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Sábado, 15 Mai 2021

Quadros de profissionais incompletos nas escolas são denunciados por professores

sedu_fachada_Secom Secom

"O quadro de profissionais da Educação está completo em sua escola? Caso não, por favor, se possível, diga qual é a escola e qual município está localizada". Com este convite nas redes sociais, o coletivo Resistência e Luta Educação ES, realiza um levantamento nas escolas públicas estaduais nestes primeiros dias de retorno presencial das aulas.

O professor Swami Cordeiro Bérgamo, do Resistência e Luta, conta que "as escolas estão vivendo um caos total", com falta de professores, estudantes que não cumprem os protocolos, aglomeração nos horários de saída e entrada dos turnos, novas disciplinas do Ensino Médio ministradas sem o devido preparo de professores e escola, merenda escolar insatisfatória e professores com carga tripla de trabalho sem o devido reajuste salarial.

"Na escola em que eu trabalho, só no turno matutino, estão faltando 10 professores e já estamos na segunda semana de aula de fevereiro", ressalta. A seleção de educadores pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu), conta, "está sendo feita presencialmente nas SREs [Superintendências Regionais de Educação], também com aglomeração. Sendo que o edital indica que essa etapa não seria presencial", descreve.

Os relatos, conta Swami, já começam a chegar, de várias partes do Estado. De Vila Velha, a escola Ormanda Gonçalves tem "falta de professores de português, inglês, espanhol e filosofia, e uma professora de matemática está em trabalho remoto e não mandaram um profissional para substituir o presencial", relata um professor que colaborou no levantamento da Resistência e Luta.

Da escola Marinete de Souza Lira, na Serra, o registro é de que há 15 professores efetivos, estando incompleto o quadro de professores. "A escola funciona de manhã, tarde e noite. Se considerarmos em porcentagem, temos em média 25% do corpo docente efetivo, apenas! Lamentável", destaca.

Na EEFM Primo Bitti, em Aracruz, norte do Estado, um educador conta que "não temos dois professores de português e um de matemática, à tarde, porque a Sedu não envia substituto desde o ano passado para os docentes que possuem comorbidades e não estão no presencial. Pela manhã as duas disciplinas também carecem de professores".

Na Elza Lemos Andreatta, em Vitória, "faltam dois professores no vespertino (química e história) e no noturno (três professores para ensino técnico). Não consegui informação sobre o matutino", responde outro.

"Trabalho em uma escola estadual em Alegre, sul do Estado, e estão faltando muitos profissionais. Além de professores, pedagogo e coordenador", registra mais um.

"A EEEFM Hunney Everest Piovesan, em Cariacica, não tem o quadro completo. Está faltando professor de História pois duas professoras, estão no ensino remoto por comorbidade, inclusive eu. Até agora a SER não mandou substituto presencial", indigna-se outro.

Os relatos chegam continuamente, conta Swami. "É um absurdo isso! Além de revelar a desorganização da Sedu, deixa nítido a necessidade de realização de concurso público para completar o quadro de profissionais efetivos", avalia.

A intenção com o trabalho, explica, "é dar visibilidade a esta política de desvalorização da educação, denunciando ao Ministério Público,  com solicitação de providências imediatas".

Canal de denúncias

Outra iniciativa semelhante foi iniciada há poucos dias pelo mandato do deputado estadual Sergio Majeski (PSB), que criou um espaço virtual de Monitoramento do Retorno às Aulas no Espírito Santo, com objetivo de coletar denúncias de situações de risco para contaminação pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).

A ideia, destacou o parlamentar, é contar com a contribuição, principalmente, dos estudantes e seus familiares. A participação dos professores não está excluída, ressalva, mas é mais difícil, mesmo com a possibilidade de fazer a denúncia de forma anônima, pelo fato de que 60% dos docentes da rede estadual têm contratos de Designação Temporária (DT). "Designação Temporária é precarização. A pessoa pode ser dispensada por qualquer motivo. Por isso, muitos têm medo de denunciar ", aponta.

O foco do canal são as cerca de 470 escolas estaduais do Espírito Santo. "Se chegar denúncias da rede municipal ou de escolas privadas, claro que podemos encaminhar para o Conselho de Educação ou para o Ministério Público, mas há as limitações do mandato de deputado", afirma Majeski.

Primeiro de março é o limite

A rede pública estadual capixaba retornou às aulas no dia quatro de fevereiro, em formato híbrido. As redes municipais, segundo definição feita entre a Sedu e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/ES), devem retornar no máximo até o dia primeiro de março, em formato presencial ou híbrido.

A decisão contraria os indicadores de retorno das aulas presenciais estabelecidos pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), já que o Espírito Santo atende hoje apenas a dois dos sete indicadores. E contraria o pleito empreendido por educadores de todo o Brasil, incluindo coletivos e movimentos capixabas, que pleiteiam o retorno presencial somente após a vacinação dos trabalhadores em Educação, que precisam ser incluídos entre os grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização (PNI).

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