuração de promotor que mandou mulher ‘aquietar o facho’

Iriny Lopes solicitou ainda ao MPES que sejam aplicadas as sanções disciplinares cabíveis A deputada estadual e Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, Iriny Lopes...

Promotor fala para mulher ‘aquietar o facho’ e voltar para marido agressor

Fato ocorreu em audiência na Vara da Família de Vitória. Promotor foi denunciado a conselhos nacionais  Lissa de Paula/Ales O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH)...

Acordo permite regularização do trabalho dos catadores em Vila Velha

TJES mediou acordo em ADI impetrada contra lei que proibia circulação desses trabalhadores  Os catadores individuais de materiais recicláveis conquistaram a regularização do seu trabalho, graças a...

Gilvan da Federal se torna réu por injúria racial e violência política de gênero

Atual deputado e ex-vereador chamou Camila Valadão de "satanista" e "assassina de bebê e crianças" e a mandou calar a boca O deputado federal Gilvan...

Conexão Perifa reivindica apuração de mortes no Território do Bem

Foram cinco somente em janeiro. Instituto denuncia ao MPES que violência parte de ações da PM O Instituto Conexão Perifa, que atua no Território do Bem,...

​Ministério Público ajuíza ação contra Prefeitura de Vitória

Órgão ministerial foi acionado após gestão municipal comunicar por e-mail concurso de remoção para professores O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) ajuizou ação civil pública...

‘O Ministério Público deve ser a casa da sociedade’

Promotora Maria Clara Mendonça Perim propõe candidatura "independente" na eleição para a nova gestão do MPES A promotora de Justiça Maria Clara Mendonça Perim é...

Ministério Público apura fechamento de escolas em Cariacica

Secretária de Educação tem até cinco dias úteis para para se manifestar sobre o fechamento das escolas O promotor de justiça Dilton Depes Tallon Netto, do...

​Ação contra Cesan por danos morais e materiais está em fase de conclusão na Justiça

Parecer do MPES reforça pleito de associação, que aponta má qualidade de água e desabastecimento A Ação Civil Pública (ACP) contra a Companhia Espírito-Santense de Saneamento...

Transparência Guarapari quer impugnação da eleição para o Conselho Tutelar

Com críticas à gestão de Edson Magalhães, ONG acionou o Ministério Público Estadual A Organização Não Governamental (ONG) Transparência Guarapari acionou o Ministério Público do Espírito Santo...

MPES e comunidades vão debater implantação do tempo integral em Vitória

Reunião na próxima segunda será com Santos Dumont, Tabuazeiro, Ilha das Caieiras e Fradinhos O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) vai receber, na próxima segunda-feira (2), quatro...

MPES apura retirada de Carga Horária Especial de professor do Estado

Ronald Simões denunciou ter perdido carga horária devido a ausências, mesmo apresentando atestados médicos O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) instaurou Notícia de Fato para apuração...

Audiência sobre ocupação no Centro de Vitória é remarcada para final de junho

MPES afirmou não ter sido notificado para audiência que deveria ter sido realizada nessa terça-feira Foi remarcada para o dia 29 de junho, a audiência de conciliação entre a gestão...

Salve-se quem puder!

Promotor Marcelo Lemos e a "fórmula" do MPES para reduzir a poluição do ar na Grande Vitória Reprodução/Ales Um áudio que circula há alguns dias entre...

Justiça determina demolição de construções ilegais na Lagoa Nova, em Linhares

Chalés, piscina e deck já estavam embargados e infratores reincidiram. Multa pode chegar a R$ 100 mil Felipe Reis/PML A Justiça Estadual determinou a demolição de obras...

Policial que matou jovem em Pedro Canário é denunciado pelo MPES

Denúncia aponta homicídio qualificado "por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa" O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) denunciou por homicídio qualificado o policial...

Iema é notificado para que instale rede de monitoramento do pó preto

MPES recomendou a Alaimar Fiuza que apresente, em dois meses, proposta de instalação e cronograma O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) notificou o diretor-presidente do...

Líder comunitária denuncia ameaça de morte e aterro ilegal em APP

MPES move processo contra loteamento desde 2018. Bairro está dentro da área de proteção da Lagoa Grande, na Ponta da Fruta Redes Sociais Uma ameaça de morte...

Moradores denunciam prefeitura sobre desmate de APP em Praia Grande

Abertura de valões no local foi mote de campanha do vice-prefeito, Murilo, mas mata evita alagamentos, aponta denúncia Uma mata preservada em área urbana é um...

MPES notifica Sesa para atender demanda reprimida em saúde mental

Os atuais 137 leitos próprios e 224 contratualizados não são suficientes, aponta o órgão ministerial O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) determinou um prazo de...

Fórum de EJA denuncia gestão de Arnaldinho Borgo para o Ministério Público

Fórum de Educação de Jovens e Adultos questiona o fechamento de sete turmas na rede municipal de Vila Velha O Fórum de Educação de Jovens...

