Segunda, 15 Agosto 2022

MST protesta contra fechamento de escola rural em São Mateus

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Divulgação/ MST

Há meses os estudantes de uma escola do campo em São Mateus, no norte do Espírito Santo, enfrentam um cenário de incerteza. A escola municipal de ensino infantil e fundamental localizada no Assentamento Zumbi dos Palmares foi interditada em agosto passado pela Defesa Civil, alegando riscos estruturais, após a própria comunidade escolar pedir reparos no prédio. Devido à falta de respostas sobre o retorno às aulas, professores, alunos e membros da comunidade realizaram um ato na tarde desta quinta-feira (2), na Secretaria Municipal de Educação, para cobrar respostas sobre a questão.

O assentamento, conquistado por famílias na luta pela reforma agrária, foi criado em 1999 e hoje abriga cerca de 250 famílias. A escola atualmente atende aproximadamente 150 educandos do assentamento e de outras comunidades da região, como Nova Verona, Tapuío, São José, Córrego do Meio, Córrego Rio Preto, Fazenda Araújo, Terra Fresca e Escadinha.

Entre 2002 e 2016, o colégio funcionou com uma estrutura que havia sido improvisada num casarão que foi sede da antiga Fazenda Rio Preto. Só depois de muitas reivindicações da comunidade é que foi inaugurado o novo prédio, há cinco anos. Segundo o MST, desde os primeiros meses de funcionamento, a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte vem sendo informadas sobre as necessidades de reparos em sua estrutura física.

Divulgação/MST

Porém, a surpresa veio no final de julho deste ano, quando a SME informou que a escola seria interditada após avaliação da Defesa Civil, sem maiores explicações. No entendimento do movimento, as avarias demandam reformas que não implicam danos estruturais que representem risco para os frequentadores da escola, o que não justificaria o fechamento da mesma.

"Desde então, a comunidade escolar vem se organizando e articulando para defender seus direitos e resolver o problema causado por uma interdição irresponsável e sem fundamentos realizada por uma gestão municipal, na qual o prefeito foi afastado do cargo por denúncias de corrupção e desvio de verba pública", diz a nota pública divulgada pelo MST, referindo-se a Daniel da Açaí (sem partido).

O movimento camponês enumera uma série de ações e cobranças feitas nos últimos meses. A prefeitura autorizou a volta às aulas presenciais no local a partir do dia 10 de novembro, depois de uma nova vistoria ter apontado que os problemas não ofereciam riscos à integridade física dos frequentadores. Essa medida, no entanto, foi revertida pela Secretária de Educação após manifestação do Ministério Público, mesmo sendo as aulas presenciais obrigatórias no município.

.A morosidade para a solução da questão preocupa o MST, por poder significar um indicativo de tentativa de fechar o colégio. Diante da incerteza sobre a EMEIEF Assentamento Zumbi dos Palmares, aproximadamente 25 famílias já teriam sinalizado a transferência dos educandos para o município vizinho de Nova Venécia para o próximo ano, preocupados com a garantia da educação dos filhos.

O Movimento acusa a atual secretária de Educação, Edna Rossim, de realizar ações e movimentos que apontam para o fechamento de escolas do campo no município de São Mateus. "A Secretaria de Educação passou por várias mudanças em sua estrutura organizativa desde que Edna assumiu a pasta, isolando e diminuindo a autonomia da Gestão de Educação do Campo. Além disso, cargos estratégicos foram ocupados por pessoas alinhadas ao pensamento neoliberal que ajudaram a promover políticas de sucateamento das escolas do campo em gestões passadas", afirma a nota oficial, que também lembra que, recentemente, os professores da rede municipal realizaram paralisação e protestaram em frente à secretaria contra a desvalorização salarial e as condições precárias de trabalho.

Após o ato desta quinta, no qual a comunidade escolar marcou presença na sede da secretaria, a professora Mariana Motta afirmou que o grupo está esperançoso. "Houve uma reunião da secretaria com o Ministério Público e saímos com boas possibilidades. Amanhã irá uma equipe de engenharia civil da prefeitura novamente para fazer o laudo e acreditamos que possamos voltar à escola", diz. Ela aponta que mesmo já sendo dezembro, a intenção é voltar ainda este ano para aulas no local, para realizar o encerramento do ano letivo e garantir que a escola tenha um início normal em 2022, sem risco de fechamento.

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