Terça, 09 Agosto 2022

Educação de Guarapari denuncia achatamento da tabela de vencimentos

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) divulgou uma carta aberta ao prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PSDB), denunciando o achatamento da tabela de vencimentos. "A remuneração dos profissionais da rede municipal encontra-se defasada, com perdas históricas e uma política de complementação que não aplica o piso do magistério na carreira profissional", denuncia.

Segundo o diretor da entidade, Adriano Albertino, houve aumento no recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas redução no custeio de pessoal.

O sindicato afirma, no documento, que "o município de Guarapari recebeu repasses progressivos durante os anos de 2020/2021, com aumento de repasses na ordem de 29,29% se comparados os meses de janeiro a setembro dos respectivos anos". Entretanto, "os profissionais da educação não receberam quaisquer percentuais em sua tabela de vencimentos, o que provoca o achatamento dos salários frente à inflação crescente, que no último ano chegou a 10,25% (IPCA/IBGE), diminuindo o poder de compra e incidindo diretamente na qualidade de vida dos servidores da educação".

Adriano recorda que outros municípios já anunciaram que darão reajustes, como Viana e Cariacica, na Grande Vitória. Cariacica informou que irá conceder 15% de reajuste a abono de R$ 2 mil. Em Viana, a proposta é de 30% de reajuste.

Adriano também destaca a aprovação, nesta quarta-feira (27), do projeto de lei do governo do Estado que reajusta a carreira dos professores com nível superior que recebem por subsídio, a ser aplicado de forma retroativa nos vencimentos a partir de janeiro de 2021. A correção é de 25% para o subsídio inicial, que irá saltar de R$ 2,1 mil para R$ 2,7 mil. Nos demais estratos da carreira, há variações no percentual, chegando a uma média geral de 18,5%.

O Sindiupes faz outras reivindicações ao prefeito de Guarapari. Uma delas é a realização de eleições para diretores escolares e ressarcimento dos investimentos que os servidores da educação realizaram com recursos próprios, na aquisição de ferramentas tecnológicas no período da pandemia. Todas as reivindicações contidas na carta aberta serão discutidas com a categoria em uma plenária, que acontecerá no dia três de novembro. "A plenária vai ser na porta da prefeitura. Precisamos que o prefeito se pronuncie", aponta Adriano.

As reivindicações já haviam sido protocoladas em setembro na Secretaria de Educação e aos conselhos municipais de Educação e do Fundeb. As demandas, segundo Adriano, são fruto de um processo de escuta feito junto à categoria por meio de encontros virtuais, como reuniões e assembleias. O auxílio tecnológico trata-se do ressarcimento do investimento feito pelos professores, como aquisição de computador e internet, para que fosse possível a realização de aulas online durante a pandemia. Adriano destaca que é preciso que os docentes sejam ressarcidos, porque os equipamentos foram aquisições feitas em virtude da atividade laboral.

Quanto às eleições para diretores de escola, o dirigente sindical recorda que elas pararam de ser realizadas há cerca de 10 anos. Em 2017, foi aprovada uma lei que garante a eleição para diretores, prevendo a realização do pleito no prazo de dois anos, coincidindo com o início da pandemia da Covid-19, o que dificultou a aplicação da legislação. Atualmente, os diretores são indicados pela gestão municipal. O pleito, acredita Adriano, "garante a transparência e a participação da comunidade, sendo essencial para a qualidade da educação".

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