‘Se a condução da pandemia não mudar, é difícil até falar em retorno das aulas este ano’

"Nós deveríamos estar pensando em melhorar o acesso virtual dos alunos, a preparação dos professores, o material que estamos utilizando nas redes estadual e municipais para, quando essa curva cair de fato e se estabilizar, aí sim pensar em datas ou meses pra voltar às aulas", ponderou o parlamentar, sem deixar de reconhecer a necessidade de planejar as escolas e famílias para quando for possível retornar com as aulas presenciais.

"Para pensar num retorno, nós precisaríamos de um protocolo muito sofisticado e de uma reestruturação das escolas enorme. Em que ponto os estados e municípios têm capacidade pra isso? As escolas não conseguem controlar sequer piolhos, quanto mais algo tão sério quanto o coronavírus!", disse, durante a sessão virtual da Ales.

O deputado também mencionou a informação obtida com professores de redes municipais, de que a Sedu está pressionando os municípios a fazer o retorno também. "Isso é um despropósito! Não existe a possibilidade, não se viu em lugar nenhum se falar em retorno de aula com um número aumentando de contaminados e de mortos. Já não faz muito sentido ao meu ver a flexibilização que ocorreu de uma forma geral, quanto mais se pensar em retorno de aula!", exasperou.

A contagem das aulas remotas como dias letivos é outro aspecto preocupante. "Ora, se boa parte dos alunos não teve acesso, e o acesso foi muito diferenciado, como seria isso?", ressaltou. "Não podemos colocar o carro à frente dos bois", pediu, anunciando ainda a elaboração de um ofício com vários questionamentos para serem respondidos pela Sedu.

Os pontos elencados no requerimento se baseiam em uma nota técnica publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 10 de maio, com o tema "Considerações sobre medidas de saúde pública relacionadas à escola no contexto da Covid-19". Além de apontar orientações para a reabertura, a nota enumera uma série de questionamentos que deverão ser analisados pelo Poder Público antes que seja autorizada a retomada das aulas presenciais nas instituições de ensino.

O ofício aborda desde questões específicas sobre o comportamento da curva de contaminações no Estado até a estrutura física e organizacional das escolas, passando ainda pelas condições dos estudantes e das famílias em suportarem o sistema remoto de aulas, e se eles passaram a serem contados como dia letivo.

"Os alunos, pais e professores estão dispostos e bem equipados para se envolver com as videoaulas ou estratégias similares de ensino à distância ou voltar à escola com base em novas medidas?", pontua o deputado, entre as quase 30 indagações.

A seguir, 29 questões pontuadas por Sergio Majeski à Sedu, com base na nota técnica da OMS:

Questões iniciais

•Qual é a tendência nos casos de Covid-19 no Estado?
•As informações locais sobre tendências de doenças são acessíveis e confiáveis?
•As autoridades de saúde pública são capazes de detectar e responder rapidamente a novos casos, para evitar novos surtos?
• A escola é capaz de manter colaboração e coordenação apropriadas com as autoridades locais de saúde pública (por exemplo, fornecer aos agentes de saúde pública as informações necessárias para rastrear contatos se um caso ou surto ocorrer na escola)?
• Qual é o número de funcionários em risco de doença grave (faixas etárias e condições subjacentes)?
• Qual é o número de crianças com condições subjacentes ou necessidades especiais?

Recursos e infraestrutura da escola

• As escolas possuem políticas e recursos para garantir a higiene respiratória e das mãos, distanciando e limitando a aglomeração?
• É possível garantir salas grandes o suficiente para o espaçamento entre as mesas?
• A infraestrutura das escolas pode ser estendida, mesmo que temporariamente, para fornecer o espaço necessário?
• As escolas têm acesso a materiais e suprimentos adequados para ajudar a impedir a transmissão, como estações de lavagem de mãos bem abastecidas?
• É possível reduzir o tamanho das turmas ou alternar o uso das instalações diariamente ou semanalmente pelos grupos de turmas?
• As escolas têm acesso a uma enfermeira para facilitar o atendimento de crianças doentes?

Políticas para educadores e funcionários da escola

• Existem políticas e procedimentos para a segurança de todo o pessoal das escolas, incluindo considerações para proteger indivíduos de alto risco (idosos, pessoas com condições médicas subjacentes)?
• As escolas têm capacidade para treinar seus funcionários em operações escolares seguras?
• Deveriam/poderiam ser implementadas ou mantidas algumas abordagens de videoaulas flexíveis ou parciais?
• As escolas têm capacidade suficiente para os professores apoiarem mudanças no cronograma da escola, tendo em mente que essas mudanças também afetarão outros funcionários?
• Dependendo do contexto local, é possível pedir aos professores com maior risco de doenças graves da Covid-19, que façam o ensino à distância em vez do ensino presencial?

Reconfigurando os recursos da escola

• As escolas são capazes de adaptar as salas de aula para ajudar os alunos a cumprir as medidas recomendadas?
• Como as atividades de recreação/atividades ao ar livre durante a recreação (onde elas existem) serão ajustadas para garantir a aderência às medidas recomendadas?
• Os alunos, pais e professores estão dispostos e bem equipados para se envolver com as videoaulas ou estratégias similares de ensino à distância, ou voltar à escola com base em novas medidas?

Considerações baseadas na idade

• Haverá supervisão suficiente para estudantes de diferentes idades para garantir a aderência às medidas recomendadas, inclusive em momentos de lazer e intervalos entre as aulas?
• Com base no contexto local e nas normas culturais, quais faixas etárias são consideradas mais adequadas ou com maior prioridade para a educação escolar e quais faixas etárias mais precisam de instrução presencial?
• As instituições de ensino superior podem avaliar a segurança (e potencial fechamento ou cancelamento) de locais, eventos e encontros organizados pela escola e oferecer a possibilidade de manter o distanciamento físico, inclusive em situações sociais fora da sala de aula (por exemplo, viagens, encontros)?

Segurança e proteção

• As crianças estão recebendo uma refeição na escola? Existe segurança alimentar em casa?
• Existem professores ou funcionários suficientes para administrar a escola?
• Existem políticas em vigor para a segurança e o bem-estar de professores e funcionários? Eles estão bem equipados para medidas preventivas e de controle?
• Os serviços de proteção infantil estão operacionais para responder às preocupações de segurança dos alunos em casa ou na escola?
• Os funcionários, pais e comunidades podem trabalhar juntos para desenvolver uma orientação local para as escolas?
• Existem planos de contingência para combater os danos causados pela interrupção educacional das crianças mais vulneráveis?