sábado, fevereiro 8, 2025
24.9 C
Vitória
sábado, fevereiro 8, 2025
sábado, fevereiro 8, 2025

Leia Também:

Governo desapropria terreno para expansão da sede do MPES

O governo do Estado vai desapropriar uma área na Enseada do Suá para a expansão da sede do Ministério Público Estadual (MPES). O Decreto nº 1509-S, assinado pelo governador Renato Casagrande, foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (22). Pelo texto, a área de 106,83 metros quadrados, localizada na rua Procurador Antônio Benedicto Amâncio Pereira, será considerada de utilidade pública. Com isso, o órgão ministerial poderá tomar posse imediata do terreno para a realização das obras.

De acordo com o decreto, a área será desmembrada de um terreno com pouco mais de 1,7 mil metros quadrados na mesma rua onde funciona a sede do MPES. Todas as despesas decorrentes da aquisição do terreno – cujo valor pode ser acordado de forma amigável ou judicial – serão custeadas pelo orçamento da própria instituição. Para o ano de 2014, a dotação orçamentária do MP capixaba chega a R$ 336,91 milhões, sendo que R$ 6,84 milhões devem ser destinados à construção, ampliação e reformas de prédios, conforme dados do Portal da Transparência.

A publicação não faz menção ao proprietário do terreno, sob nº 23.759 no Livro de Registro Geral nº 02, folha 01/05. Até o início do ano passado, a área tinha tapumes em nome da construtora Galwan, mas hoje não há registro sobre a destinação do espaço, próximo à praça do pedágio da Terceira Ponte.

Além da sede da instituição, o bairro da Enseada do Suá também abriga outros prédios do MPES. Em maio deste ano, o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, autorizou a locação de um prédio comercial com seis salas, por dispensa de licitação. Pelo imóvel, a instituição vai gastar mais de R$ 5 milhões nos próximos anos. . Ao todo, o custo do aluguel do espaço será de R$ 88,5 mil mensais pelos próximos cinco anos, desconsiderando eventuais reajustes neste período.

De acordo com o MPES, o imóvel vai atender às necessidades administrativas para o funcionamento das promotorias de Justiça Cível de Vitória e a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. O prédio conta com 57 gabinetes, auditório, sala de reunião e 50 vagas de estacionamento em uma área construída de 1,8 mil metros quadrados. O espaço deve comportar até 100 pessoas entre promotores, servidores e estagiários do Ministério Público, além do público em geral.

A administração do MP capixaba afirmou que o contrato foi homologado pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), que considerou a locação compatível com os preços praticados pelo mercado.

Mais Lidas