Uma manobra do advogado e presidente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), Homero Junger Mafra, permitiu a anulação do júri popular do empresário Sebastião Pagotto, acusado de mando do assassinato do advogado Joaquim Marcelo Denadai, ocorrida há mais de dez anos. Em função da renúncia de Mafra à defesa do principal réu do caso, o julgamento marcado para a próxima segunda-feira (20) teve que ser adiado. A informação foi confirmada pela asessoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Não há data para a marcação de uma nova audiência.
A tática utilizada pelo criminalista se junta a uma série de episódios que travam o julgamento do caso. Desde o recebimento da denúncia contra Pagotto, em março de 2010, o processo é alvo de medidas procrastinatórias por parte da defesa. Nem mesmo a confirmação do júri pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em abril do ano passado, garantiu uma maior celeridade ao processo que faz parte dos casos de grande repercussão social, listados pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES).
Em especial, essa mais recente manobra poderá ter efeitos nas eleições deste ano, uma vez que a morte do advogado está relacionada a denúncias de favorecimento nos contratos da empresa de Pagotto e a prefeitura de Vitória, durante a gestão Luiz Paulo Vellozo Lucas, candidato este ano. As suspeitas de fraudes se estendem ao antecessor de Luiz Paulo no cargo, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB).
Pagotto é apontado como o principal beneficiário do suposto esquema de fraudes em licitações na área de limpeza de esgoto no período. O advogado Marcelo Denadai foi morto a tiros no dia 15 de abril de 2002, na véspera da apresentação de uma queixa-crime sobre essas mesmas fraudes à Justiça. Ele era irmão do ex-vereador Antônio Denadai, que presidia à época uma comissão de investigação para apurar supostas irregularidades nos contratos do setor.
Entre a confirmação do júri pelo STJ e a marcação do júri popular – ocorrida apenas no dia 02 de maio deste ano – três juízes se declaram impedidos para atuar no processo. Neste intervalo, os autos do processo chegaram a aguardar por mais de cinco meses a resposta de um simples ofício nos desvãos do Tribunal de Justiça na gestão do ex-presidente, desembargador Manoel Alves Rabelo.
Além do empresário Sebastião Pagotto, foram denunciados o ex-militar Dalberto Antunes da Cunha, Fabrízia Moraes Gomes da Cunha, Paulo Jorge dos Santos Ferreira (o Pejota) e Leandro Scárdua Magevski. No entanto, apenas Pagotto e Leandro Magevski iam sentar no banco dos réus na próxima semana. Em julho passado, o juiz havia determinado o desmembramento dos julgamentos de Dalberto e Fabrízia Cunha por conta da tramitação de recursos em instâncias superiores.