Pivô de um dos principais escândalos no governo Paulo Hartung (PMDB), o expediente de interceptações telefônicas, os conhecidos “grampos”, está cada vez mais consolidado no Espírito Santo. Entre 2009 e 2011, o total de escutas com autorização judicial saltou de 509 para 11.452, uma alta de 2.144%, enquanto o número de procedimentos vinculados às interceptações teve uma queda de 422 para 351 (16,8%). Os dados fazem parte de um relatório divulgado pelo Ministério Público Estadual (MPES).
Apesar da diminuição no número de procedimentos adotados, o número de investigados também cresceu – saltando de pouco mais de mil pessoas, em 2009, para quase 13,4 mil no ano passado. No período, a relação de investigados e grampos em cada procedimento é quase quinze vezes maior. Enquanto pouco mais de duas pessoas eram investigadas, um grampo era realizado na média em cada procedimento em 2009. Dois anos depois, o número de investigados por caso, na média, já era de 38 pessoas, com a realização de 32 escutas.
Essa é a maior variação na série histórica dos dados extraídos do relatório geral do MPES do ano passado (conforme tabela ao lado). A divulgação atende a uma orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabeleceu critérios de controle e transparência nos pedidos de escutas telefônicas solicitadas pelos órgãos ministeriais.
De acordo com as estatísticas, a evolução da “grampôlandia capixaba” pode ser observada ano a ano. Em 2009, o número de grampos registrados era de 509. No ano seguinte, o total subiu para 859 escutas. Contudo, o maior salto foi registrado em 2011, quando este mesmo indicador registrou 11.425 escutas, uma alta de 1.230%. O total de investigados também seguiu essa tendência, pulando de 1.029 para 3.880 entre 2009 e 2010, chegando a 13.404 no ano passado.
O elevado número de interceptações telefônicas em uso no Estado revisita uma das principais polêmicas durante o governo Paulo Hartung (PMDB). Sob pretexto de combate ao crime organizado, o aparelho de segurança pública local chegou até mesmo a gravar conversas de jornalistas, advogados e autoridades, pelo aparelho conhecido como “guardião”.
O escândalo provocou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para apurar o grampo ao principal grupo de comunicação do Estado, a Rede Gazeta, em 2006. Durante os trabalhos da CPI do Grampo, como ficou conhecida, foram colhidos documentos e depoimentos que trouxeram à tona os bastidores das atividades de grampeamento no Estado.
A comissão acabou sendo arquivada sem a leitura do relatório final dos trabalhos com o encerramento da legislatura, em dezembro daquele ano.