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Cassação de Quinta pode afetar julgamento da Lee Oswald

O resultado do processo de impeachment do prefeito afastado de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Reginaldo Quinta (PTB), pode mudar os rumos do julgamento da ação penal da Operação Lee Oswald. Após as divergências entre as cúpulas do Judiciário e do Ministério Público em função da devolução da denúncia criminal do caso, na semana passada, a tramitação do processo poderá voltar ao juízo de 1º grau, caso seja confirmada a cassação do petebista nesta quarta-feira (5). 

Na interpretação de juristas consultados pela reportagem, a cassação do prefeito poderá ter impactos até mesmo sobre os desdobramentos da apuração dos episódios de corrupção no governo Paulo Hartung (PMDB), já que a descida dos autos poderá servir para afastar a vinculação das fraudes aos episódios ocorridos no município, como sugeriu o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa. 

Entre os atuais listados na ação, o prefeito afastado de Presidente Kennedy é o único que tem direito a julgamento em instância superior por conta da prerrogativa do cargo, conforme prevê o Regimento Interno do TJES. A possibilidade de inclusão do prefeito afastado de Fundão, Marcos Fernando Moraes (PDT), poderia minimizar os efeitos da decisão dos vereadores de Kennedy. 

Na denúncia oferecida pelo Ministério Público, o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, apresentou os fatos relativos ao inquérito policial da Lee Oswald – deflagrado a partir das operações Moeda de Troca, em Santa Leopoldina (região serrana), e Tsunami, em Fundão. Apesar das peças de informações trazidas aos autos fazerem menção a indícios de irregularidades na venda de terrenos em Kennedy, concessão de benefícios fiscais e no sistema prisional, o chefe do MPES afirmou, à época, que os fatos estavam sendo investigados à parte. 

No entanto, a justificativa não convenceu o presidente do TJES, relator da ação penal da Lee Oswald, que determinou a devolução da denúncia sob a alegação da falta de investigados. Pedro Valls sinalizou que apenas será possível julgar o caso “com justiça” após a inclusão dos supostos chefe da organização criminosa que atua no Estado – utilizando palavras do próprio órgão ministerial, que enfatizou a existência de uma “estrutura piramidal” voltada exclusivamente para corrupção.

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