Famílias apontam que terão espaço de diálogo sobre fechamentos pela primeira vez
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) vai se reunir com as comunidades escolares de cada uma das unidades de ensino que serão fechadas em Afonso Cláudio, na região serrana do Estado. A reunião, que será na próxima sexta-feira (12), na Promotoria de Justiça da cidade, contará com a presença de três pais ou responsáveis por alunos de cada colégio. A iniciativa tem sido bem recebida por eles, que apontam que pela primeira vez terão espaço para diálogo sobre o tema.
As unidades de ensino a serem fechadas são as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) Fazenda Carlos Hackbart, Alto Santa Joana e São Luiz de Boa Sorte, além das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEFs) Duas Pedras e Julio Littig.
O musicista Bruno Stainmüller, pai de um aluno da Emef Fazenda Carlos Hackbart, acredita que a reunião pode por fim ao impasse entre as comunidades, que é contra o fechamento das escolas, e a gestão do prefeito Luciano Pimenta (PP). “Queremos que isso acabe logo, é muita aflição, muita angústia na incerteza se vai fechar ou não. Acho que teremos uma resposta definitiva sobre o que vai ser a partir do ano que vem”, diz.
Bruno aponta que até hoje as comunidades não foram ouvidas pelo Município. “Agora a gente vai ser ouvido. A expectativa é positiva”, diz. No dia 13 de novembro chegou a ser realizada uma manifestação contra o fechamento das escolas e uma audiência pública, mas não apareceu nenhum representante da gestão municipal. Na ocasião, o presidente da Câmara, Marcelo Costa (PSB), assumiu o compromisso de realização de uma audiência pública através da Casa de Leis.
Contudo, relata Bruno, a Câmara resolveu não mais fazer uma audiência pública, mas sim, uma reunião com um representante de todas as escolas, que seria o musicista, e da qual também participariam os vereadores e representantes do poder Executivo. A iniciativa não foi bem-vinda, diante da pouca participação das famílias.
“Da parte deles poderia ir todo mundo, mas da nossa não?”, questiona, defendendo que cada escola deveria ter direito de levar seus representantes: “eu fui conhecer as escolas, mas não conheço a fundo a realidade de todas elas, somente a que meu filho estuda. Se falassem algo negativo sobre as escolas, o que eu poderia falar a favor se não estou nelas”, indaga. A reunião acabou não acontecendo.
Um dos argumentos da prefeitura para o fechamento das escolas é o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), aprovado em 2023 e assinado por mais de 50 prefeitos do Estado, além do governador Renato Casagrande (PSB).
Bruno afirma que outro argumento é a má qualidade das escolas do campo, em especial as multisseriadas, o que é contestado pelas comunidades. Bruno destaca que a justificativa contrasta com o fato de que a Emeief Arcanjo Tonoli Sobrinho, para a qual os alunos da Emef Alto Santa Joana serão transferidos, também é multisseriada.
Ele aponta que outra queixa das comunidades é o fato das escolas serem consideradas patrimônio cultural. O musicista cita o exemplo da escola Fazenda Carlos Hackbart, que tem cerca de 90 anos e, portanto, faz parte da história local, pois várias gerações estudaram ali. De acordo com Bruno, há, inclusive, o temor de que os imóveis sejam demolidos, uma vez que a prefeitura não deu informações sobre qual será o destino das estruturas físicas após o fechamento das unidades de ensino.
Outro problema é a migração para escolas que são mais distantes das comunidades, fazendo com que os estudantes percorram um percurso maior para estudar. Bruno aponta que as estradas não são asfaltadas e, por isso, em época de chuva, a locomoção se torna ainda mais difícil, pois o transporte escolar fica atolado. “Já acontece hoje de crianças terem que ajudar a empurrar o transporte, imagina em uma distância maior?”, questiona.
O fechamento de escolas, principalmente as do campo, se intensificou no Espírito Santo com a instauração do TAG. Na época, o Comitê de Educação do Campo do Espírito Santo (Comeces) formalizou um pedido de retirada de todas as escolas do campo capixabas do termo do Tribunal de Contas, assinado por mais de 20 organizações. O pleito, porém, só foi acatado em relação às escolas de assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Atualmente, outros municípios além de Afonso Cláudio têm passado pelo mesmo problema. Em Alfredo Chaves, no sul do Estado, duas escolas do campo terão suas atividades encerradas em 2026. A decisão da gestão do prefeito Hugo Luiz (PP) não foi bem recebida pelas comunidades, que apontam falta e diálogo e de argumentos que, de fato, justifiquem o fechamento das EMEFs Boa Vista, em uma comunidade de mesmo nome, e Celita Bastos Garcia, em Nova Mantua.
Em Rio Novo do Sul, também na região sul, a possibilidade de fechamento de seis escolas voltou a preocupar moradores de seis comunidades. A gestão do prefeito Nei Castelari (Podemos), que anunciou o fechamento em novembro de 2024, retomou o processo, e mais uma vez sem diálogo, como apontam famílias de estudantes.
As unidades de ensino são as mesmas: as Escolas Municipais Pluridocentes de Ensino Infantil e Fundamental (Empeief) Princesa, na comunidade de Princesa; Cachoeirinha, em Cachoeirinha; Ivo Menegardo, em Alto São Vicente; Alto Mundo Novo, na comunidade de Alto Mundo Novo; Oreste Bernardo, em Itataiba; e José Lima, em São Francisco.
