Ministério Público apura fechamento de escolas em Cariacica

O promotor de justiça Dilton Depes Tallon Netto, do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), instaurou inquérito civil para "apurar suposto fechamento das instituições de ensino EMEF [Escola Municipal de Ensino Fundamental] Nilton Gomes e EMEF Jones dos Santos Neves, bem como o processo seletivo interno do concurso de remoção do magistério para o ano letivo de 2024 (Edital nº 01/2023) e a Portaria nº 62, que dispõe sobre as diretrizes para as organizações curriculares na rede municipal".

Foi determinado, ainda, que a secretária municipal de Educação, Luzian Belisario dos Santos, se manifeste, no prazo de cinco dias úteis, sobre o fechamento das escolas.

No caso da EMEF Nilton Gomes, a gestão de Euclério Sampaio (MDB) afirma que a escola será demolida para que outra seja reconstruída no mesmo lugar. Assim, os estudantes seriam realocados em outras unidades de ensino. No bairro Boa Sorte, a prefeitura anunciou que irá fechar a EMEF Jones dos Santos Neves. A comunidade realiza um abaixo-assinado pelo não fechamento, no qual afirma "a escola é o único patrimônio local dos munícipes, tendo durante seus quase 50 anos de funcionamento, muito prestígio e reconhecimento".

Um dos fatores que impulsionaram a iniciativa do MPES foram "manifestações, em maioria anônimas, sendo uma delas realizadas por Evelise Chim Soriano do Rosario, encaminhadas através de Sistema de Ouvidoria do Ministério Público, sob os números: nº OUV2023121922, nº OUV2023121926, nº OUV2023121924, nº OUV2023121923, no dia 6/11/2023, por meio das quais se relata o fechamento da instituição de ensino EMEF Nilton Gomes, situada no bairro Cruzeiro do Sul, Cariacica".

Outro fator levado em consideração pelo promotor foi a manifestação em frente à Secretaria Municipal de Educação (Seme), na última terça-feira (7). O protesto foi realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), que reivindicou abertura de diálogo com as comunidades escolares; a revogação imediata do Edital nº 01/2023, referente ao processo seletivo interno do concurso de remoção do magistério para o ano letivo de 2024; e da Portaria nº 62, que dispõe sobre as diretrizes para as organizações curriculares na rede municipal.

Um dia depois, o sindicato se reuniu com a secretária de Educação. O diretor adjunto do Sindiupes, Gildo Lyone, informa que, na ocasião, ficou acordado que seria publicada uma errata ampliando o prazo de inscrição para a remoção. Entretanto, o pleito da categoria é a revogação do edital, publicado no Diário Oficial da última segunda-feira (6).

Na lista do concurso de remoção de professores estão os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Larissa Pereira Batista, em Bela Aurora; e Elisa Leal Bezerra, em Prolar I; e as EMEFs Jones dos Santos Neves; General Tibúrcio, em Porto de Santana; Olivino Rocha, em São João Batista; Welinton Ferreira Borges, em Antônio Ferreira Borges; Adalberto Queiroz, em Bubu; Amenophis de Assis, em Vale Esperança; Dr. Afonso Schwab, em Jardim América; Talma Sarmento de Miranda, em São Geraldo; e Terfina Rocha Ferreira, em Itacibá.

Uma das críticas dos professores ao concurso é que, ao buscar a remoção, eles podem não conseguir preencher sua carga horária no mesmo turno, tendo que trabalhar nos dois. Isso impossibilitaria conciliar o trabalho na rede de Cariacica com outras municipais e estadual ou na privada, fazendo com que o profissional tenha que abrir mão de alguma cadeira. Quanto às mudanças na grade curricular, que são a retirada das disciplinas de ensino religioso e práticas de filosofia e ciências sociais e a criação da disciplina de Cidadania e Cultura, Gildo informou que essas alterações não serão mais colocadas em prática.

O sindicato defendeu na reunião o diálogo da gestão municipal com a comunidade escolar. "Continua em debate, estamos reivindicando a escuta da comunidade para decidir qual é o melhor caminho. Diante de uma reforma, o melhor é alugar um prédio para que mude toda a comunidade escolar para lá. A comunidade tem que ser soberana nessa hora, eles precisam ser ouvidos", cobrou.

Reunião com a secretária

A comissão formada por representantes da EMEF Nilton Gomes vai se reunir com a secretária de Educação, Luzian Belisario dos Santos, nesta segunda-feira (13), para tratar da reforma da unidade. A comunidade reivindica que seja alugado um prédio para funcionamento da escola enquanto a reforma for feita, em vez de encaminhar os estudantes para outras unidades e fazer com que os professores se submetam ao concurso de remoção.

A comunidade escolar aguarda a confirmação do horário da reunião, que será agendada pelo vereador Marcelo Zonta (Cidadania). A comissão, constituída por professores, diretoria, coordenação e responsáveis pelos alunos, queria, na verdade, uma conversa com o prefeito Euclério Sampaio (MDB). Contudo, conforme relata a representante dos responsáveis no Conselho de Escola, Alice de Oliveira Martins Cândido, o vereador informou, nessa quinta-feira (9), que o gestor "deu carta branca para a secretária decidir o que vai ser feito".