Reunião com Ministério Público discutiu fechamento de escolas em Afonso Cláudio
Representantes de cada uma das cinco escolas que serão fechadas em Afonso Cláudio, na região serrana do Espírito Santo, se reuniram na manhã desta sexta-feira (12) com o Ministério Público Estadual (MPES). O grupo afirma que saiu esperançoso de que o Judiciário possa intervir de forma favorável ao pleito das comunidades, que é de não fechamento das unidades de ensino. “Hoje tivemos a possibilidade de sermos ouvidos”, destacou o representante da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Fazenda Carlos Hackbart, Bruno Stainmüller, já que não houve diálogo antes da decisão prefeito Luciano Pimenta (PP).
O próprio gestor também participou do encontro, como também o secretário municipal de Educação, Jorge Luiz Araújo Coelho. De acordo com Bruno, o Executivo alegou que dialogou com as comunidades sobre o fechamento, afirmação que foi refutada por elas. “Relatamos que chegaram nas escolas dizendo que fecharia no ano que vem e ‘vocês não podem fazer nada”, contesta.
Bruno afirma que não foi dado um prazo de retorno sobre o posicionamento do Judiciário em relação à questão. Ainda assim, considera a reunião foi positiva. “Estamos esperançosos de que a Justiça ficará do nosso lado. Nossos argumentos apresentados foram reais, como a questão da precariedade das estradas a serem percorridas para que os alunos se desloquem para outras escolas e que a qualidade do ensino, ao contrário do que alega a prefeitura, é boa”, reforça.
Além da Fazenda Carlos Hackbart, a gestão do prefeito Luciano Pimenta anunciou encerramento das atividades das escolas EMEFs Alto Santa Joana e São Luiz de Boa Sorte, e das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEFs) Duas Pedras e Julio Littig.
No dia 13 de novembro, chegou a ser realizada uma manifestação contra o fechamento das escolas e uma audiência pública, mas não apareceu nenhum representante da gestão municipal. Na ocasião, o presidente da Câmara, Marcelo Costa (PSB), assumiu o compromisso de realização de uma audiência pública por meio da Casa de Leis.
Contudo, relata Bruno, a Câmara resolveu não mais fazer uma audiência pública, mas sim uma reunião com um representante de todas as escolas, que seria ele mesmo, e da qual também participariam os vereadores e representantes do poder Executivo. A iniciativa não foi bem-vinda, diante da pouca participação das famílias.
“Da parte deles poderia ir todo mundo, mas da nossa, não?”, questiona, defendendo que cada escola deveria ter direito de levar seus representantes: “Eu fui conhecer as escolas, mas não conheço a fundo a realidade de todas elas, somente a que meu filho estuda. Se falassem algo negativo sobre as escolas, o que eu poderia falar a favor se não estou nelas?”, indaga. A reunião acabou não acontecendo.
Um dos argumentos da prefeitura para o fechamento das escolas é o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), aprovado em 2023 e assinado por mais de 50 prefeitos do Estado, além do governador Renato Casagrande (PSB).
Bruno afirma que outro argumento é a má qualidade das escolas do campo, em especial as multisseriadas, o que é contestado pelas comunidades. Ele destaca que a justificativa contrasta com o fato de que a Emeief Arcanjo Tonoli Sobrinho, para a qual os alunos da Emef Alto Santa Joana serão transferidos, também é multisseriada.
Bruno aponta que outra queixa das comunidades é o fato das escolas serem consideradas patrimônio cultural e cita o exemplo da escola Fazenda Carlos Hackbart, que tem cerca de 90 anos e, portanto, faz parte da história local, pois várias gerações estudaram ali. De acordo com Bruno, há, inclusive, o temor de que os imóveis sejam demolidos, uma vez que a prefeitura não deu informações sobre qual será o destino das estruturas físicas após o fechamento das unidades de ensino.
Outro problema é a migração para escolas que são mais distantes das comunidades, fazendo com que os estudantes percorram um percurso maior para estudar. As estradas não são asfaltadas e, por isso, em época de chuva, a locomoção se torna ainda mais difícil, pois o transporte escolar fica atolado.
O fechamento de escolas, principalmente as do campo, se intensificou no Espírito Santo com a instauração do TAG. Na época, o Comitê de Educação do Campo do Espírito Santo (Comeces) formalizou um pedido de retirada de todas as escolas do campo capixabas do termo do Tribunal de Contas, assinado por mais de 20 organizações. O pleito, porém, só foi acatado em relação às escolas de assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Atualmente, outros municípios além de Afonso Cláudio têm passado pelo mesmo problema. Em Alfredo Chaves, no sul do Estado, duas escolas do campo terão suas atividades encerradas em 2026. A decisão da gestão do prefeito Hugo Luiz (PP) não foi bem recebida pelas comunidades, que apontam falta e diálogo e de argumentos que, de fato, justifiquem o fechamento das EMEFs Boa Vista, em uma comunidade de mesmo nome, e Celita Bastos Garcia, em Nova Mantua.