Sindicato denuncia nomeações irregulares no Procon-ES

Sindipúblicos acionou Ministério Público diante de falta de servidores efetivos em órgãos de controle da autarquia (Atualizada em 20 de janeiro às 17h50)Nomeações irregulares e falta...

Advogado requer ao MPES suspensão de decreto que limita ambulantes nas praias

Medida imposta pelo prefeito Pazolini teve maior repercussão negativa entre trabalhadores da Curva da Jurema O advogado André Moreira requereu junto ao Ministério Público do...

‘Diante de tantas provas, meu sentimento é de indignação’

Mãe da modelo Luisa Lopes contesta MPES por denunciar à Justiça corretora que atropelou sua filha, mas não pedir prisão A corretora de imóveis Adriana Felisberto Pereira,...

Defesa de ativista requer na Justiça manutenção de investigação a Gagno

Delegado que recomendou arquivamento ao MPES não ouviu testemunhas nem coletou provas, aponta advogado de Deborah Sabará Após o Ministério Público do Espírito Santo (MPES)...

Liminar determina retomada de cirurgias cardiológicas em hospitais filantrópicos

Medcardio, empresa prestadora dos serviços, deve retomar o atendimento em até 24 horas A Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) obteve, nesta terça-feira (30), liminar favorável em ação judicial...

MPES cobra medidas contra suspensão de procedimentos cardiovasculares

Sesa, hospitais filantrópicos e a empresa Medcardio foram notificadas pelo órgão ministerial O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça...

Aprovados no concurso da Sedu oficializam denúncia no Ministério Público

Grupo aponta que há contratação de DTs em detrimento da nomeação dos aprovados no certame Divulgação/Sedu Os aprovados no concurso da Secretaria Estadual de Educação (Sedu) realizado no primeiro...

Concessionárias apresentam ao MPES método para monitorar qualidade da água

Objetivo é reduzir agrotóxicos na água tratada, com base em estudo nacional em que Estado ficou mal avaliado As concessionárias e serviços autônomos de saneamento básico...

Eleitos, mas não empossados: Conselho de Educação de Vitória está parado

MPES convocou reunião para garantir a efetivação do colegiado, que tem função fiscalizadora  Diante do atraso na posse dos eleitos para o Conselho Municipal de...

Ação requer contratação imediata de 52 profissionais da educação em Vitória

Pedido foi feito pelo MPES após denúncias de falta de professores. Relatório do Comev aponta necessidade de 62 profissionais O Ministério Público do Estado (MPES) ajuizou...

Imobiliária é denunciada por desmatamento na APA de Setiba

Corte de vegetação nativa tem feito animais silvestres fugirem para área urbanizada do loteamento Vale do Luar A Associação dos Proprietários de Imóveis no Condomínio...

Ministério Público abre inquérito para investigar mortes de bebês na Serra

Hospital Municipal Materno Infantil foi inaugurado há pouco mais de um mês e ainda não tem UTI pediátrica O que provocou as mortes de pelo...

Secretária de Educação não acata MPES e mantém reorganização curricular

Pad-Vix afirma que Juliana Roshner "age de maneira arbitrária e, de certa forma, ilegal" O prazo determinado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) para que...

MPES determina que Prefeitura de Vitória anule alteração curricular das escolas

Decisão atende a pedido do Comev, que mostrou ilegalidades na portaria publicada pela secretária Juliana Roshner O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) determinou que...

Comev aciona Ministério Público contra aumento da carga horária na rede municipal

Proposta consta em portaria publicada em dezembro, mas Prefeitura não tem essa prerrogativa, explica Conselho O Conselho Municipal de Educação de Vitória (Comev) acionou o...

Curso de formação de agentes municipais da Agroecologia abre inscrições

Online, gratuito e com certificado, curso acontece em dezembro com perspectiva de continuidade em 2022 Os desafios para a transição agroecológica, o papel do extensionista...

MPES lança canal para atender denúncias de violência doméstica

A Ouvidoria de Mulheres é um canal especializado da Ouvidoria Nacional do Ministério Público O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) lançou, nesta quarta-feira (22),...

MC Bola de Fogo afirma ter fechado clínica por conflito com PDM de Anchieta

Informação consta em ofício respondido ao presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Yuri Costa Divulgação/Uema O Centro de Reabilitação Bola de Fogo encerrou suas atividades...

MPES questiona prefeito Pazolini sobre Residencial na Enseada do Suá

"Estão recriando o caos que foi feito no Centro de Vitória", aponta Associação de Moradores da Ilha do Boi A redução na área destinada ao...

Fechamento imediato de clínica do MC Bola de Fogo é determinado pela Justiça

Estado deve proceder avaliação psiquiátrica e remoção dos pacientes para clínicas adequadas ou seus familiares Instagram O juízo da 1ª Vara de Anchieta, sul do Estado, determinou...

‘Vamos continuar acampadas até os profissionais irem para as escolas’

Mães Eficientes e seus filhos completam nove dias acampados na Serra por implementação plena da educação inclusiva "Vamos continuar até o município contratar os profissionais...

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