Com histórico judicial, ex-prefeito de São Mateus é cotado como candidato a deputado
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (9), em São Mateus (norte do Estado), a Operação Nêmesis, com o objetivo de desarticular um esquema de corrupção e de desvio de recursos em contratos da administração municipal. Apesar de não terem sido divulgados os nomes dos 15 investigados, sabe-se que um deles é o ex-prefeito Daniel Santana, mais conhecido como Daniel da Açaí.
De acordo com a Polícia Federal, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) expediu 15 mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos não somente em São Mateus, mas também em Linhares, município vizinho, e nas cidades de Valença e Teixeira de Freitas, na Bahia. Durante as diligências, os policiais apreenderam R$ 2 milhões em cheques, R$ 86 mil em espécie e três veículos. Também foi determinado pela Justiça o sequestro de imóveis e o bloqueio de até R$ 1,2 milhão nas contas dos investigados.
As investigações apontaram, segundo a PF, que um grupo “utilizava irregularmente atas de registro de preços de outros órgãos para burlar licitações. Com a atuação coordenada entre agentes públicos e empresários, havia o direcionamento de contratações e o superfaturamento de serviços para o posterior pagamento de propina”.
A Polícia Federal afirmou ainda que, “para dissimular a origem ilícita dos valores e as movimentações financeiras atípicas, o grupo utilizava pessoas interpostas e empresas de fachada. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de fraude em licitação, de corrupção ativa e passiva e de lavagem de capitais”.
Em nota à imprensa, Daniel disse que “enfrenta acusações infundadas desde o dia que decidiu ingressar na política e exercer mandatos voltados para uma população que sempre foi excluída” e que “segue confiante na justiça divina e sempre estará à disposição da justiça dos homens”. Afirma, ainda, que “tem a convicção de que após os esclarecimentos o inquérito será arquivado”.
Apesar do histórico de problemas judiciais, Daniel da Açaí tem sido apontado como pré-candidato a deputado estadual nas eleições deste ano. Publicações mais recentes em suas redes sociais o mostram em eventos com o ex-governador Renato Casagrande (PSB), pré-candidato a senador, e com o deputado federal Da Vitória (PP). Entretanto, Século Diário não conseguiu confirmação sobre sua filiação partidária atual até o fechamento desta matéria. Daniel foi eleito e reeleito prefeito pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), mas deixou a sigla há alguns anos.
Em 2024, ele apoiou como candidato a prefeito o ex-secretário de Saúde de sua gestão, Henrique Follador (PDT), que teve um péssimo resultado: ficou em quinto e último lugar, com apenas 1,2 mil votos. Quem ganhou o pleito foi Marcus da Cozivip (Podemos), que obteve pouco mais de 28 mil votos (43,59%).
Para as eleições deste ano, entre os políticos com base eleitoral em São Mateus apontados como pré-candidatos estão o ex-deputado estadual Carlinhos Lyrio (Republicanos), segundo colocado na disputa para prefeito em 2024, em disputa acirrada; Eustáquio de Freitas (PSB), ex-deputado estadual e ex-diretor-presidente do Departamento de Edificações e Rodovias (DER-ES); a vice-prefeita Professora Raquel (PSDB); os vereadores Branco da Penal (PL) e Isamara da Farmácia (União); e o empresário Rodrigo da Cozivip (Podemos), irmão do atual prefeito. Ao contrário dos demais, Raquel deverá tentar cadeira vaga como deputada federal.
Trajetória de problemas
Logo no primeiro mandato como prefeito (2017-2020), Daniel da Açaí enfrentou uma possível cassação por possível abuso de poder econômico, tendo sido acusado de distribuir água gratuitamente durante o período eleitoral. No entanto, em 2019, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu a condenação que havia sido aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES).
Reeleito em 2020, Daniel foi preso pela Polícia Federal em setembro 2021, acusado de ter estruturado um esquema de corrupção na prefeitura. Em dezembro do mesmo ano, porém, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o seu retorno ao cargo de prefeito. Em 2022, sobreviveu a um pedido de impeachment que foi votado na Câmara de Vereadores. Apesar das vitórias parciais, ele se enfraqueceu politicamente, o que resultou no péssimo desempenho eleitoral do candidato que apoiou para sucedê-lo, em 2024.
No ano passado, a prestação de contas da gestão de Daniel da Açaí referente ao ano de 2023 foi rejeitada pela Câmara de Vereadores. O resultado contrariou parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCES), que recomendou aprovação das contas, apesar de o Ministério Público de Contas (MPC) ter defendido posicionamento contrário. A rejeição da contas pode tornar inviável a sua candidatura nas eleições deste ano.
